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Taxa Social de Desconto para Investimentos de Infraestrutura

por mrsena publicado 23/08/2019 20h24, última modificação 06/11/2019 21h54
Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta da SDI para a definição da Taxa Social de Desconto, relacionada à adoção da Análise Custo-Benefício como ferramenta de avaliação de projetos de infraestrutura.

Descritivo

Consulta pública sobre proposta da SDI para a definição da Taxa Social de Desconto, relacionada à adoção da Análise Custo-Benefício como ferramenta de avaliação projetos de infraestrutura.

Objetivo

A consulta pública tem por objetivo colher subsídios que ajudem a SDI/SEPEC/Ministério da Economia a melhorar o cálculo da Taxa Social de Desconto (TSD), realizado em parceria com o Ipea. Nos termos de suas atribuições, dispostas no Decreto nº 9.745, de 2019, que aprovou a estrutura regimental do Ministério da Economia, compete à SDI, entre outras coisas, “coordenar a elaboração e monitorar a aplicação de metodologia de priorização de projetos de infraestrutura, para maximização da produtividade e competitividade do país”. Nesse sentido, a SDI estimou um valor de médio/longo prazo para a TSD, a ser utilizada em análises custo-benefício de novos projetos de infraestrutura no Brasil. 

O exercício se baseou na abordagem de eficiência (Harberger, 1972), segundo a qual a TSD corresponde ao custo de oportunidade social dos recursos para investimento. Como essa metodologia envolve uma série de julgamentos especializados sobre o comportamento futuro de variáveis macroeconômicas, fez-se oportuno submeter o presente texto a uma Consulta Pública. Espera-se obter contribuições com respeito a visões e cenários alternativos para a trajetória da economia brasileira no médio/longo prazo, especialmente quanto a agregados macroeconômicos, tais como poupança e investimento, e preços de referência, como taxas de juros, câmbio, risco-país e rentabilidade de empresas. 

A utilização de uma taxa padronizada é fundamental para a comparabilidade entre projetos, e, consequentemente, para a priorização de alternativas e carteiras segundo o critério do valor presente socioeconômico. Ademais, segundo a melhor prática internacional, a definição da TSD para a avaliação econômica deve ser de competência de unidade do governo não ligada diretamente à promoção de projetos e setores específicos.

Data limite de participação

As contribuições poderão ser enviadas de 23/08/2019 a 07/10/2019.

Forma de participação

A SDI/SEPC/ME convida os cidadãos a enviarem suas contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de simples questionário disponível nesta página. Os formulários preenchidos deverão ser enviados para o e-mail sdi@economia.gov.br dentro do prazo indicado. As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas pela SDI e publicadas no sítio do Ministério da Economia (www.economia.gov.br). Contribuições enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura – SDI da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Documentos relacionados


Contribuições recebidas durante a consulta pública

  • Formulários de contribuição recebidos, com respostas da equipe técnica em destaque:


Informações adicionais

Seminários: Estimação da Taxa Social de Desconto para Investimentos em Infraestrutura no Brasil

 
Contato

Para informações adicionais a respeito desta consulta pública, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI).

Subsecretaria de Inteligência Econômica e Monitoramento de Resultados
Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI)
Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 6º andar, Brasília (DF)
CEP: 70.040-906
sdi@economia.gov.br
Tel: +55 61 2027-7526 / 9724