Abertas

por Ascom publicado 31/07/2019 18h45, última modificação 31/07/2019 18h49

Consulta pública - Estratégia de Governo Digital - 2020 a 2021

Status: Aberta | Consulta pública submetida pela Secretaria de Governo Digital que visa viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração e simplificação da Estratégia de Governo Digital, que tem como objetivo transformar o governo pela via digital. A estratégia é composta por eixos de transformação digital e eixos habilitadores, objetivos estratégicos, iniciativas e metas. Os eixos de transformação incluem o acesso à informação, participação e controle social, políticas públicas baseadas em dados e canais e serviços digitais. Por sua vez, os habilitadores abrangem confiança no ambiente digital, educação e capacitação profissional e infraestrutura e acesso às TICS.

por nbsantos publicado 11/11/2019 16h45 Página

Consulta pública – Minuta de Resolução para regulamentação da compensação financeira no Regime de Recuperação Fiscal

Status: Aberta | consulta pública sobre a minuta de resolução para regulamentação da compensação financeira no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

por nbsantos publicado 11/11/2019 15h18 Página

Consulta Pública Nº 9/2019 - Segurança e saúde do trabalho

Status: Aberta | Proposta de consolidação de portarias que disciplinam procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 29/10/2019 12h50 Página

Consulta Pública Nº 9/2019 - Legislação trabalhista

Status: Aberta | Proposta de consolidação de portarias que regulamentam legislação trabalhista

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 29/10/2019 12h50 Página

Consulta Pública sobre locação de veículos para transporte de autoridades

Status: aberta | Consulta pública submetida pela Central de Compras da Secretaria de Gestão -SEGES do Ministério da Economia que visa a viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração de Termo de Referência objetivando a locação de veículos automotores para execução dos serviços de transporte das autoridades indicadas no Decreto nº 9.287/18.

por nbsantos publicado 15/10/2019 15h12 Página

Consulta Pública sobre revisão da Norma Regulamentadora nº31

Status: aberta | Consulta pública para colher subsídios para a revisão da Norma Regulamentadora nº31, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

por mrsena publicado 24/09/2019 17h37 Página

Consulta Pública sobre revisão de anexos das NRs 15 e 9

Status: aberta | Consulta pública para colher subsídios para a revisão dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente) e nº 2 (ruído de impacto) da Norma Regulamentadora nº 15, bem como da inclusão de anexo na Norma Regulamentadora nº 09.

por mrsena publicado 24/09/2019 17h36 Página