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Janeiro

por geraldo.figueiredo publicado 02/01/2020 10h40, última modificação 14/02/2020 12h05
GOVERNO DIGITAL

Login único beneficia 45 milhões de pessoas no país

Ferramenta permite acesso a mais de 400 serviços on-line do governo federal em quatro estados e no DF

by geraldo.figueiredo Published 02/01/2020 12h43 Notícia
GESTÃO

Portaria divulga feriados e pontos facultativos para 2020

Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo

by geraldo.figueiredo Published 02/01/2020 12h54 Notícia
TRANSPARÊNCIA

Tesouro divulga calendário de publicações para 2020

Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria ao longo do ano

by Maísa Moura Published 02/01/2020 14h16 Notícia
COMPETITIVIDADE

Infraestrutura é pauta prioritária para o desenvolvimento do país em 2020

Ações nas áreas de energia, saneamento, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação serão incentivadas para potencializar a competitividade das empresas

by geraldo.figueiredo Published 02/01/2020 16h47 Notícia
COMÉRCIO EXTERIOR

Corrente de comércio do Brasil chegou a US$ 401,363 bilhões em 2019

Balança comercial fecha 2019 com superávit de US$ 46,674 bilhões, com impactos da conjuntura externa, como a guerra comercial, as crises da Argentina e a febre suína na China

by geraldo.figueiredo Published 02/01/2020 20h13 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal de junho a novembro de 2019

by nbsantos Published 03/01/2020 10h00 Notícia
DESBUROCRATIZAÇÃO

Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas

Novas regras simplificam a identificação de falsificações e melhora ambiente de negócios no país

by geraldo.figueiredo Published 03/01/2020 17h13 Notícia
RECEITA FEDERAL

Ampliada isenção para compras em free shops de portos e aeroportos

Desde o dia 1º, aquisições de até US$ 1000 realizadas em portos e aeroportos não são tributadas

by geraldo.figueiredo Published 03/01/2020 18h08 Notícia
Fraude Fiscal

Número de informações apresentadas pelo Canal de Denúncias Patrimoniais da PGFN cresceu em 2019

Das dezenas denúncias tratadas preliminarmente, cerca de 70 delas têm como potencial a recuperação de mais de R$ 1,3 bilhão

by Maísa Moura Published 07/01/2020 07h41 Notícia
PGFN

Aberta consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União

Os interessados em opinar sobre a regulamentação de acordo para quitar débitos inscritos em dívida ativa podem enviar contribuições até 28 de fevereiro

by geraldo.figueiredo Published 07/01/2020 15h36 Notícia
Gestão

Número de órgãos que utilizam o TáxiGov dobra em 2019

Só no ano passado foram economizados R$ 10 milhões com a implantação do modelo de transporte de servidores

by nbsantos Published 07/01/2020 14h24 Notícia
INSS

Sistema bloqueia oferta indesejada de instituições financeiras

Já está no ar o “Não me Perturbe”, que permite também bloqueio de chamadas para aposentados e pensionistas

by nbsantos Published 07/01/2020 14h59 Notícia
Propriedade Industrial

INPI reduz estoque de pedidos de patente em 2019

Foram resolvidas 26 mil demandas no período. Meta é reduzir 80% do volume até 2021

by nbsantos Published 08/01/2020 07h14 Notícia
FGTS

Saque aniversário do FGTS deve reduzir o custo do crédito

SPE divulgou nesta quarta-feira (8) nota informativa com os principais resultados do novo FGTS

by geraldo.figueiredo Published 08/01/2020 19h54 Notícia
Imposto de Renda

Receita abre a consulta a lote residual de restituição multiexercício do IRPF de janeiro/2020

Crédito bancário será realizado no dia 15 de janeiro referente às restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2019

by Ascom Published 09/01/2020 16h00 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

União vende 13 imóveis nos estados do Paraná e Rio Grande do Norte

Ativos foram avaliados em valor mínimo aproximado de R$ 11,4 milhões

by Ascom Published 10/01/2020 11h30 Notícia
GESTÃO

Ministério da Cidadania adere ao Programa de Transformação do Estado

TransformaGov tem o objetivo de aprimorar a execução de políticas públicas

by Maísa Moura Published 10/01/2020 14h20 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

