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Dezembro

por Ascom — publicado 07/11/2019 14h08, última modificação 14/02/2020 11h54
Grupo de Trabalho apresenta estudo sobre direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro — por nbsantos — última modificação 02/12/2019 17h51
Relatório é um dos principais resultados do Grupo formado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Ministério da Economia
Exportações acumuladas até a quarta semana de novembro contabilizaram US$ 13,5 bilhões — por nbsantos — última modificação 02/12/2019 19h08
Inconsistências na transmissão de dados ocasionaram diferença no número divulgado anteriormente, de U$ 9,7 bilhões
SPE divulga Podium de curto prazo — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 14h57
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal de maio a outubro
Balança comercial tem superávit de US$ 3,428 bilhões em novembro — por nbsantos — última modificação 03/12/2019 11h12
Corrente de comércio do país no mês foi de US$ 31,765 bilhões; saldo positivo acumulado do ano chega a US$ 41,079 bilhões
SPE divulga nota sobre resultado do PIB do 3º Trimestre — por nbsantos — última modificação 03/12/2019 13h22
Avaliação aponta crescimento de 0,61% ante o mesmo período de 2018
Pessoas com deficiência já podem tirar Passe Livre interestadual sem sair de casa — por nbsantos — última modificação 03/12/2019 17h54
Integração de sistemas permite dispensar quem tem Benefício de Prestação Continuada de novas comprovações de renda e condição física. Novidade começa de imediato no DF
Ministério unifica local de prestação de serviços ao cidadão em São Paulo (SP) — por nbsantos — última modificação 03/12/2019 18h08
Iniciativa faz parte do Programa Unifica e será estendido a outros estados a partir de 2020
Ministério da Economia e governo gaúcho assinam convênio para avaliação de incentivos fiscais estaduais — por geraldo.figueiredo — última modificação 04/12/2019 10h25
Iniciativa é pioneira e tem como foco benefícios concedidos a partir do ICMS
Brasil sedia encontro sobre avaliação de políticas públicas — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 18h24
Especialistas de seis países compartilharam experiências e melhores práticas sobre o tema
Enap cede à Escola Superior de Guerra espaço do campus Jardim — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 18h18
Parceria permitirá melhor uso de recursos públicos e aproveitamento de prédios públicos; economia estimada para a Escola é de R$ 7,6 milhões
Banco de Desenvolvimento da América Latina aprova três operações para o Brasil — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 18h52
Financiamentos beneficiarão projetos em São Bernardo do Campo e Alagoas, além do BRDE, instituição de fomento
PGFN publica edital da transação por adesão — por nbsantos — última modificação 04/12/2019 19h01
Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 202
“Fiscal, quando trabalhado com zelo, traz resultados econômicos e sociais”, diz Waldery — por nbsantos — última modificação 10/12/2019 20h34
Secretário especial de Fazenda relacionou crescimento do PIB às medidas de ajuste fiscal
Ministério da Economia e governo de Minas promovem Fórum Regional de fortalecimento da Rede + Brasil — por nbsantos — última modificação 05/12/2019 15h31
Evento apresentou debates sobre caminhos e transparência no uso do dinheiro público, buscando a melhoria do gasto e a efetividade das políticas públicas
Receita abre na segunda (9/12) consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019 — por nbsantos — última modificação 05/12/2019 16h07
Crédito de R$ 700 milhões será feito em conta bancária para 320 mil contribuintes em 16/12
Economia e Justiça editam ato que confere maior autonomia aos gestores de protocolo — por nbsantos — última modificação 05/12/2019 17h48
Manutenção de padrão evitará ajustes nos sistemas informatizados, gerando economia aproximada de R$ 65 milhões
Acordo desburocratiza exportação e importação no Mercosul — por Ascom — última modificação 06/12/2019 12h41
Documento elimina procedimentos, taxas consulares e estatísticas, além de prever uso de tecnologias no processamento das exportações e importações
Suframa aprova projetos que devem gerar 1.174 novos empregos no Polo Industrial de Manaus — por Maria Clara — última modificação 06/12/2019 13h04
Os 31 projetos industriais somam investimentos totais de US$ 198,39 milhões até o final dos três primeiros anos
Começa nesta sexta (6/12) encontro de Vice-Ministros das Finanças do G20 — por nbsantos — última modificação 06/12/2019 16h01
Evento acontece em Riade, na Arábia Saudita, e reúne também Vice-Presidentes dos Bancos Centrais
MCTIC é o primeiro órgão a aderir ao programa TransformaGov — por ASCOM - MPDG — última modificação 06/12/2019 18h19
Agora, ministério executará plano de trabalho elaborado conforme sua necessidade de modernização
Portaria institui novas regras para movimentação dos servidores da carreira de EPPGG — por nbsantos — última modificação 06/12/2019 16h49
Principal novidade é que órgãos requisitantes devem estabelecer metas e pactuar resultados a cada dois anos
Santa Catarina receberá primeiro terminal de regaseificação 100% privado do país — por Ascom — última modificação 06/12/2019 19h04
Iniciativa aumentará em 50% a oferta de GNL no estado, além de gerar empregos e R$ 1 milhão/ano em impostos
“Com Pacto Federativo, Municípios terão maior independência financeira em relação à União”, diz Waldery — por ASCOM — última modificação 10/12/2019 12h46
Secretário especial de Fazenda representou o ministro Paulo Guedes em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
Ministério da Economia promove regularização de clubes do Distrito Federal — por Ascom — última modificação 09/12/2019 15h17
Após levantamento da situação cadastral desses estabelecimentos, a SPU-DF visitará os locais
