Dezembro
por Ascom
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publicado
07/11/2019 14h08,
última modificação
14/02/2020 11h54
- Grupo de Trabalho apresenta estudo sobre direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro — por nbsantos — última modificação 02/12/2019 17h51
- Relatório é um dos principais resultados do Grupo formado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Ministério da Economia
- Exportações acumuladas até a quarta semana de novembro contabilizaram US$ 13,5 bilhões — por nbsantos — última modificação 02/12/2019 19h08
- Inconsistências na transmissão de dados ocasionaram diferença no número divulgado anteriormente, de U$ 9,7 bilhões
- SPE divulga Podium de curto prazo — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 14h57
- Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal de maio a outubro
- Balança comercial tem superávit de US$ 3,428 bilhões em novembro — por nbsantos — última modificação 03/12/2019 11h12
- Corrente de comércio do país no mês foi de US$ 31,765 bilhões; saldo positivo acumulado do ano chega a US$ 41,079 bilhões
- SPE divulga nota sobre resultado do PIB do 3º Trimestre — por nbsantos — última modificação 03/12/2019 13h22
- Avaliação aponta crescimento de 0,61% ante o mesmo período de 2018
- Pessoas com deficiência já podem tirar Passe Livre interestadual sem sair de casa — por nbsantos — última modificação 03/12/2019 17h54
- Integração de sistemas permite dispensar quem tem Benefício de Prestação Continuada de novas comprovações de renda e condição física. Novidade começa de imediato no DF
- Ministério unifica local de prestação de serviços ao cidadão em São Paulo (SP) — por nbsantos — última modificação 03/12/2019 18h08
- Iniciativa faz parte do Programa Unifica e será estendido a outros estados a partir de 2020
- Ministério da Economia e governo gaúcho assinam convênio para avaliação de incentivos fiscais estaduais — por geraldo.figueiredo — última modificação 04/12/2019 10h25
- Iniciativa é pioneira e tem como foco benefícios concedidos a partir do ICMS
- Brasil sedia encontro sobre avaliação de políticas públicas — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 18h24
- Especialistas de seis países compartilharam experiências e melhores práticas sobre o tema
- Enap cede à Escola Superior de Guerra espaço do campus Jardim — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 18h18
- Parceria permitirá melhor uso de recursos públicos e aproveitamento de prédios públicos; economia estimada para a Escola é de R$ 7,6 milhões
- Banco de Desenvolvimento da América Latina aprova três operações para o Brasil — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 18h52
- Financiamentos beneficiarão projetos em São Bernardo do Campo e Alagoas, além do BRDE, instituição de fomento
- PGFN publica edital da transação por adesão — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 19h01
- Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 202
- “Fiscal, quando trabalhado com zelo, traz resultados econômicos e sociais”, diz Waldery — por nbsantos — última modificação 10/12/2019 20h34
- Secretário especial de Fazenda relacionou crescimento do PIB às medidas de ajuste fiscal
- Ministério da Economia e governo de Minas promovem Fórum Regional de fortalecimento da Rede + Brasil — por nbsantos — última modificação 05/12/2019 15h31
- Evento apresentou debates sobre caminhos e transparência no uso do dinheiro público, buscando a melhoria do gasto e a efetividade das políticas públicas
- Receita abre na segunda (9/12) consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019 — por nbsantos — última modificação 05/12/2019 16h07
- Crédito de R$ 700 milhões será feito em conta bancária para 320 mil contribuintes em 16/12
- Economia e Justiça editam ato que confere maior autonomia aos gestores de protocolo — por nbsantos — última modificação 05/12/2019 17h48
- Manutenção de padrão evitará ajustes nos sistemas informatizados, gerando economia aproximada de R$ 65 milhões
- Acordo desburocratiza exportação e importação no Mercosul — por Ascom — última modificação 06/12/2019 12h41
- Documento elimina procedimentos, taxas consulares e estatísticas, além de prever uso de tecnologias no processamento das exportações e importações
- Suframa aprova projetos que devem gerar 1.174 novos empregos no Polo Industrial de Manaus — por Maria Clara — última modificação 06/12/2019 13h04
- Os 31 projetos industriais somam investimentos totais de US$ 198,39 milhões até o final dos três primeiros anos
- Começa nesta sexta (6/12) encontro de Vice-Ministros das Finanças do G20 — por nbsantos — última modificação 06/12/2019 16h01
- Evento acontece em Riade, na Arábia Saudita, e reúne também Vice-Presidentes dos Bancos Centrais
