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Fevereiro

por lborges publicado 29/01/2020 16h54, última modificação 28/02/2020 13h19
ATENDIMENTO

Ouvidoria da Economia atendeu meio milhão de manifestações em 2019

Em média, são mais de 43 mil ocorrências por mês cadastradas pela internet, telefone, carta ou presencialmente

by Maísa Moura Published 03/02/2020 12h35 Notícia
Balança Comercial

Corrente de comércio somou US$ 30,6 bilhões em janeiro

Dados comparativos preliminares apontam que o superávit comercial brasileiro, acumulado nos últimos 12 meses, é um dos dez maiores do mundo

by lborges Published 03/02/2020 16h51 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico

Medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços com recursos oriundos de transferências voluntárias da União

by lborges Published 03/02/2020 19h08 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo doa terrenos a famílias de baixa renda em Passa Quatro (MG)

Regularização fundiária é diretriz do Ministério da Economia e visa erradicar o abandono de imóveis

by lborges Published 04/02/2020 10h26 Notícia
GOVERNO DIGITAL

Secretaria reforça convite para adesão de estados à Rede Gov.Br

Chamado foi feito durante evento que reuniu secretários responsáveis pela transformação digital

by lborges Published 04/02/2020 16h43 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de Curto Prazo e os rankings de 2019

Relatórios elencam as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

by nbsantos Published 05/02/2020 08h00 Notícia
Comércio exterior

Governo abre consulta pública sobre nova regulamentação para drawback

Texto simplifica procedimentos e oferece mais segurança jurídica às empresas usuárias do regime

by Orestino Gomes de Amurim Published 04/02/2020 16h03 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Gestão compartilhada de praias continua a avançar em todo país

Contrato transfere aos municípios receita obtida com arrecadação, mas os obriga a cumprir normas de fiscalização e preservação ambiental e urbanística

by lborges Published 05/02/2020 10h49 Notícia
Receita Federal

Receita divulga nova versão do aplicativo MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br)

Nova versão mantém as funcionalidades anteriores e pode ser acessada em dispositivos móveis

by Rosimeri Veronez Published 05/02/2020 13h59 Notícia
LEGISLAÇÃO

Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP

Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária

by Rosimeri Veronez Published 05/02/2020 14h11 Notícia
Gestão de pessoas

Economia autoriza IBGE a realizar contratação temporária de 192 profissionais para o Censo 2020

Contrato será firmado por até um ano e pode ser prorrogado de acordo com o interesse público

by Orestino Gomes de Amurim Published 05/02/2020 19h03 Notícia
Energia limpa

Comitê consultivo debate modelo de mercado de carbono para o Brasil

Secretário de Produtividade reforça que o país tem enormes vantagens comparativas na área

by Rosimeri Veronez Published 05/02/2020 17h34 Notícia
400 dias

Governo apresenta balanço dos 400 dias de gestão

Economia foi destaque com ações nas áreas internacional, produtividade e competitividade, eficiência do Estado, geração de empregos e equilíbrio fiscal

by Rosimeri Veronez Published 05/02/2020 21h15 Notícia
Inovação

Decreto permite adoção de normas mais modernas no Brasil

Governo autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar normas internacionais quando as brasileiras estiverem desatualizadas

by lborges Published 06/02/2020 15h00 Notícia
Gestão

Economia apresenta prévia do novo módulo de transferências especiais da Plataforma +Brasil

Ferramenta ampliará controle social e transparência das informações que estarão disponíveis para a sociedade

by Rosimeri Veronez Published 06/02/2020 17h26 Notícia
ARRECADAÇÃO

Contribuição previdenciária do MEI passa a R$ 52,25 a partir de fevereiro

A alteração do valor é consequência do novo valor do salário mínimo, que entra em vigor neste mês

by lborges Published 07/02/2020 13h45 Notícia
Política Econômica

Reduzir ineficiência alocativa será decisivo para aumentar produtividade na economia, aponta estudo da SPE

Análise enumera 12 medidas para alcançar objetivo, mas ressalva que há muito a explorar e convida sociedade para o debate

by Rosimeri Veronez Published 07/02/2020 12h31 Notícia
Patrimônio da União

SPU aprova a alienação de 14 imóveis para venda em Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo

