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Economia

Receita deflagra operação de combate à sonegação fiscal no DF e em mais oito estados

Combate a fraudes

Investigação conjunta com Ministério Público e Receita Estadual mineiros visa combater a “farra da nota fria” no setor de grãos
por publicado: 10/03/2020 15h51 última modificação: 10/03/2020 18h52

A Receita Federal do Brasil (RFB) deflagrou nesta terça-feira, (10/3), em oito estados e no Distrito Federal, a Operação Quem Viver Verá, com o objetivo de combater a sonegação fiscal num esquema de notas fiscais falsificadas. Em conjunto com o Ministério Público Estadual e a Receita Estadual de Minas Gerais, e com apoio das Polícias Civil e Militar estaduais, a operação teve como objetivo desmantelar um milionário esquema comandado por corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas noteiras – que atuam no varejo mandando mercadorias para atacadistas com notas fiscais frias.

A investigação contempla 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático. São 73 em Minas Gerais; 15 em Goiás; 9 em São Paulo; 5 no Distrito Federal; 2 no Paraná; 2 na Bahia; 1 no Rio de Janeiro; 1 no Rio Grande do Sul e 1 no Tocantins.

A Quem Viver Verá é a 2ª fase de um trabalho iniciado em 2017 pela equipe de Combate a Fraudes da Receita Federal em MG, visando combater a “farra da nota fria” no setor de grãos do estado. À época, foi identificado um polo significativo de noteiras de grãos na região de Unaí, levando, em novembro de 2018, à Operação Ceres. Na época, foram identificados produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudavam os fiscos, com uma movimentação estimada de R$ 1 bilhão por ano em notas frias.

A partir do material apreendido na Operação Ceres – além de denúncias espontâneas e de acordos de colaboração premiada firmados pelos alvos da operação – foi possível identificar outras empresas noteiras e um novo e importante ator do gigantesco esquema de sonegação em todo o país: os corretores de grãos.

Na verdade, em parceria com as indústrias, os corretores são os verdadeiros protagonistas que fomentam a proliferação de empresas noteiras. Eles constituem o elo central do esquema fraudulento, responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos, bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais, remunerando-as por esse “serviço”.

Agora, com a Operação Quem Viver Verá a Receita busca desmantelar a força motora do esquema de sonegação do setor de grãos e recuperar aos cofres públicos bilhões de reais sonegados. As buscas e apreensões e as quebras de sigilo telemático e bancário, junto com novos acordos de delação, permitirão obter elementos que comprovem a participação ativa dos beneficiários finais do esquema: produtores rurais, grandes indústrias e corretores.