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Economia

SPU destina imóvel para construção de terminal turístico pesqueiro no Paraná

Patrimônio da União

Município de Guaratuba será beneficiado com cessão de terreno da União para uma atividade de grande importância para a região
por publicado: 18/03/2020 16h13 última modificação: 18/03/2020 19h13

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) publicou hoje (18/3), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 5.186/2020, que autoriza a Prefeitura de Guaratuba, no Paraná, a utilizar área de propriedade da União, para a construção e funcionamento do Terminal Turístico Pesqueiro do município. 

A cessão da área, um terreno com 1.588,45m² sem benfeitorias, localizado na Rua Coronel Afonso Botelho s/nº, atende à deliberação do Comitê Central de Destinação dos Imóveis da União (CCD), criado pela SPU por meio da Portaria nº 83/2019.

A prática da pesca esportiva em Guaratuba é considerada uma atividade importante para o município, que não dispõe de estrutura adequada para o atendimento de turistas. O complexo a ser construído prevê equipamentos como deck para pescadores esportivos e locais; centro de informações de passeios náuticos e de pescarias; e espaços para atividades artístico culturais e de comercialização de produtos ribeirinhos, como artesanato, farinha e produtos orgânicos. 

"Mais uma vez, ótimos resultados poderão ser alcançados com o aproveitamento do potencial de áreas da União. O turismo, a cidade, a economia ganham com iniciativa da SPU ", observa o superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Jean Dolinski.

O prazo da cessão do imóvel para Guaratuba será de 20 anos – e de um ano para a implantação do terminal. No período em que a prefeitura estiver com a posse da área, deverá repassar à União, em parcelas mensais e sucessivas, vencíveis no último dia útil de cada mês, o valor de R$ 567,30, correspondente às parcelas do total anual de R$ 6.807,59.