Aval do Comitê Central é o primeiro passo para o processo de venda; o próximo é a publicação dos editais

by Orestino Gomes de Amurim Published 05/02/2020 19h52 Notícia
EMPREGO

Programa Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, falou sobre o programa em audiência pública no Senado

by José Alexandre Gomes Marino Published 06/02/2020 10h42 Notícia
Comércio exterior

Ministério da Economia lança guia de apoio ao exportador investigado no exterior

Documento, em versão preliminar, fica em consulta pública até 12 de abril para receber sugestões da sociedade

by Orestino Gomes de Amurim Published 12/02/2020 10h00 Notícia
Plano Mais Brasil

Guedes defende fortalecimento da estrutura fiscal do país

Para o ministro, caminho é fundamental para preservar os interesses das futuras gerações

by lborges Published 07/02/2020 19h54 Notícia
Imposto de Renda

Receita abre consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF

Lote contempla restituições referentes aos exercícios de 2008 a 2019; crédito será feito em 17 deste mês

by lborges Published 07/02/2020 20h31 Notícia
Plano Mais Brasil

Secretário especial de Fazenda destaca zelo fiscal como grande prioridade deste governo

De acordo com Waldery Rodrigues, foco atual é eficiência na entrega de serviços públicos de qualidade

by lborges Published 10/02/2020 07h00 Notícia
Comércio exterior

Balança Comercial da primeira semana de fevereiro registra superávit de US$ 1,160 bilhão

Corrente de comércio é de US$ 8,151 bilhões, conforme dados divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia

by Orestino Gomes de Amurim Published 10/02/2020 16h38 Notícia
AVISO DE PAUTA

1º Encontro Nacional dos Superintendentes da União discute gestão do Patrimônio

Evento, que prossegue até sexta-feira, trará todos os superintendentes do país a Brasília

by José Alexandre Gomes Marino Published 10/02/2020 08h13 Notícia
Patrimônio da União

Salim Mattar defende redução do patrimônio imobiliário para abater a dívida pública

A meta é regularizar os imóveis e depois vendê-los, indica o secretário aos superintendentes regionais da SPU reunidos em Brasília

by Orestino Gomes de Amurim Published 10/02/2020 14h26 Notícia
Patrimônio da União

Portaria estabelece normas para Regularização Fundiária em áreas da União

Moradores devem comprovar a ocupação dos imóveis para solicitar a regularização e a venda direta

by Rosimeri Veronez Published 10/02/2020 15h47 Notícia

Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil

Texto aprovado por unanimidade pela Comissão responsável é apresentado nesta segunda-feira (10/2)

by Ministério da Economia Published 10/02/2020 16h46 Notícia
Desinvestimento

Cerimônia marca início da oferta de ações da Petrobras detidas pelo BNDES

Em discurso, secretário Salim Mattar defendeu melhor alocação dos recursos públicos para qualidade de vida do cidadão

by Orestino Gomes de Amurim Published 10/02/2020 16h15 Notícia
Atendimento

Fala.BR é a nova plataforma da Ouvidoria do Ministério da Economia

Ao substituir o SisOuvidor, novo sistema simplifica e agiliza atendimento à população

by Rosimeri Veronez Published 10/02/2020 17h23 Notícia
Saúde e Segurança

Construção civil deve economizar R$ 470 milhões por ano com a modernização da NR18

Secretaria de Política Econômica projetou os impactos da nova redação da Norma Regulamentadora

by lborges Published 10/02/2020 18h00 Notícia
DESBUROCRATIZAÇÃO

Economia simplifica participação estrangeira em licitações públicas nacionais

Com mudança de regras, representação legal só será exigida na execução do contrato

by José Alexandre Gomes Marino Published 11/02/2020 08h57 Notícia
GESTÃO

Municípios assinam maior parte das transferências da União em 2019

Dados da Plataforma +Brasil revelam que 78,59% dos instrumentos assinados foram com esses entes da federação

by José Alexandre Gomes Marino Published 11/02/2020 09h47 Notícia
GOVERNO DIGITAL

Concluídos acordos para limitar preços de produtos dos maiores fabricantes de TI

Com a medida, governo federal projeta redução de 25% de gastos, por ano, em compras de software em órgãos públicos

by Rosimeri Veronez Published 11/02/2020 11h04 Notícia
Benefícios

Secretaria de Previdência divulga dados municipais de 2019

A seção atualizada contém estatísticas de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

by Orestino Gomes de Amurim Published 11/02/2020 13h05 Notícia
Regime Próprio de Previdência

