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17/10/2019

Nota informativa - Muito Além da Previdência: A economia nos primeiros nove meses de governo

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) destaca as principais medidas econômicas implementadas pelo Governo Federal nos primeiros nove meses de 2019

07/10/2019

Nota informativa - A Medida Provisória 897/2019 (MP do Agro) e a Nova Política Agrícola (07/10/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) analisa de maneira mais aprofundada as diferentes medidas propostas na Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 (a MP do Agro) e discute seus possíveis impactos.

25/09/2019

Boletim mensal sobre os subsídios da União – Desoneração da Cesta Básica

Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 11 de setembro/2019 apresenta uma análise sobre a Desoneração da Cesta Básica.

25/09/2019

Plano de Ação da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 do Brasil (2019-2022)

Plano de Ação elaborado com base em propostas dos representantes das instituições que compõem os Grupos de Trabalho (GTs) da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 (Câmara 4.0)

24/09/2019

Nota técnica – Análise do projeto de lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 – PPA 2020-23

Nota técnica apresenta considerações sobre o conteúdo da Nota Técnica Conjunta N° 2/2019 (4104416), que traz análise do projeto de lei do plano plurianual para o quadriênio 2020-2023 – PLPPA 2020-2023 (PL nº 21/2019-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta no âmbito do Congresso Nacional.

Últimas apresentações

16/10/2019

Apresentação – MP do Contribuinte Legal (16/10/2019)

Apresentação sobre MP que apresenta medidas de estímulo à regularização e à resolução de conflitos fiscais.

14/10/2019

Apresentação - Relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas

Apresentação sobre o Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado em entrevista coletiva (Brasília-DF).

09/10/2019

Apresentação – Revisão da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/05, Projeto Substitutivo na Câmara dos Deputados) (09/10/2019)

Apresentação do Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em audiência na Câmara dos Deputados.

04/10/2019

Apresentação – Desestatização: estatais federais e balanço das privatizações e desinvestimentos (03/10/2019)

Apresentação exibida pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, sobre estatais, subsidiárias e coligadas e balanço de desinvestimentos. Obs: A apresentação foi alterada na introdução, para um melhor entendimento, e retificação na informação que consta na página 17. (Brasília - DF)