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Licitações, contratos e doações

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério da Economia, bem como as doações recebidas. 

Pregão eletrônico

Pregão Eletrônico n° 08/2019 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Empregabilidade de jovens desempregados, em quantidade igual ou superior a 8% em comparação ao grupo de controle, por meio de qualificação profissional para 800 (oitocentos) jovens, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 07/2019 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de 1.800.000 (um milhão e oitocentas mil) cadernetas de Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS manual.

Leilões

Leilão nº 9/2019

Objeto: Leilão de 17 (dezessete) veículos de propriedade da União, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros

Leilão nº 2/2019

Objeto: Leilão de 86 (oitenta e seis) veículos da propriedade da União considerados ociosos e antieconômicos, no estado de conservação em que encontram.

Doações

É um procedimento feito pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional, por meio de manifestação de interesse ou chamamento público. A doação é celebrada por meio de termo de doação.

  • Manifestação de interesse: utilizada quando uma pessoa física ou jurídica de direito privado cadastra uma doação de bens móveis ou serviços, sem ônus ou encargos, para a Administração, podendo ou não indicar um donatário. É feita pela plataforma Reuse.gov
  • Chamamento público: procedimento no qual o ente solicita doações de bens móveis e serviços. Saiba mais Saiba mais

 

Legislação relacionada

  • Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019: dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019: regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Manifestação de interesse

Doação nº 01/2019

Objeto: Doação sem encargos. Cessão não onerosa de 30 (trinta) licenças de software

Chamamentos públicos

Chamamento Público nº 10 - Doação de serviço de elaboração de projetos com vistas à participação do IFRO no Programa de Eficiência Energética da CERON - Energisa

Doação de serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste instrumento.

Contratações

Termo de referência para contratação de consultoria

SPU contrata profissional para atuar no aperfeiçoamento de processos de destinação de imóveis. (04/11/2019)

04/11/2019

Termo de referência para contratação de consultoria

SPU contrata profissional para propor metodologia que auxilie nos processos de regularização fundiária. (04/11/2019)

04/11/2019

Compras públicas do Governo Federal