Conaprev escolhe representantes para compor o Conselho Nacional dos RPPS

Novo órgão atuará como foro de debates e deliberação sobre as políticas relativas à previdência dos servidores públicos

by Orestino Gomes de Amurim Published 11/02/2020 14h41 Notícia
Governo Digital

Serviço de computação em nuvem do governo federal já tem adesão de 23 órgãos

Tecnologia permite acelerar a transformação digital, além de ser mais barata para o Estado

by José Alexandre Gomes Marino Published 13/02/2020 08h12 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga Prisma Fiscal de fevereiro de 2020

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência

by nbsantos Published 13/02/2020 08h57 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Crea e SPU unem forças para fiscalizar imóveis da União

Medida firmada em Goiás deve ser replicada em todo país

by José Alexandre Gomes Marino Published 13/02/2020 10h38 Notícia
CENÁRIO

Novo modelo econômico começa a estimular a reindustrialização do país

Juros mais baixos, câmbio ajustado e energia mais barata vão incentivar novos investimentos, diz Guedes

by Rosimeri Veronez Published 13/02/2020 13h55 Notícia
Gestão de Pessoas

Governo lança programa de avaliação de desempenho do alto escalão

Portaria do Ministério da Economia inicia projeto piloto que vai medir o desempenho e produtividade de detentores de cargos de liderança na Administração Federal

by Rosimeri Veronez Published 13/02/2020 14h15 Notícia
Propriedade Industrial

Brasil e Reino Unido fazem parceria para aprimorar sistema de concessão de patentes

INPI receberá aporte britânico de R$ 18,5 milhões para identificação de gargalos e melhoria de processos

by Orestino Gomes de Amurim Published 13/02/2020 14h56 Notícia
PROGRAMA VERDE AMARELO

Governo tem urgência para criar emprego para os jovens, diz Bianco

Secretário de Previdência e Trabalho participou, nesta quinta-feira (13/2) de audiência pública no Congresso Nacional

by Ministério da Economia Published 14/02/2020 14h14 Notícia
Governo digital

Mais duas capitais passam a integrar a Rede Gov.Br

Campo Grande e Teresina agora fazem parte da iniciativa que padroniza o acesso aos serviços públicos e facilita a vida do cidadão

by José Alexandre Gomes Marino Published 14/02/2020 07h27 Notícia
GESTÃO

Tramitação eletrônica de processos entre órgãos já está presente em 41 instituições

Possibilidade de envio de documentos avulsos e de arquivos acima de 50 megabytes passa a valer nesta sexta-feira (14/2)

by Rosimeri Veronez Published 14/02/2020 10h44 Notícia
Desestatização

Desinvestimentos já alcançaram R$ 29,5 bilhões no ínício de 2020

No ano passado, foram arrecadados R$ 105,4 bilhões; meta para 2020 é de R$ 150 bilhões, com a redução de 300 ativos

by Orestino Gomes de Amurim Published 14/02/2020 13h55 Notícia
PLANO MAIS BRASIL

Novo desenho federativo do país prevê estados com maior musculatura

Ministro Paulo Guedes destacou importância do Plano Mais Brasil, em reunião do Confaz

by Rosimeri Veronez Published 14/02/2020 17h07 Notícia
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Tesouro honra em janeiro R$ 368,24 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Amapá. Dados estão em relatório do Tesouro

by Rosimeri Veronez Published 17/02/2020 09h35 Notícia
Comércio exterior

Segunda semana de fevereiro registra superávit de US$ 684 milhões

No mês, a corrente de comércio soma US$ 15,035 bilhões

by Orestino Gomes de Amurim Published 17/02/2020 12h18 Notícia
Loterias

Secap lança consulta pública para regulamentar apostas esportivas de quota fixa

Nova consulta tem como foco o aprimoramento do modelo de concessão pública para a atividade

by Orestino Gomes de Amurim Published 17/02/2020 13h58 Notícia
ENERGIA

Divulgada a lista dos vencedores do 1º Prêmio Secap de Energia 2019

Concurso ofereceu prêmios de até R$ 40 mil para incentivar estudos e pesquisas sobre o tema

by Rosimeri Veronez Published 17/02/2020 16h10 Notícia
TRANSAÇÃO POR ADESÃO

PGFN convida contribuintes a aderir a acordo para liquidação de dívidas

Contribuintes receberam SMS da PGFN; benefícios são descontos de até 70% e prazos mais longos para parcelamento

by José Alexandre Gomes Marino Published 18/02/2020 09h58 Notícia
Patrimônio da União