União coloca à venda imóveis nas áreas do Lago Sul e Octogonal no DF

Expectativa de arrecadação é R$ 267,2 milhões com a venda dos ativos nos dias 28 e 30 de janeiro

by Ascom Published 10/01/2020 15h40 Notícia
Comércio exterior

Corrente de comércio atinge US$ 6,902 bilhões na segunda semana de janeiro

No mês, a corrente de comércio soma US$ 10,923 bilhões

by mrsena Published 14/01/2020 08h05 Notícia
INSS

Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios acima do mínimo

Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento

by mrsena Published 14/01/2020 12h44 Notícia
INSS

Teto de benefício sobe para R$ 6.101,06 e altera salário de participação na Funpresp

O reajuste já vale para as contribuições feitas a partir de janeiro deste ano

by mrsena Published 14/01/2020 15h26 Notícia
Ajuste

Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro

Decisão preserva poder de compra do trabalhador, ao considerar variação consolidada do INPC em 2019

by mrsena Published 14/01/2020 18h47 Notícia
Trabalho

Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo

Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação

by mrsena Published 14/01/2020 18h39 Notícia
Gestão

Ministério da Economia amplia transparência das compras públicas

Nova versão do Painel de Compras já está disponível para todos os cidadãos brasileiros

by mrsena Published 15/01/2020 10h20 Notícia
Desestatização

Meta de privatizações para 2020 é de R$ 150 bilhões

Valor deve ser arrecadado com a venda de 300 ativos

by mrsena Published 15/01/2020 10h25 Notícia
INSS

Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

Entre elas, estão o decreto que vai abrir seleção de 7 mil militares da reserva e a redução da burocracia no atendimento aos segurados

by Maria Clara Published 15/01/2020 14h09 Notícia
Crescimento

SPE revisa projeção de crescimento do PIB em 2020 para 2,40%

Nova projeção reflete aceleração do emprego e cenário consistente para retomada da economia

by mrsena Published 15/01/2020 13h50 Notícia
Estados e Municipios

Tesouro honrou R$ 8,35 bilhões em dívidas garantidas pela União em 2019

Valor, maior da série histórica, representa um crescimento de 73,2% em relação a 2018

by nbsantos Published 15/01/2020 14h41 Notícia
Inovação

StartOut Brasil seleciona startups para imersão em Nova Iorque

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de janeiro no site do programa

by mrsena Published 15/01/2020 15h46 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2020

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência

by nbsantos Published 16/01/2020 08h00 Notícia
Simples Nacional

Receita recupera R$ 5,2 bilhões de dívidas de empresas do Simples

Mais de 230 mil contribuintes regularizaram a situação fiscal em 2019 e deixaram de ser excluídos do Simples por inadimplência

by Ascom Published 16/01/2020 13h40 Notícia
LEGISLAÇÃO

Coletânea de Normas da Previdência Complementar tem nova versão

Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019

by Ascom Published 16/01/2020 14h00 Notícia
Inovação

Programa StartOut Brasil concorre ao WSIS Prizes 2020

Prêmio da Cúpula da Sociedade da Informação das Nações Unidas reconhece políticas inovadoras que contribuem para o desenvolvimento sustentável

by nbsantos Published 17/01/2020 10h58 Notícia
Gestão

Secretaria Especial de Desburocratização apresenta balanço de 2019 e projetos para 2020

Para este ano estão previstas regulamentações da Lei da Liberdade Econômica e transformação digital de novos serviços públicos

by nbsantos Published 17/01/2020 12h23 Notícia
Comércio Exterior

Corrente de comércio chega a US$ 5,864 bilhões na terceira semana de janeiro

A balança registrou déficit de US$ 816 milhões no período, com importações superando as exportações; no mês, há superávit de US$ 934 milhões

by nbsantos Published 20/01/2020 13h56 Notícia
POLÍTICA ECONÔMICA

PIB privado impulsiona economia no 3º trimestre de 2019

SPE divulgou nesta segunda (20/01) nota informativa com a decomposição do Produto Interno Bruto nacional

by Maísa Moura Published 21/01/2020 10h10 Notícia
Consulta pública

Carf vai alterar seu regimento interno

O objetivo é tornar o conselho mais eficiente e ágil. Sugestões devem ser enviadas de hoje a 21 de fevereiro

by nbsantos Published 22/01/2020 09h42 Notícia
Receita Federal

Apreensão de mercadorias é recorde e supera R$ 3,25 bilhões em 2019

Valor supera em 3,22% o volume alcançado no ano anterior

by nbsantos Published 22/01/2020 14h03 Notícia
Industria 4.0

Governo anuncia, em Davos, primeiro Centro Afiliado para 4ª Revolução Industrial no Brasil

Centro será instalado em São Paulo, em maio, com o objetivo de preparar as empresas para a quarta revolução industrial

by nbsantos Published 22/01/2020 16h02 Notícia
COOPERAÇÃO

Desafios à entrada do Brasil na OCDE são tema de encontro com Movimento Brasil Competitivo

