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Últimas publicações

por Ascom publicado 28/02/2019 17h22, última modificação 14/03/2019 21h30

Nota informativa – Atualização do PIB privado x PIB público (20/01/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre atualização do resultado do PIB brasileiro.

por nbsantos publicado 20/01/2020 12h16 Arquivo

Nota informativa – Os Resultados do Novo FGTS (08/01/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia analisa os resultados do Novo FGTS.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 08/01/2020 00h00 Arquivo

Nota informativa - Consolidação fiscal expansionista no Brasil (31/12/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia destaca as principais medidas fiscais adotadas em 2019.

por nbsantos publicado 31/12/2019 12h38 Arquivo

Visão da SECAP sobe o Setor de Energia

Traz uma análise da secretaria sobre os aspectos regulatórios e concorrenciais do setor, incluindo energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis

por nbsantos publicado 20/12/2019 19h43 Arquivo

Nota informativa nº 20 – inflamáveis e combustíveis (11/12/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho (SST) com inflamáveis e combustíveis

por nbsantos publicado 19/12/2019 13h02 Arquivo

Nota informativa nº 16 – adicional de periculosidade no caso de transporte decombustíveis (11/12/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia trata das atividades e operações perigosas no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho

por nbsantos publicado 19/12/2019 13h01 Arquivo

Nota informativa nº 15 – nova redação dos anexos de calor (11/12/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia define as atividades e operações consideradas insalubres, estabelece limites de tolerância e especifica exatamente quais situações caracterizam o trabalho insalubre.

por nbsantos publicado 19/12/2019 12h59 Arquivo

Nota informativa - Atividade Econômica e Resultados do PIB do 3º Trimestre de 2019

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, analisa a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2019.

por nbsantos publicado 03/12/2019 14h18 Arquivo

Nota informativa – Retomada via setor privado (11/11/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia analisa a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2019

por mrsena publicado 11/11/2019 17h30 Arquivo

Nota informativa - Leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica informa sobre as regras do leilão de direito de exploração e produção do volume excedente do Pré-Sal, que acontece nesta quarta-feira, 6 de novembro de 2019.

por rflessa publicado 06/11/2019 09h14 Arquivo

Visão da Secap sobre o setor de energia: sugestões de alterações legislativas para alavancar o Novo Mercado de Gás

Estudo produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) sugere alterações legislativas para alavancar o Novo Mercado de Gás.

por nbsantos publicado 22/10/2019 19h03 Arquivo

Nota informativa - Muito Além da Previdência: A economia nos primeiros nove meses de governo

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) destaca as principais medidas econômicas implementadas pelo Governo Federal nos primeiros nove meses de 2019

por nbsantos publicado 17/10/2019 10h54 Arquivo

Nota informativa - A Medida Provisória 897/2019 (MP do Agro) e a Nova Política Agrícola (07/10/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) analisa de maneira mais aprofundada as diferentes medidas propostas na Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 (a MP do Agro) e discute seus possíveis impactos.

por mrsena publicado 07/10/2019 17h16 Arquivo

Nota informativa – Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 24

Apresenta estimativas do custo para empresas com a antiga redação e com a nova versão da NR 24, que estabelece condições de higiene e conforto nos locais de trabalho.

por mrsena publicado 24/09/2019 13h00 Arquivo

Nota informativa – Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 3

Analisa estimativas sobre a NR 3 relativos aos custos dos embargos e interdições em termos de valor agregado.

por mrsena publicado 24/09/2019 13h00 Arquivo

Nota informativa - Resultado do crescimento do PIB (29/08/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa o desempenho do PIB no 2° trimestre de 2019

por mrsena publicado 29/08/2019 11h00 Arquivo

Nota informativa – Impactos regionais do Saque Imediato (21/08/2019)

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

por rflessa publicado 21/08/2019 16h30 Arquivo

Caderno de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso

Primeiro caderno de avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos, sem periodicidade definida. Traz proposta de formato para as futuras avaliações executivas a serem apresentadas ao recentemente instituído no Comitê de Monitoramento e Avaliação do Gasto Direto (CMAG), no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).

por mrsena publicado 06/08/2019 00h00 Arquivo

Relatório de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso

Relatório traz avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos. Nesta primeira edição, é analisado o benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o como seguro defeso.

por mrsena publicado 06/08/2019 00h00 Arquivo

Visão da Secap sobre o setor de energia: o choque de energia barata chegará ao preço do gás de cozinha?