União prepara a venda de 19 apartamentos funcionais no DF e de um terreno no Rio

Primeiras vendas devem ser realizadas em abril; governo estima arrecadar cerca de R$ 20 milhões

by Orestino Gomes de Amurim Published 18/02/2020 11h30 Notícia
Transformação digital

Login único do governo federal já é utilizado por mais de 50 milhões de usuários

Cidadão brasileiro tem acesso a mais de 500 serviços públicos sem precisar memorizar múltiplos logins e senhas

by Orestino Gomes de Amurim Published 18/02/2020 13h26 Notícia
IMPOSTO DE RENDA

INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta

Segurados podem obter demonstrativo para Imposto de Renda pelo Portal Meu INSS

by Rosimeri Veronez Published 18/02/2020 14h41 Notícia
PRODUTIVIDADE

Brasil Mais aumentará a eficiência das empresas

Programa coordenado pela Sepec/ME é uma parceria entre governo, ABDI, Sebrae e Senai

by lborges Published 18/02/2020 17h10 Notícia
REUNIÃO DO CONSELHO

Programa de Parcerias de Investimentos qualificará 22 novas iniciativas

Governo promove primeira reunião do Conselho do PPI após transferência do programa para o Ministério da Economia

by José Alexandre Gomes Marino Published 19/02/2020 07h15 Notícia
GOVERNO DIGITAL

Ministério da Economia abre 58 vagas para servidores atuarem na transformação digital

Gratificações serão distribuídas em 17 órgãos do Poder Executivo Federal

by Rosimeri Veronez Published 19/02/2020 12h45 Notícia
Patrimônio da União

SPU na Bahia cobrará por instalações em áreas de praia durante o carnaval de Salvador

Medida abrange camarotes e espaços usados por veículos de comunicação no circuito Barra-Ondina; arrecadação pode chegar a R$ 200 mil

by Orestino Gomes de Amurim Published 19/02/2020 13h55 Notícia
FGTS

Conselho Curador do FGTS mantém R$ 65,5 bilhões para financiar a casa própria neste ano

Do valor, R$ 9 bilhões vão subsidiar habitação popular; orçamento total é de R$ 77,9 bilhões, incluindo saneamento, infraestrutura e saúde

by Orestino Gomes de Amurim Published 19/02/2020 14h17 Notícia
PPI

Conselho do PPI qualifica 22 projetos como prioridades nacionais

Dentre as propostas aprovadas está a busca de investimentos privados para florestas e parques nacionais, a chamada “agenda verde”

by Rosimeri Veronez Published 19/02/2020 16h14 Notícia
GOVERNANÇA

Decreto vai aprimorar governança das estatais

Projeto estabelece revisão periódica da necessidade de manutenção das empresas estatais

by Rosimeri Veronez Published 19/02/2020 16h27 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Seis municípios do Espírito Santo têm caixa ampliado com dinheiro da União

Receita extra de R$ 5,6 milhões em fevereiro contribuirá para melhorar a vida dessas cidades, diz superintendente da SPU

by José Alexandre Gomes Marino Published 20/02/2020 09h45 Notícia
Gestão

Aberta consulta pública para centralizar contratação de serviços de telefonia

Proposta é ouvir a sociedade sobre modelo que visa padronização tecnológica e adequação às evoluções do mercado

by Orestino Gomes de Amurim Published 20/02/2020 13h09 Notícia
GESTÃO

Economia lança versão aberta do Painel de Raio-X

Cidadão poderá acessar indicadores estratégicos utilizados na tomada de decisão de gestores

by Rosimeri Veronez Published 20/02/2020 13h42 Notícia
Ajuste anual do IRPF

Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020

Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas à Receita Federal até o dia 30 de abril, quando termina o prazo

by Orestino Gomes de Amurim Published 20/02/2020 13h46 Notícia
ARRECADAÇÃO

Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro

No período acumulado, de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, a arrecadação totalizou mais de R$ 1,5 trilhão

by Rosimeri Veronez Published 20/02/2020 15h21 Notícia
INVESTIMENTO

Conselho da Suframa aprova US$ 188,7 milhões em investimentos para o Polo Industrial de Manaus

