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Licitações, contratos e doações

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério da Economia, bem como as doações recebidas. 

Pregão eletrônico

Pregão Eletrônico n° 02/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Manutenção Corretiva, Preventiva e Assistência Técnica Emergencial, com fornecimento total de peças, componentes e acessórios, para 12 (doze) elevadores instalados no edifício Sede F, Anexo do Bloco F e no Centro de Referência do Trabalhador (CERET).

Pregão Eletrônico n° 01/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), que possua sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério da Economia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Leilões

Leilão nº 9/2019

Objeto: Leilão de 17 (dezessete) veículos de propriedade da União, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros

Leilão nº 2/2019

Objeto: Leilão de 86 (oitenta e seis) veículos da propriedade da União considerados ociosos e antieconômicos, no estado de conservação em que encontram.

Doações

É um procedimento feito pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional, por meio de manifestação de interesse ou chamamento público. A doação é celebrada por meio de termo de doação.

  • Manifestação de interesse: utilizada quando uma pessoa física ou jurídica de direito privado cadastra uma doação de bens móveis ou serviços, sem ônus ou encargos, para a Administração, podendo ou não indicar um donatário. É feita pela plataforma Reuse.gov
  • Chamamento público: procedimento no qual o ente solicita doações de bens móveis e serviços. Saiba mais Saiba mais

 

Legislação relacionada

  • Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019: dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019: regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Manifestação de interesse

Doação nº 01/2019

Objeto: Doação sem encargos. Cessão não onerosa de 30 (trinta) licenças de software

Chamamentos públicos

Chamamento Público nº 13/2019

Objeto: Doação de projeto arquitetônico para estande da Embratur destinado a participação do Instituto em feiras internacionais de turismo previstas na Agenda de Promoção Comercial da Embratur, em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste instrumento.

Contratações

Termo de referência para contratação de consultoria

SPU contrata profissional para atuar no aperfeiçoamento de processos de destinação de imóveis. (04/11/2019)

04/11/2019

Termo de referência para contratação de consultoria

SPU contrata profissional para propor metodologia que auxilie nos processos de regularização fundiária. (04/11/2019)

04/11/2019

Compras públicas do Governo Federal