- MCTIC é o primeiro órgão a aderir ao programa TransformaGov — por ASCOM - MPDG — última modificação 06/12/2019 18h19
- Agora, ministério executará plano de trabalho elaborado conforme sua necessidade de modernização
- Portaria institui novas regras para movimentação dos servidores da carreira de EPPGG — por nbsantos — última modificação 06/12/2019 16h49
- Principal novidade é que órgãos requisitantes devem estabelecer metas e pactuar resultados a cada dois anos
- Santa Catarina receberá primeiro terminal de regaseificação 100% privado do país — por Ascom — última modificação 06/12/2019 19h04
- Iniciativa aumentará em 50% a oferta de GNL no estado, além de gerar empregos e R$ 1 milhão/ano em impostos
- “Com Pacto Federativo, Municípios terão maior independência financeira em relação à União”, diz Waldery — por ASCOM — última modificação 10/12/2019 12h46
- Secretário especial de Fazenda representou o ministro Paulo Guedes em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
- Ministério da Economia promove regularização de clubes do Distrito Federal — por Ascom — última modificação 09/12/2019 15h17
- Após levantamento da situação cadastral desses estabelecimentos, a SPU-DF visitará os locais
- Receita abriu, nesta segunda-feira (9), consulta ao último lote de restituições do IRPF 2019 — por Ascom — última modificação 09/12/2019 16h48
- Terminado o prazo de processamento das declarações deste ano, 700.221 mil declarações estão retidas na malha
- Balança comercial da primeira semana de dezembro registra corrente de comércio de US$ 8,5 bilhões — por nbsantos — última modificação 10/12/2019 14h56
- No ano, resultado é positivo em US$ 42,720 bilhões; corrente de comércio registra US$ 379,152 bilhões
- Programa Startout Brasil seleciona startups para imersão em Nova Iorque — por Ascom — última modificação 09/12/2019 18h42
- Empreendedores interessados em participar já podem se inscrever; prazo vai até o dia 20 de janeiro
- Transformação digital já ultrapassa marca dos 500 novos serviços no ano — por nbsantos — última modificação 10/12/2019 14h07
- Carteira estudantil e carteira de trânsito foram alguns dos últimos que passaram a ter acesso online
- Startups brasileiras fazem imersão em Xangai e Hong Kong — por Ascom — última modificação 10/12/2019 14h08
- Programa StartOut Brasil possibilita a realização de conexões e negócios com investidores chineses
- Ministério da Economia elabora diagnóstico a respeito do DPVAT e as justificativas para sua extinção — por nbsantos — última modificação 10/12/2019 15h08
- A avaliação da Secretaria de Política Econômica e Superintendência de Seguros Privados é de que o modelo é ineficiente e o preço atual insustentável
- Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano — por Ascom — última modificação 10/12/2019 17h13
- Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra modernizada é a NR 16
- Cinco empresas estão aptas para intermediar Clube de Descontos do Servidor Público — por Ascom — última modificação 10/12/2019 17h20
- Resultado foi divulgado nesta terça (10) e pode beneficiar mais de um milhão de servidores públicos federais ativos e inativo
- FGTS aprova proposta de orçamento de R$ 77,9 bi para 2020 — por Ascom — última modificação 10/12/2019 17h59
- Desse total, R$ 65 bilhões serão destinados para habitação, R$ 4 bilhões para o saneamento básico, R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde
- Aberta consulta pública sobre contratação de serviço de limpeza no Ministério da Economia — por nbsantos — última modificação 12/12/2019 12h09
- Com nova proposta, valor estimado da contratação será de pelo menos 30% menor do que o praticado atualmente
- PPA 2020-2023 é aprovado pelo Congresso Nacional — por Ascom — última modificação 11/12/2019 18h01
- Total de ações alcançam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro anos
- Programa Verde Amarelo deve quebrar “ciclo vicioso” e aumentar empregabilidade dos jovens — por geraldo.figueiredo — última modificação 11/12/2019 20h12
- Em debate na Câmara dos Deputados, secretário Rogério Marinho apresenta detalhes da proposta enviada ao Congresso
- Acordo de cooperação entre Ministério da Economia e Senai irá promover qualificação profissional — por geraldo.figueiredo — última modificação 11/12/2019 20h19
- O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram da assinatura
- SPE divulga Prisma Fiscal de dezembro de 2019 — por geraldo.figueiredo — última modificação 12/12/2019 11h43
- Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
- Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos — por geraldo.figueiredo — última modificação 11/12/2019 21h28
- Entre as mudanças está a inclusão de critérios para prevenção dos riscos à saúde dos trabalhadores decorrentes das exposições ocupacionais ao calor
