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Economia

Ministério da Economia avança nas discussões sobre mercado de carbono no Brasil

ENERGIA LIMPA

Objetivo é criar oportunidades para as empresas reduzirem a emissão de gases que causam o efeito estufa
por publicado: 23/12/2019 15h01 última modificação: 23/12/2019 18h11

Reunidos no Rio de Janeiro, representantes do Ministério da Economia, do Banco Mundial e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável debateram a implementação de um mecanismo de precificação da emissão dos gases de efeito estufa – ou mercado de carbono, no Brasil.

No encontro, ocorrido na quinta-feira (19/12), foi reafirmada a importância de ser evitada a criação de novos tributos ou de qualquer outro mecanismo que impacte a competitividade das empresas brasileiras.

Os participantes se comprometeram a acelerar os estudos sobre a criação de um sistema de precificação de carbono com base no comércio nacional de emissões de gases de efeito estufa. Esse sistema deverá ter, também, arranjos de proteção e promoção da competitividade internacional das empresas brasileiras.

O Ministério da Economia acredita que um mercado de carbono pode levar ao aumento de investimentos vinculados a tecnologias limpas no Brasil. O resultado esperado é a criação de novos empregos, a redução da poluição e o fortalecimento da economia brasileira – além, claro, da própria inovação tecnológica.

O novo mecanismo se baseará, ainda, em resultados de análises técnicas apoiadas pelo Banco Mundial, e de consultas públicas que visem ao engajamento dos diversos atores da sociedade brasileira. O Banco Mundial se comprometeu a fornecer o apoio técnico necessário e a financiar o trabalho.

O mercado de carbono

Atribuir um preço ao carbono é fundamental para se viabilizar a captação dos dólares necessários à transição para uma nova economia. Atualmente, diversas economias desenvolvidas incentivam trabalhos conjuntos com representantes dos setores público e privado e da sociedade civil, nas mais diversas áreas –, mas respeitando particularidades sociais econômicas e ambientais.

Em 2018, 74 jurisdições (países ou estados) possuíam sistemas de precificação de carbono implementados que, em conjunto, cobrem aproximadamente 20% cento das emissões globais.

A posição brasileira

O Ministério da Economia vem liderando a execução de estudos detalhados de projeção e impacto sócio-econômico-ambiental para a precificação de carbono no País, apoiado técnica e financeiramente pelo programa Partnership for Market Readiness – PMR, administrado pelo Banco Mundial.

Os resultados desses estudos confirmam dados empíricos obtidos por economias que já adotaram tais mecanismos, e que permitem crescimento combinado com a redução de gases de efeito estufa.

No entender do Ministério da Economia, a adoção de um sistema de comércio de emissões está em consonância com valores e princípios da atual gestão. São valores que prezam pela capacidade dos agentes de mercado em desenvolver mecanismos eficientes para alcançar seus objetivos e promover a produtividade e competitividade nacionais.

O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris, que em 2015 estabeleceu a redução, a partir de 2020, da emissão de gases de efeito estufa.

O país tem hoje situação privilegiada nessa questão, por ser um dos que mais utiliza fontes limpas de energia no mundo. Com a iniciativa da semana passada, o governo reafirma seu compromisso de seguir dando exemplo nessa área, contribuindo para um mundo melhor.