Março
Economia revoga 16 Instruções Normativas da área de logística e serviços gerais
Medida busca desburocratizar o funcionamento da máquina administrativa
União autoriza a venda de 35 imóveis em quatro estados
Arrecadação total com alienações de terrenos e prédios em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraíba pode chegar a R$ 7 milhões
Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor
Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes faixas de renda; quem ganha mais paga mais
Prazo para adesão ao Acordo de Transação da dívida ativa é prorrogado
Edital contempla contribuintes que não cometeram fraudes e estabelece exceções; adesão pode ser feita até 25 de março
Medida Provisória altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público
INSS poderá chamar servidores aposentados para acelerar atendimento e análise de pedidos de benefícios
Superávit comercial chega a US$ 3,096 bilhões em fevereiro
Saldo da balança comercial subiu 10,4%, na média diária, e foi o terceiro maior registrado em toda a série histórica no mês de fevereiro; valor das exportações atingiu o quarto melhor resultado para o mês
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Economia e Arquivo Nacional adotam medidas para agilizar trabalho das áreas de protocolo nos órgãos
Com as novas regras do Cadastro Nacional de Unidades Protocolizadoras, gestores terão mais autonomia
Unidade de atendimento do Na Hora em Brasília recebe central de Perícia Médica Federal
Parceria entre governo federal e governo do DF, unidade fica no Setor Comercial Sul e absorverá grande parte do trabalho feito em agências do INSS
Medida provisória permite sorteios de prêmios por redes nacionais de TV
A distribuição gratuita de prêmios dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia
Governo Federal avalia utilização de serviços digitais pelos cidadãos
Secretaria de Governo Digital lançou chamada geral de voluntários para realizar testes dos serviços pela população
Resultado do PIB de 2019 reflete trajetória de recuperação da atividade econômica, assegura Ministério da Economia
Secretaria de Política Econômica divulga Nota Informativa com análise do crescimento de 1,14% da economia brasileira no ano passado.
Governo envia projetos de lei ao Congresso Nacional para regulamentar orçamento impositivo
Medida traz segurança jurídica ao novo arcabouço orçamentário; com as mudanças, Executivo recupera nível de despesas discricionárias semelhante ao enviado no PLOA 2020
Ipea abre inscrições para seminário que discutirá as PECs do Pacto Federativo
Evento será realizado em 10 de março, em Brasília, e reunirá senadores, deputados e autoridades do governo federal
Receita Federal bate recorde de apreensão de mercadorias ilegais em 2019
Resultado foi de R$ 3,25 bilhões, o melhor dos últimos 10 anos, e representa crescimento de 3,22% em relação ao ano anterior
Economia implanta ferramenta de integração entre sistemas de compras externos e a Plataforma +Brasil
Medida atende os entes da federação que já possuem sistemas próprios de compras eletrônicas
Secretário da SPU reafirma que venda é a solução para acabar com o abandono dos imóveis da União
Fernando Bispo participou do fórum Consad/Conseplan, que reúne secretários de Administração e de Planejamento dos estados
Sepec/ME lança em Fortaleza programa para destravar a economia e gerar emprego e renda
Mobilização pelo Emprego e Produtividade busca mapear obstáculos que prejudicam o desenvolvimento econômico nos estados
SPU vende cinco imóveis da União no interior do Rio Grande do Norte
Alienações começam por Mossoró, nesta segunda-feira (9/3), e depois em Pau dos Ferros (24/4), com estimativa total de arrecadação superior a R$ 900 mil
Balança Comercial da primeira semana de março registra superávit de US$ 1,040 bilhão
No mesmo período, as exportações chegaram a US$ 4,852 bilhões e as importações a US$ 3,812 bilhões
Capitalização da Eletrobras deve ocorrer ainda este ano, diz Salim Mattar
Declaração foi dada durante evento em São Paulo na última sexta (6/3); com a privatização, a União deixará de ter participação em cerca de 200 ativos da empresa
Novo padrão de governança das estatais estabelece avaliações periódicas
Decreto prevê revisão periódica da sustentabilidade das empresas; também será verificado se razões para sua criação continuam valendo
Secap analisa agricultura familiar na edição de janeiro do Boletim de Subsídios da União
Publicação do Ministério da Economia aponta que subsídios ao programa foram de R$ 5,8 bilhões em 2018, em termos reais
Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019
Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos empregadores
