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Economia

Carf vai alterar seu regimento interno

Consulta pública

O objetivo é tornar o conselho mais eficiente e ágil. Sugestões devem ser enviadas de hoje a 21 de fevereiro
por publicado: 22/01/2020 09h42 última modificação: 22/01/2020 15h49

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai promover alterações em seu regimento interno para se adequar à nova estrutura do Ministério da Economia, nos termos do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019. O objetivo também é dar maior celeridade na solução dos litígios, melhorar a eficiência dos processos de trabalho do órgão e, ainda, reduzir custos.

Para cumprir esse objetivo, o Carf publicou minuta de portaria, para consulta pública. As sugestões poderão ser apresentadas de 22 de janeiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, por meio de formulário disponível no site do Carf.  

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