Secretário executivo, Marcelo Guaranys, falou sobre o processo a representantes do setor produtivo

by geraldo.figueiredo Published 22/01/2020 20h04 Notícia
GESTÃO

Ministério da Economia debate com fornecedores novas regras de compras públicas

Preparação do mercado fornecedor para o aumento do uso do pregão eletrônico foi um dos destaques do encontro

by geraldo.figueiredo Published 22/01/2020 20h07 Notícia
CONTAS PÚBLICAS

Estoque de restos a pagar cai para R$ 180,7 bilhões

Queda de 4,7%, em relação ao estoque de 2019, foi resultado do decreto que alterou dinâmica de cancelamentos

by Maísa Moura Published 23/01/2020 08h37 Notícia
Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 147,5 bilhões em dezembro

No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão

by geraldo.figueiredo Published 23/01/2020 17h42 Notícia
Ajuste fiscal

Waldery Rodrigues: Resultado Fiscal em 2019 foi muito bom, mas ajuste precisa ser mantido

Em entrevista, secretário especial de Fazenda reforçou a necessidade de aprovação das reformas e cautela diante dos avanços conquistados

by lborges Published 23/01/2020 19h33 Notícia
Política econômica

Evolução da arrecadação federal confirma recuperação econômica, avalia SPE

Expectativas de mercado apontam para crescimento mais forte nos próximos anos

by geraldo.figueiredo Published 23/01/2020 20h26 Notícia
Caged

Brasil cria 644 mil novos postos de trabalho em 2019

Em números absolutos, ano registrou a geração de 115 mil postos a mais do que em 2018

by geraldo.figueiredo Published 24/01/2020 11h47 Notícia
Aduana

Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias

Medida beneficia usuários do regime especial com redução de tempo e de custo

by nbsantos Published 24/01/2020 12h08 Notícia
Simples Nacional

Empresas devem solicitar opção pelo Simples até 31 de janeiro

Mais de 489 mil pedidos já foram realizados até o momento; solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional

by lborges Published 24/01/2020 19h20 Notícia
GESTÃO

Portaria oficializa a criação da Rede +Brasil

Rede de governança do Ministério da Economia amplia atuação no âmbito das transferências de recursos públicos

by lborges Published 24/01/2020 19h59 Notícia
COMPRAS GOVERNAMENTAIS

Ministério da Economia lança consulta pública para licitação do Almoxarifado Virtual Nacional

Governo quer ouvir a sociedade antes de ampliar para todo o país o modelo de compra de bens de consumo implantado no DF

by Maísa Moura Published 27/01/2020 09h25 Notícia
Estados e municípios

Saldo devedor das garantias da União às operações de crédito recua para R$ 255,92 bilhões em 2019

Número de novos contratos assinados vai a 77 no ano passado, ante 31 em 2018; saldo devedor de garantias dos municípios supera o de bancos federais

by lborges Published 27/01/2020 10h00 Notícia
Balança Comercial

Quarta semana de janeiro registra corrente de comércio de US$ 5,693 bilhões

No mês, o valor da corrente de comércio soma US$ 22,437 bilhões

by nbsantos Published 27/01/2020 13h18 Notícia
Investimento

Número de investidores com aplicações no Tesouro Direto cresceu 52,76% em 2019

Em média, foram mais de 34 mil novos investidores ativos por mês, em ano marcado pela modernização do site e pela queda do spread do Tesouro Selic

by lborges Published 27/01/2020 18h29 Notícia
EMPREENDEDORISMO

Programa federal define cidades para acelerar startups brasileiras

Nova Iorque, Bogotá e Barcelona receberão empresas interessadas em internacionalizar seus negócios

by Maísa Moura Published 27/01/2020 22h00 Notícia
FISCALIZAÇÃO

Mais de 1 mil trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no país em 2019

Painel do Ministério da Economia mostra que número de ações realizadas por auditores-fiscais do trabalho no ano passado superou o de 2018

by lborges Published 28/01/2020 16h00 Notícia
DESBUROCRATIZAÇÃO

Cai exigência de licenças e alvarás para atividades de baixo risco no país

Medida atinge quase 300 tipos de empreendimentos, como bares, padarias, borracharias e fábricas têxteis e de calçados

by lborges Published 28/01/2020 19h50 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo federal vende duas mansões no Lago Sul em Brasília