- SPE promove 14ª reunião do Prisma Fiscal nesta quinta-feira (12) — por nbsantos — última modificação 12/12/2019 15h08
- Secretário de Política Econômica e Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) participam de encontro com instituições participantes
- Encontro Empresarial Espanha-Brasil discute oportunidades de negócios entre os dois países — por Ascom — última modificação 12/12/2019 15h53
- Evento é promovido pelo órgão de promoção de exportações e investimentos do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo espanhol
- Quebra do monopólio na produção de petróleo e gás dará choque de energia barata, diz Paulo Guedes — por ASCOM - MPDG — última modificação 12/12/2019 19h38
- Durante última reunião do CNPE, ministro defendeu processo de transformação do setor com ganhos de produtividade
- Brasil inicia parceria com organismo do G20 para desenvolvimento de infraestrutura — por geraldo.figueiredo — última modificação 12/12/2019 20h40
- Documento assinado em Riad, na Arábia Saudita, prevê ações visando à atração de investidores privados para o financiamento da infraestrutura
- SPE: mudança na NR15 pode reduzir em R$ 5 bilhões ao ano o custo da mão de obra — por nbsantos — última modificação 13/12/2019 15h22
- Secretaria de Política Econômica avaliou alterações nas Normas Regulamentadoras 15, 16 e 20
- Tarifa de fiscalização de obras da União cai de 10,86% para 4,5%, gerando economia de R$ 186 milhões — por nbsantos — última modificação 13/12/2019 14h08
- Medida beneficia estados e municípios que executam obras com repasses financeiros da União, com economia de R$186 milhões
- Pacto Federativo e Reforma Tributária integram debate na 175ª Reunião Ordinária do Confaz — por geraldo.figueiredo — última modificação 13/12/2019 19h04
- Encontro realizado nesta sexta-feira (13/12), em Curitiba, foi presidido pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues
- Ministério da Economia doa área ao Museu Nacional do Rio de Janeiro — por nbsantos — última modificação 16/12/2019 20h41
- Além de abrigar a área administrativa, o terreno será utilizado para a construção de laboratórios e centros de visitação
- Balança tem superávit de US$ 649 milhões na segunda semana do mês — por ASCOM - MPDG — última modificação 16/12/2019 17h08
- Corrente de comércio foi de US$ 7,426 bilhões no período; no acumulado de dezembro, saldo positivo é de US$ 2,253 bilhões e, no ano, alcança US$ 43,327 bilhões
- Brasil e Alemanha lançam estudos sobre mobilidade elétrica — por Ascom — última modificação 16/12/2019 15h56
- Objetivo é apoiar a elaboração de modelos de negócios para a implementação de frotas de ônibus limpo
- Ministérios da Economia e das Relações Exteriores firmam Plano de Transformação Digital — por nbsantos — última modificação 17/12/2019 13h32
- Documento assinado nesta segunda (16/12) no Palácio do Itamaraty, prevê também Transformação Institucional
- Prorrogado prazo da consulta pública sobre o Guia Externo de Investigações Antidumping — por nbsantos — última modificação 17/12/2019 12h51
- Contribuições da sociedade civil podem ser encaminhadas até o dia 20 de janeiro de 2019
- Waldery Rodrigues: indicadores mostram que Brasil pode “surfar boa onda na economia” a partir de 2020 — por Ascom — última modificação 17/12/2019 16h24
- Secretário especial de Fazenda destacou, em palestra no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os benefícios do ajuste fiscal também no curto prazo
- Ministério da Economia e Congresso Nacional ampliam diálogo com o setor produtivo — por nbsantos — última modificação 18/12/2019 18h29
- Objetivo foi identificar entraves e promover iniciativas que melhorem a produtividade e a competitividade
- “Um IVA moderno lidaria bem com os problemas do Brasil na tributação do consumo”, afirma Vanessa Canado — por geraldo.figueiredo — última modificação 19/12/2019 12h52
- Criação da Contribuição sobre o Faturamento de Bens e Serviços (CBS) constitui a primeira parte da reforma tributária elaborada pelo Ministério da Economia
- Novas Regras para estágio na Administração Pública Federal — por ASCOM - MPDG — última modificação 18/12/2019 12h37
- O valor da bolsa será ajustado e o número de vagas, reduzido. Estudantes de pós-graduação poderão estagiar
- Guedes: 2019 provou que é possível promover ajuste fiscal e estimular o crescimento — por geraldo.figueiredo — última modificação 18/12/2019 21h27
- Ministro estima que economia poderá crescer no mínimo 2% em 2020; pacto federativo facilitará investimento na área social
- Cofiex aprova financiamentos externos no valor de US$ 1,632 bilhão — por Ascom — última modificação 19/12/2019 16h50
- Dos 17 projetos recomendados, nove são de interesse de estados, quatro de municípios e quatro da União.