Angra dos Reis (RJ) realiza oficina de planejamento integrado da orla marítima
Iniciativa faz parte das ações a serem desempenhadas pelo município em decorrência da adesão à gestão compartilhada de praias
Receita deflagra operação de combate à sonegação fiscal no DF e em mais oito estados
Investigação conjunta com Ministério Público e Receita Estadual mineiros visa combater a “farra da nota fria” no setor de grãos
Programa StartOut Brasil seleciona vinte empresas para imersão em Nova Iorque
Entre os dias 19 e 24 de abril, as escolhidas poderão se apresentar a investidores norte-americanos
Equipe econômica e parlamentares defendem agenda de reformas para retomar o crescimento
Propostas de Emenda Constitucional que compõem o Plano Mais Brasil deverão ganhar celeridade na tramitação legislativa
CAF apresenta balanço com aumento de aprovações de novos projetos para o Brasil
Secretário destaca alinhamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina ao projeto brasileiro de reforço da liberdade econômica
Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança
Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho
Grupo de Propriedade Intelectual seleciona instituições para participar de suas reuniões
Candidaturas devem ser enviadas até 30 de março e as escolhidas terão mandato de um ano
Governo define novas regras para impedir crimes de lavagem de dinheiro
Operações consideradas suspeitas deverão ser comunicadas ao COAF em até 24 horas
Secretario participa de agenda no Congresso sobre produtividade, competividade e Suframa
Da Costa participou de eventos sobre indústria têxtil, Mobilização pela Produtividade e 53 anos da Zona Franca de Manaus
SPE divulga Prisma Fiscal de março de 2020
Edição apresenta resultados de uma sondagem especial sobre a PEC emergencial
Estados e municípios em emergência fiscal podem economizar R$ 31,5 bilhões com instrumentos das PEC 186 e 188
Propostas, em tramitação no Senado, possibilitarão ajustes para ampliar investimentos em 14 estados e 46% dos municípios em situação de emergência
Economia ganha aplicativo que torna mais ágil e segura a prestação de contas nas transferências de recursos
Ferramenta foi doada pela equipe vencedora no ano passado do Desafio +Brasil: Hackathon de Design de Processos & TI
SPU marca para 23 de abril a venda de 13 terrenos da União em Campo Grande
Valor global estimado de arrecadação é superior a R$ 1,6 milhão, na avaliação da SPU
Brasil compartilha com outros países tecnologia do aplicativo Coronavírus SUS
Governo federal liberou código do app; Panamá, Equador e Argentina são os primeiros a receber
Comitê interministerial definirá estratégias para atrair investidores no turismo
Atração de investimentos privados é a meta, aproveitando o potencial de ativos naturais e culturais do Brasil
Governo federal divulga medidas para órgãos públicos evitarem avanço do coronavírus
Orientação é para que atuem com tranquilidade na prevenção do contágio e com responsabilidade na manutenção dos serviços
Transformação digital prioriza serviços voltados aos idosos
Marcação de perícia e pedidos de benefícios, por exemplo, podem ser acessados de casa, sem filas
Receita Federal realizará leilão eletrônico de mercadorias apreendidas no Rio
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas; os 30 lotes de mercadorias ficarão expostos entre 23 e 27 de março
Vencedores da 1º edição do Prêmio Secap de Energia recebem premiação em Brasília
Durante a entrega, o secretário Waldery Rodrigues enfatizou a importância de se colocar a pesquisa a serviço do desenvolvimento do país
Servidores vindos do exterior deverão trabalhar remotamente por no mínimo 7 dias
Ministério da Economia atualiza norma com instruções aos órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus
Aplicativos do governo federal superam 20 milhões de downloads em lojas virtuais
Ao todo, são 75 apps reunidos em uma única conta; “Coronavírus SUS” é destaque em 2020
Conselho Nacional do Ministério Público adere ao Táxigov
Mais de 200 servidores passarão a utilizar o serviço de transporte administrativo
População pode acessar 1,8 mil serviços públicos sem sair de casa
Carteira de trabalho, carteira de trânsito e certificado internacional de vacinação e profilaxia estão entre os serviços mais acessados
Tesouro honra em fevereiro R$ 1,16 bilhão em dívidas garantidas pela União
Foram honradas dívidas de Minas Gerais, Goiás, Amapá e do Rio de Janeiro. Valor é terceiro maior da história
Balança comercial tem superávit de US$ 329 milhões na segunda semana do mês
Corrente de comércio foi de US$ 7,371 bilhões no período; no ano, saldo positivo é de US$ 2,749 bilhões com corrente de comércio de US$ 76,284 bilhões
Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais
Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações
União cede imóvel para incentivar turismo em Foz do Iguaçu, no Paraná
Área do Espaço das Américas será revitalizada; município terá prazo de dois anos para colocar o complexo em funcionamento
Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses
Ouvidoria da Economia suspende atendimento presencial ao público a partir desta terça (17/3)
Medida tem o objetivo de evitar aglomerações, prevenindo a disseminação do novo Covid-19
Governo anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresas
Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial
Economia faz recomendações sobre combate ao coronavírus entre funcionários terceirizados
Medida, divulgada nesta segunda-feira (16/3), vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal
Ministério vai promover regularização fundiária para famílias de baixa renda
Mais de 5,7 mil famílias carentes de São Paulo, Sergipe e Amapá serão contempladas
SPU declara de interesse público área do edifício Wilton Paes
Prédio desabou em 2018; ato publicado no Diário Oficial de hoje é passo inicial para doação do imóvel à Prefeitura de São Paulo
Governo divulga orientações adicionais a órgãos da Administração Pública
Medidas visam conter a transmissibilidade do coronavírus e, ao mesmo tempo, preservar o funcionamento regular dos serviços públicos
Taxa de juros do consignado é reduzida a 1,80% para facilitar acesso ao crédito
A projeção é injetar R$ 25 bilhões na economia com as medidas que também incluem redução da taxa do cartão de crédito e ampliação do prazo das operações
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia
Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas está suspensa
Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19
PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará renegociação de dívidas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Ministério da Economia autorizou PGFN a utilizar MP do Contribuinte Legal para adoção das medidas que serão publicadas no Diário Oficial da União
Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)
Ministério instituiu grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19
Receita simplifica e agiliza despacho aduaneiro de produtos médicos importados
Medidas anunciadas vão tornar mais rápidos os trâmites para importação de produtos para combate ao coronavírus
SPE divulga edição de fevereiro do Boletim de Debêntures Incentivadas
Neste mês, o volume total da oferta distribuída foi de R$ 1,8 bilhão
Atendimentos em agências do INSS ficarão suspensos por 15 dias a partir desta quarta (18/3)
Pelos próximos 15 dias, atendimento será apenas para três serviços essenciais anteriormente agendados
Governo suspende meta do resultado primário de 2020 para enfrentar coronavírus
Contingenciamento previsto para cumprimento da meta seria de R$ 40 bilhões; haverá “camada de proteção” para trabalhador informal
Governo disponibiliza ferramentas e salas para órgãos públicos realizarem reuniões virtuais
Objetivo é manter as atividades em funcionamento sem a necessidade de encontros presenciais
SPU destina imóvel para construção de terminal turístico pesqueiro no Paraná
Município de Guaratuba será beneficiado com cessão de terreno da União para uma atividade de grande importância para a região
Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda
Entre elas está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a flexibilização das negociações individuais entre empresas e empregados
Equipe econômica reforça em mais R$ 22 bilhões plano de combate aos efeitos do coronavírus
Conjunto amplo de ações tem por meta garantir que nenhum brasileiro fique sem apoio
Governo muda forma de tratar documentos, facilitando e simplificando a vida das pessoas
Agora os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento físico; novas regras constam no Diário Oficial desta quinta (19/3) e complementam Lei da Liberdade Econômica
Linha de crédito vai apoiar micro e pequenas empresas durante pandemia do coronavírus
Recursos de R$ 1 bilhão serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
INSS vai acelerar concessão de benefícios com fortalecimento do atendimento virtual
Para reduzir riscos de contágio do coronavírus, serão dispensados exames presenciais
Economia abre edital para receber doações de produtos de prevenção ao coronavírus
Qualquer pessoa ou empresa pode doar, em todo o país, itens como luvas, máscaras, termômetros e álcool em gel
Aberta consulta pública para antecipação de crédito a empresas fornecedoras do governo federal
Medida tem como objetivo auxiliar as empresas durante a pandemia do coronavírus