Propostas aprovadas totalizaram R$ 18 milhões; na quinta-feira (30/1) haverá nova licitação pública para venda de imóvel

by lborges Published 28/01/2020 20h42 Notícia
Contas Públicas

Estoque da Dívida Pública Federal chega a R$ 4,248 trilhões em dezembro de 2019

“Terminamos o ano muito melhor do que esperávamos”, avaliou o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida

by lborges Published 28/01/2020 21h40 Notícia
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro apresenta o Plano Anual de Financiamento (PAF) da DPF para 2020

Estoque deve situar-se entre R$ 4,500 trilhões e R$ 4,750 trilhões; desafio será alongar prazo médio da dívida

by lborges Published 28/01/2020 21h49 Notícia
INSS

Governo vai selecionar servidores aposentados para acelerar atendimento no INSS

Em coletiva, secretário Rogério Marinho também anunciou Leonardo Rolim como novo presidente do órgão

by lborges Published 29/01/2020 14h03 Notícia
Infraestrutura

Emissão de debêntures incentivadas alcança novo recorde em 2019

Dados do Boletim de dezembro apontam que valor de emissões foi de R$ 33,8 bilhões no ano passado

by nbsantos Published 29/01/2020 11h48 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo decide doar à Prefeitura de São Paulo área da União onde estava prédio que pegou fogo

Edifício Wilton Paes desmoronou em 2018 e agora o terreno servirá para a construção de moradias populares

by lborges Published 29/01/2020 17h55 Notícia
FORÇA-TAREFA

Ações de combate a fraudes geraram economia de R$ 961 milhões em 2019

Ao longo do ano foram realizadas 45 operações, com resultado 107% superior ao de 2018

by lborges Published 29/01/2020 18h21 Notícia
Contas públicas

Governo Central registra déficit primário de R$ 95,1 bilhões em 2019

Resultado fica abaixo da meta representa melhora de quase 24% em relação a 2018

by lborges Published 29/01/2020 21h23 Notícia
DÍVIDA ATIVA

PGFN lança aplicativo que facilita acesso à Lista de Devedores

O aplicativo Dívida Aberta para dispositivos móveis visa a transparência e o consumo consciente

by Maísa Moura Published 30/01/2020 13h13 Notícia
AGENDA ECONÔMICA

Guedes destaca colaboração do Congresso para aprovação das reformas administrativa e tributária

Ministro defendeu melhor alocação de recursos para coibir “gastos antissociais”

by Maísa Moura Published 30/01/2020 14h06 Notícia
AGENDA ECONÔMICA

Waldery Rodrigues: Federação brasileira está em emergência fiscal e precisa implementar reformas

Para secretário especial de Fazenda, o cuidado fiscal também vale a pena no curto prazo

by Maísa Moura Published 30/01/2020 14h32 Notícia
FISCALIZAÇÃO

Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019

Maioria das ações superou resultados do ano anterior; recuperação de FGTS chegou a valor inédito

by Ministério da Economia Published 30/01/2020 19h50 Notícia
COMÉRCIO EXTERIOR

Secex publica nova portaria e o Guia Consolidado de Interesse Público em Defesa Comercial

Documentos disciplinam procedimentos e esclarecem dúvidas sobre trâmites e critérios na avaliação de interesse público

by Maísa Moura Published 30/01/2020 14h48 Notícia
INSTITUCIONAL

Secretaria do Patrimônio da União completa 166 anos nesta quinta-feira (30/1)

Objetivo do órgão hoje é diminuir o tamanho do Estado e acabar com o abandono de prédios públicos

by lborges Published 30/01/2020 19h21 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

União pode arrecadar R$ 3 bilhões com a venda de terrenos de marinha

Bens hoje estão compartilhados em regime de aforamento em que a propriedade é dividida entre a União e um particular

by lborges Published 31/01/2020 11h01 Notícia
Governo Digital

Compras de produtos da IBM pelo governo terão custos reduzidos em quase 30%

Microsoft e Oracle já possuem catálogos semelhantes; estimativa de economia para 2020 é de R$ 112 milhões

by lborges Published 31/01/2020 11h16 Notícia
SUBSÍDIO

Edição de dezembro do Boletim de Subsídios da União avalia política de desoneração de medicamentos

De acordo com a publicação, foram gastos R$ 11,8 bilhões com o subsídio tributário em 2018, 4% do total do gasto tributário federal no ano

by Maísa Moura Published 31/01/2020 17h31 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Economia transfere R$ 50 milhões ao DF e a cem municípios

Recursos foram arrecadados pela SPU com taxas de quem ocupa imóveis da União e poderão ser usados em programas sociais

by lborges Published 31/01/2020 14h00 Notícia