- Ministério da Economia cede Ilha das Cobras ao governo do Paraná — por nbsantos — última modificação 19/12/2019 14h18
- Terreno de 52 hectares era utilizado, até 2011, como casa de veraneio dos governadores
- Pelo oitavo mês consecutivo, saldo de emprego é positivo no país — por nbsantos — última modificação 19/12/2019 15h22
- Em novembro, foram criados quase 100 mil novos postos de trabalho. Modalidade intermitente teve mais de 11 mil empregos
- Resultado líquido das estatais federais no 3º trimestre é 70% maior que o de 2018 — por Ascom — última modificação 20/12/2019 18h18
- Dados também apresentam melhorias como aumento do repasse e a redução do endividamento das empresas
- Licenciamento 4.0 libera licenças para atividades de baixo risco — por geraldo.figueiredo — última modificação 20/12/2019 17h53
- Decreto regulamenta classificação de risco de atividade econômica e aprovação tácita
- SPE divulga análise do desempenho da arrecadação de novembro — por geraldo.figueiredo — última modificação 19/12/2019 21h09
- Estudo indica evolução do PIB com sinais claros de recuperação da economia e perspectivas melhores para 2020
- Estoque da dívida pública federal atinge R$ 4,21 trilhões em novembro — por geraldo.figueiredo — última modificação 20/12/2019 13h45
- Cenário externo e contexto doméstico favorável influenciaram resultados do período
- Emissão de debêntures incentivadas em 2019 já supera volume recorde de 2018 — por Ascom — última modificação 20/12/2019 18h47
- A 72ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas mostra que as emissões chegaram a R$ 27,5 bilhões até novembro
- Secap analisa os encargos setoriais na conta de energia elétrica do consumidor — por Ascom — última modificação 20/12/2019 18h50
- Avaliação aponta que este componente foi o principal responsável pelo aumento da tarifa a partir de 2012
- Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria divulga novo boletim de subsídios — por ASCOM - MPDG — última modificação 20/12/2019 18h36
- Edição analisa o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que tem orçamento de R$ 1 bilhão previsto para 2020
- Entidades debatem normalização do diálogo entre setores públicos e privado — por geraldo.figueiredo — última modificação 20/12/2019 19h19
- Secretário Carlos Da Costa participou do painel sobre a importância da sociedade organizada na formulação de políticas públicas
- Proposta de reforma tributária permitirá avanço distributivo — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 12h13
- Proposta será enviada ao Congresso em três etapas a partir do início de 2020
- Desestatizações somam R$ 103,1 bilhões em 2019 — por ASCOM - MPDG — última modificação 23/12/2019 18h19
- Valor foi arrecadado com desestatizações, desinvestimentos e vendas de campos naturais
- Balança comercial tem superávit de US$ 1,461 bilhão na terceira semana de dezembro — por geraldo.figueiredo — última modificação 23/12/2019 18h11
- Corrente de comércio foi de US$ 7,643 bilhões no período; no mês, balança tem US$ 3,696 de saldo positivo e, no ano, de US$ 44,770 bilhões
- Ministério da Economia avança nas discussões sobre mercado de carbono no Brasil — por ASCOM - MPDG — última modificação 23/12/2019 18h11
- Objetivo é criar oportunidades para as empresas reduzirem a emissão de gases que causam o efeito estufa
- Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios — por geraldo.figueiredo — última modificação 23/12/2019 20h45
- Dispositivo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira também altera algumas regras em vigor
- Guia orienta órgãos públicos a facilitar acesso a serviços para cidadãos — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 10h12
- Iniciativa busca tornar linguagem online mais simples e acelerar soluções para usuários do portal gov.br
- Acordo com a Oracle deve reduzir em mais de 30% os gastos do governo com fabricantes de TI — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 12h10
- Medida estabelece limite de preços nas licitações de produtos de Tecnologia da Informação; Microsoft já tem preços limitados.