Conselho de Justiça Federal passará a utilizar Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
Órgão colegiado não tinha mecanismo informatizado para gerir procedimentos, o que poderia gerar falhas
Atendimento em postos da Secretaria de Trabalho é suspenso por causa do coronavírus
População tem diversos serviços digitais à disposição, bastando acessar o portal de serviços do governo federal
Ministério da Mulher é o sexto órgão federal a aderir ao TransformaGov
Acordo assinado nesta sexta-feira (20/3) prevê 29 ações de modernização a serem implantadas até maio de 2021
Carlos Da Costa destaca papel do setor produtivo no enfrentamento da pandemia do coronavírus
Secretário especial do Ministério da Economia apresentou medidas em teleconferência do presidente com empresários no Palácio do Planalto
Ministério da Economia divulga primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 2020
Equipe econômica buscará restabelecer o referencial para política fiscal tão logo seja superada a turbulência; prioridade orçamentária agora é controlar pandemia da Covid-19
Governo edita novas regras para simplificar e agilizar compras públicas de insumos de saúde
Medida terá validade enquanto durar a pandemia da Covid-19 (coronavírus)
Economia recomenda atuação presencial de serviços terceirizados somente em casos essenciais
Orientações foram realizadas considerando a pandemia do novo Coronavírus
Governo Federal cria corrente virtual do bem para enfrentamento da pandemia
Todos por Todos é o novo espaço no portal gov.br e concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia da Covid-19 (coronavírus)
Ministério da Economia agiliza a aquisição de produtos para combater o coronavírus
Órgãos públicos que utilizam o Almoxarifado Virtual poderão adquirir itens como máscaras, álcool gel e termômetros digitais a partir desta segunda-feira (23/3)
Balança comercial tem superávit de US$ 1,402 bilhão na terceira semana de março
Corrente de comércio no período chega a de US$ 7,886 bilhões, enquanto no mês saldo positivo alcança US$ 2,683 bilhões, com corrente de comércio de US$ 23,832 bilhões
Atividades da SPU são suspensas em quase todo o país, mas é possível o acesso remoto
Pasta é a mais antiga do Governo Federal e tem unidades em todos os estados; atendimento pode ser feito por telefone ou e-mail
É falsa a notícia nas redes sociais sobre cadastramento para Auxílio Cidadão de R$ 200
Governo alerta para fake news e explica como será a ação de distribuição dos recursos
Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento
Norma publicada nesta segunda-feira (23/3) suspende práticas de atos processuais e procedimentos administrativos
INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país
Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão suspensos
INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país
Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão suspensos
Governo anuncia medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia
Pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas
PGFN suspende prazos e atos de cobrança e altera procedimentos em função da pandemia
Atos de cobrança serão suspensos pelos próximos 90 dias. Medidas atendem a determinações do Ministério da Economia
PGFN e Receita prorrogam validade das certidões emitidas em decorrência da pandemia
Portaria Conjunta prorroga a validade de certidões negativas de débito e das certidões positivas com efeito de negativa por 90 dias
Cai exigência de autorização prévia para cancelamento de empresas estrangeiras
Mudança está prevista em Instrução Normativa publicada nesta terça-feira (24/3) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1° de abril
Governo regulamenta procedimentos para abertura de startups de forma simplificada
Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/3) prevê obtenção de CNPJ e abertura da Empresa Simples de Inovação
Gestores do Ministério da Economia debatem eficiência na gestão de prédios públicos
Dentre os temas em discussão estava a ocupação dos imóveis da União e a contratação de facilities management pelo governo
Ministério da Economia alinha com os estados ações de combate ao coronavírus
Carlos Da Costa participou de reunião virtual com secretários estaduais para identificar as demandas mais urgentes
Economia recebe doações de 25 mil máscaras para prevenção ao coronavírus
Em chamamento público, Ministério pede itens como luvas, máscaras, álcool gel, jalecos e termômetros digitais
Ministério da Economia reúne recomendações e normas em logística para enfrentar pandemia
Sistema de compras públicas incorpora novas funcionalidades e deve integrar outras nos próximos dias
