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Economia acumula superávit no 1º bimestre, mas Mansueto prevê piora nos próximos meses

Contas Públicas

Para o secretário do Tesouro Nacional, ajustes estruturais realizados em 2019 permitem ao país lidar melhor com a "gravíssima" crise mundial
por publicado: 30/03/2020 17h52 última modificação: 30/03/2020 17h52

O governo central do Brasil – que inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social – acumulou superávit primário, em valores nominais, de R$ 18,3 bilhões no primeiro bimestre de 2020, mesmo com um déficit de R$ 25,9 bilhões registrado no mês de fevereiro. Em 2019, o superávit dos primeiros dois meses havia sido de R$ 11,8 bilhões e o déficit de fevereiro foi de R$ 18,2 bilhões.

Acesse a apresentação com os dados

Em entrevista coletiva realizada de maneira remota nesta segunda-feira (30/3), o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, Mansueto Almeida, ressaltou que os números indicam que a economia do país estava indo no caminho certo, devido aos ajustes fiscais estruturais.

“A piora no mês de fevereiro está relacionada ao aumento das transferências feitas para estados e municípios. Porém, quando se olha o acumulado do bimestre, temos um resultado muito melhor do que o do ano passado, com crescimento do superávit de quase 50%”, comparou.

Mansueto ressaltou que se a pandemia tivesse atingido o Brasil há um ano, os efeitos dela na economia seriam piores. “Ainda bem que estamos passando por isso depois de termos aprovado a Reforma da Previdência e feito ajustes importantes. Essa crise gravíssima chegou ao país em um cenário de arrecadação crescente e inflação e juros muito baixos. O Brasil estava no caminho do ajuste estrutural, o qual terá de ser retomado no próximo ano”, apontou.

Conjuntura

Ao apresentar a composição e a evolução dos indicadores econômicos do primeiro bimestre, bem como os fatores que as influenciaram, Mansueto fez um alerta para os próximos meses: em abril, maio e junho haverá uma sazonalidade extra muito além do normal, que vai impactar o déficit primário, devido à execução de políticas públicas de combate à crise.

Segundo ele, medidas que envolvem transferência de renda para pessoas na informalidade, subsídios para crédito às micro, pequenas e médias empresas e ampliação do orçamento para saúde levarão a uma pressão forte no lado das despesas e, eventualmente, a frustrações de receitas.

Questionado pela imprensa sobre as dificuldades para pagar contas extraordinárias, o secretário enfatizou o tamanho do desafio de gestão que o país terá pela frente, mas explicou que o momento é de pensar na execução das políticas, para salvar vidas e apoiar a economia.

“Os próximos três meses serão os que o país irá sentir de maneira mais forte os efeitos dessas políticas de combate ao coronavírus. Mas temos que pensar em cada problema na sua devida hora. Agora, o problema a ser resolvido é o de executar a política, depois veremos a melhor maneira de pagar (a conta), analisando como a economia irá reagir”, disse.

Mansueto destacou que a conjuntura atual é difícil e atípica, pois muitas pessoas perderam o “ganha pão” e a obrigação do governo é garantir a todos o acesso às políticas públicas. De acordo com ele, para assegurar apoio a todos, o déficit primário de 2020 poderá ser de R$ 350 bilhões, muito além dos R$ 124,1 bilhões previstos para o exercício.

Execução das políticas

Para Mansueto Almeida, a quantidade de regras fiscais contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dificulta a execução de políticas públicas. Nesse sentido, o secretário elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de flexibilizar o cumprimento dessas regras no período de calamidade, atendendo ao pedido feito pela Advocacia Geral da União.

Ele considerou também importante a sintonia da equipe econômica com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como com os líderes partidários. “As negociações para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que vem sendo chamada de PEC da Guerra estão boas. Agradeço ao Legislativo, que está engajado 24 horas por dia em diálogos com a Economia. O Congresso tem dado enorme contribuição, um esforço, de fato, de guerra”, frisou.

Para o secretário, o diálogo com o Congresso Nacional nesse contexto é ainda mais importante. “Em épocas como essa, pensar em duas ou três semanas, é pensar em longo prazo. Nas últimas décadas, o país não teve maturidade de controlar suas despesas obrigatórias e colocou empecilhos para aumento de outros gastos”, apontou, acrescentando que as regras atuais tornam quase impossível que decisões políticas se transformem em aumento de despesas com celeridade.

Transparência em período de crise

Mansueto Almeida reforçou, ainda, que é imprescindível nesse momento separar o que é o “orçamento da crise” do orçamento normal, para não contaminar as contas de 2021. Ele disse que gostaria que a coletiva aos jornalistas fosse feita de maneira presencial, para ouvir as ênfases de cada profissional da imprensa. Entretanto, devido à impossibilidade, o secretário sugeriu ampliar ainda mais a transparência na apresentação dos números.

“Podemos ampliar a frequência no uso desse canal virtual e tornar ainda mais fácil e amigável a apresentação dos números, para que todos possam acompanhar os custos relacionados a essa crise, com as políticas que estão sendo decididas e aprovadas com o apoio do Congresso”, finalizou.

Acesse o relatório com dados de fevereiro de 2020