Estudo produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) analisa impactos do Novo Mercado de Gás nos preços dos botijões para as famílias.

por nbsantos publicado 02/08/2019 16h01 Arquivo

Pró-Infra – Caderno 1: Estratégia de Avanço na Infraestrutura

Primeiro exemplar da série Pró-Infra elaborada pelo Ministério da Economia, reúne a agenda de ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular. Tem como objetivo orientar os investimentos em infraestrutura no País, a fim de gerar aumento da produtividade e potencializar a competitividade das empresas nacionais, gerando empregos. As ações foram desenhadas considerando três grandes eixos: i) Redução da participação do governo em projetos de infraestrutura; ii) Desenho de mercados setoriais que permitam o irrestrito investimento privado; e iii) Planejamento de longo prazo claro, estável e intersetorial.

por mrsena publicado 02/08/2019 00h00 Arquivo

Nota informativa – Nova redação da NR 12: redução nos custos e crescimento da produção industrial (30/07/2019)

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova redação da NR 12 nos custos e crescimento da produção industrial.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 30/07/2019 22h30 Arquivo

Nota informativa – Impactos da nova NR 1 na redução dos custos das empresas (30/07/2019)

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova NR1 na redução dos custos das empresas.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 30/07/2019 22h30 Arquivo

Nota informativa – MP da Liberdade Econômica: impacto potencial sobre o PIB per capita e o emprego (03/07/2019)

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o impacto potencial da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), em trâmite no Congresso Nacional. A estimativa da SPE é de que a MP tenha efeito de 7% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita e 4% no emprego em um período de 10 a 15 anos.

por rflessa publicado 03/07/2019 09h10 Arquivo

Nota informativa – O custo efetivo do refinanciamento das dívidas dos estados e a evolução de seus indicadores fiscais (17/06/2019)

A demanda dos estados por auxílio financeiro da União é tema recorrente nas discussões no campo do federalismo fiscal brasileiro. O estudo analisa o custo efetivo agregado do refinanciamento das dívidas estaduais para a União entre 1997 e 2018 e o total dos pagamentos efetuados pelos estados à União.

por mrsena publicado 17/06/2019 18h49 Arquivo

Fintechs e sandbox no Brasil – Junho de 2019

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) traz análise sobre fintechs, benefícios das inovações tecnológicas para o sistema financeiro e da adoção do regime de regulação conhecido como sandbox no Brasil.

por mrsena publicado 13/06/2019 10h30 Arquivo

Finanças verdes no Brasil – Abril 2019

Boletim produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) aponta que o mercado de finanças verdes tem potencial para avançar no Brasil.

por mrsena publicado 03/05/2019 00h00 Arquivo

Nota informativa – A Nova Previdência combate privilégios (29/04/2019)

Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa as distorções nas aposentadorias no setor público e privado, evidenciando a desigualdade e privilégios existente por meio de um exercício atuarial para diferentes setores da economia.

por rflessa publicado 29/04/2019 15h20 Arquivo

Nota informativa – Efeito da Nova Previdência na distribuição de renda (21/03/2019)

Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que os efeitos da Nova Previdência sobre o crescimento são especialmente benéficos para a população mais pobre.

por mrsena publicado 21/03/2019 16h13 Arquivo

Nota informativa – A aritmética da solvência: Previdência Social e (des)equilíbrio fiscal (15/03/2019)

Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que a capacidade de o Estado brasileiro arcar com suas obrigações está ameaçada e, caso a nova Previdência não seja aprovada agora no primeiro semestre, o país terá dificuldades para pagar salários de servidores a partir do próximo ano.

por mrsena publicado 15/03/2019 11h45 Arquivo