- Governo aposta no Novo Mercado de Gás para promover a reindustrialização do país — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 12h32
- Redução do preço do gás natural pode chegar a 40%
- Entenda a relação de cooperação entre o Brasil e a OCDE — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 13h12
- O organismo internacional é referência mundial no debate econômico e de boas práticas de políticas públicas
- Secretaria de Desestatização revisa cálculo do número de estatais — por ASCOM - MPDG — última modificação 26/12/2019 11h13
- Novo método considera todas as participações do Estado em empresas
- Secretaria de Produtividade apresenta medidas para melhorar o ambiente de negócios em 2019 — por ASCOM - MPDG — última modificação 26/12/2019 13h08
- Aumento da competitividade das exportações brasileiras e redução de impostos de importação estão entre resultados obtidos em 2019
- Mobilização pelo Emprego e Produtividade é destaque na agenda econômica — por ASCOM - MPDG — última modificação 15/01/2020 09h41
- Programa criado para aumentar a produtividade e gerar emprego passou por sete estados e mobilizou 4.217 pessoas
- Decreto extingue 27 mil cargos efetivos no governo federal — por ASCOM - MF — última modificação 23/12/2019 17h02
- Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público
- CARF obtém certificação ISO 9001:2015 pelo terceiro ano consecutivo — por ASCOM - MPDG — última modificação 26/12/2019 14h53
- Foram avaliados sistema de gestão da qualidade, processos finalísticos, política de gestão de riscos e comunicação.
- PPA 2020-2023 consolida ações que alcançam R$ 6,8 trilhões no período — por Ascom — última modificação 26/12/2019 13h53
- Prioridades são áreas de infraestrutura, defesa, segurança pública, recursos hídricos, saúde e educação infantil.
- Número de investidores ativos no Tesouro Direto cresce 56% em um ano — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 11h07
- Quantidade de participantes com investimentos passou de 752.094 em novembro de 2018 para 1.172.771 em novembro de 2019
- Nova versão do aplicativo do SEI traz correções de erros, mais segurança e novas funcionalidades — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 15h33
- Ferramenta está disponível para todos os órgãos, inclusive de estados e municípios, mediante acordo de cooperação
- Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre o "Manual de Procedimentos para Casos específicos" do PCN — por ASCOM - MPDG — última modificação 27/12/2019 13h49
- A Consulta ficará disponível até 22 de janeiro de 2020
- Iniciativas de Mercado de Capitais se reúne e faz balanço das discussões ocorridas em 2019 — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 19h20
- Lançada em junho, a IMK é uma ação estratégica coordenada pelo Banco Central para desenvolvimento do setor no Brasil
- Governo conclui recebimento de R$ 69,96 bilhões do leilão dos excedentes da cessão onerosa — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 19h53
- Parcela restante de R$ 35,54 bilhões foi finalizada hoje; R$ 11,73 bilhões vão para Estados e municípios
- Governo Central registra déficit primário de R$ 16,5 bilhões em novembro — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 20h06
- No acumulado do ano, em termos reais, o déficit foi de R$ 80,6 bilhões, o melhor resultado desde 2015
- Governo edita MP para agilizar vendas de imóveis — por nbsantos — última modificação 30/12/2019 17h02
- Medidas visam aprimorar a gestão dos bens que não estão enquadrados como de interesse público
- Foi instituído o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 — por geraldo.figueiredo — última modificação 30/12/2019 20h27
- Total de ações previstas para o PPA ultrapassam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro anos
- Ajuste fiscal contribui para a aceleração da atividade econômica no curto prazo — por geraldo.figueiredo — última modificação 31/12/2019 12h13
- SPE divulgou nesta segunda-feira nota informativa que destaca as principais medidas fiscais adotadas em 2019
- Governo federal estabelece novas regras para concessão de diárias e passagens — por geraldo.figueiredo — última modificação 30/12/2019 21h26
- Medida terá validade para mais de 200 órgãos, entidades e fundos do Executivo Federal
- Governo realiza transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios — por nbsantos — última modificação 31/12/2019 16h16
- Transferência voluntária da União é passo inicial decisivo para o Pacto Federativo