Reunião aprovou 32 projetos, com investimento de US$ 188,7 milhões, faturamento de US$ 1,2 bilhão e geração de 1.380 empregos

by Rosimeri Veronez Published 20/02/2020 16h22 Notícia
PREVIDÊNCIA

Impacto da Nova Previdência será sentido já em 2020, afirma secretário de Previdência

Para Narlon Gutierre Nogueira, resultado do Regime Geral de Previdência Social do ano passado reforça a importância da Emenda Constitucional 103/2019

by Rosimeri Veronez Published 20/02/2020 16h37 Notícia
GESTÃO

Ministério da Economia abre procedimento para implantar TáxiGov em Santa Catarina

Serviço será contratado por 12 meses nos órgãos públicos localizados em Florianópolis e na região metropolitana

by José Alexandre Gomes Marino Published 21/02/2020 07h10 Notícia
Financiamento à infraestrutura

SPE divulga edição de janeiro do Boletim de Debêntures Incentivadas

Emissão de debêntures continua em trajetória ascendente

by lborges Published 21/02/2020 13h10 Notícia
Infraestrutura

Grupo vencedor de leilão do trecho sul da BR – 101/SC investirá R$ 7,4 bilhões em melhorias na rodovia

Pedágio será de R$ 1,97, com deságio de 62% em relação à tarifa-teto prevista; governo estima geração de 4 mil empregos

by lborges Published 21/02/2020 15h50 Notícia
Política econômica

Arrecadação federal em janeiro fica 3,5% acima do esperado

Resultado é o melhor desde outubro de 2018 e deve diminuir o déficit primário em 9,3% neste ano

by lborges Published 21/02/2020 16h00 Notícia
Aviso de Pauta

Tesouro divulga nesta quinta (27/2) o Relatório Mensal da Dívida Pública de janeiro

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, comentará os números às 15 horas

by lborges Published 26/02/2020 12h53 Notícia
Nova Previdência

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos

by Orestino Gomes de Amurim Published 26/02/2020 13h30 Notícia
TESOURO DIRETO

Operações de investimento do Tesouro Direto atingem 2,05 bilhões em janeiro

Aplicações de até R$ 1 mil representaram 67,67% das operações de investimento no mês; títulos indexados à Selic foram os mais demandados

by lborges Published 26/02/2020 13h15 Notícia
Comércio exterior

Balança comercial registra superávit de US$ 520 milhões na terceira semana de fevereiro

No mês, a corrente de comércio atinge US$ 23,624 bilhões e o superávit chega a US$ 1,105 bilhão

by Orestino Gomes de Amurim Published 27/02/2020 12h12 Notícia
Patrimônio da União

Autorizada a venda de nove imóveis da União em quatro estados

Alienações incluem sete terrenos, um apartamento e uma sala comercial, com valor total estimado de R$ 16 milhões

by Orestino Gomes de Amurim Published 27/02/2020 13h52 Notícia
Contas públicas

Governo Central encerra janeiro com superávit primário de R$ 44,1 bilhões

Resultado ficou acima do esperado, mas secretário do Tesouro alerta que cenário fiscal continua desafiador

by lborges Published 27/02/2020 14h15 Notícia
Tesouro Nacional

Dívida Pública Federal recua 0,45% em janeiro, com estoque em R$ 4,23 trilhões

Resgates no valor de R$ 58,61 bilhões foram compensados, em parte, pela apropriação positiva de juros de R$ 39,31 bilhões

by lborges Published 27/02/2020 15h00 Notícia
Gestão

Economia realiza licitação do TáxiGov para órgãos federais de Minas Gerais e Mato Grosso

Com essas contratações, modelo de transporte de servidores chegará a 6 estados, permitindo economia de R$ 13,6 milhões no ano

by José Alexandre Gomes Marino Published 28/02/2020 09h23 Notícia
DECLARAÇÃO

Fontes pagadoras devem apresentar Dirf à Receita Federal até esta sexta-feira (28/2)

A Dirf 2020 deve ser entregue pelas fontes pagadoras, pessoas físicas e jurídicas, até as 23h59 desta sexta-feira, 28

by José Alexandre Gomes Marino Published 28/02/2020 10h19 Notícia