Receita abriu, nesta segunda-feira (9), consulta ao último lote de restituições do IRPF 2019 — por Ascom — última modificação 09/12/2019 16h48
Terminado o prazo de processamento das declarações deste ano, 700.221 mil declarações estão retidas na malha
Balança comercial da primeira semana de dezembro registra corrente de comércio de US$ 8,5 bilhões — por nbsantos — última modificação 10/12/2019 14h56
No ano, resultado é positivo em US$ 42,720 bilhões; corrente de comércio registra US$ 379,152 bilhões
Programa Startout Brasil seleciona startups para imersão em Nova Iorque — por Ascom — última modificação 09/12/2019 18h42
Empreendedores interessados em participar já podem se inscrever; prazo vai até o dia 20 de janeiro
Transformação digital já ultrapassa marca dos 500 novos serviços no ano — por nbsantos — última modificação 10/12/2019 14h07
Carteira estudantil e carteira de trânsito foram alguns dos últimos que passaram a ter acesso online
Startups brasileiras fazem imersão em Xangai e Hong Kong — por Ascom — última modificação 10/12/2019 14h08
Programa StartOut Brasil possibilita a realização de conexões e negócios com investidores chineses
Ministério da Economia elabora diagnóstico a respeito do DPVAT e as justificativas para sua extinção — por nbsantos — última modificação 10/12/2019 15h08
A avaliação da Secretaria de Política Econômica e Superintendência de Seguros Privados é de que o modelo é ineficiente e o preço atual insustentável
Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano — por Ascom — última modificação 10/12/2019 17h13
Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra modernizada é a NR 16
Cinco empresas estão aptas para intermediar Clube de Descontos do Servidor Público — por Ascom — última modificação 10/12/2019 17h20
Resultado foi divulgado nesta terça (10) e pode beneficiar mais de um milhão de servidores públicos federais ativos e inativo
FGTS aprova proposta de orçamento de R$ 77,9 bi para 2020 — por Ascom — última modificação 10/12/2019 17h59
Desse total, R$ 65 bilhões serão destinados para habitação, R$ 4 bilhões para o saneamento básico, R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde
Aberta consulta pública sobre contratação de serviço de limpeza no Ministério da Economia — por nbsantos — última modificação 12/12/2019 12h09
Com nova proposta, valor estimado da contratação será de pelo menos 30% menor do que o praticado atualmente
PPA 2020-2023 é aprovado pelo Congresso Nacional — por Ascom — última modificação 11/12/2019 18h01
Total de ações alcançam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro anos
Programa Verde Amarelo deve quebrar “ciclo vicioso” e aumentar empregabilidade dos jovens — por geraldo.figueiredo — última modificação 11/12/2019 20h12
Em debate na Câmara dos Deputados, secretário Rogério Marinho apresenta detalhes da proposta enviada ao Congresso
Acordo de cooperação entre Ministério da Economia e Senai irá promover qualificação profissional — por geraldo.figueiredo — última modificação 11/12/2019 20h19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram da assinatura
SPE divulga Prisma Fiscal de dezembro de 2019 — por geraldo.figueiredo — última modificação 12/12/2019 11h43
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos — por geraldo.figueiredo — última modificação 11/12/2019 21h28
Entre as mudanças está a inclusão de critérios para prevenção dos riscos à saúde dos trabalhadores decorrentes das exposições ocupacionais ao calor
SPE promove 14ª reunião do Prisma Fiscal nesta quinta-feira (12) — por nbsantos — última modificação 12/12/2019 15h08
Secretário de Política Econômica e Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) participam de encontro com instituições participantes
Encontro Empresarial Espanha-Brasil discute oportunidades de negócios entre os dois países — por Ascom — última modificação 12/12/2019 15h53
Evento é promovido pelo órgão de promoção de exportações e investimentos do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo espanhol
Quebra do monopólio na produção de petróleo e gás dará choque de energia barata, diz Paulo Guedes — por ASCOM - MPDG — última modificação 12/12/2019 19h38
Durante última reunião do CNPE, ministro defendeu processo de transformação do setor com ganhos de produtividade
Brasil inicia parceria com organismo do G20 para desenvolvimento de infraestrutura — por geraldo.figueiredo — última modificação 12/12/2019 20h40
Documento assinado em Riad, na Arábia Saudita, prevê ações visando à atração de investidores privados para o financiamento da infraestrutura
SPE: mudança na NR15 pode reduzir em R$ 5 bilhões ao ano o custo da mão de obra — por nbsantos — última modificação 13/12/2019 15h22
Secretaria de Política Econômica avaliou alterações nas Normas Regulamentadoras 15, 16 e 20
Tarifa de fiscalização de obras da União cai de 10,86% para 4,5%, gerando economia de R$ 186 milhões — por nbsantos — última modificação 13/12/2019 14h08
Medida beneficia estados e municípios que executam obras com repasses financeiros da União, com economia de R$186 milhões
Pacto Federativo e Reforma Tributária integram debate na 175ª Reunião Ordinária do Confaz — por geraldo.figueiredo — última modificação 13/12/2019 19h04
Encontro realizado nesta sexta-feira (13/12), em Curitiba, foi presidido pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues
Ministério da Economia doa área ao Museu Nacional do Rio de Janeiro — por nbsantos — última modificação 16/12/2019 20h41
Além de abrigar a área administrativa, o terreno será utilizado para a construção de laboratórios e centros de visitação
Balança tem superávit de US$ 649 milhões na segunda semana do mês — por ASCOM - MPDG — última modificação 16/12/2019 17h08
Corrente de comércio foi de US$ 7,426 bilhões no período; no acumulado de dezembro, saldo positivo é de US$ 2,253 bilhões e, no ano, alcança US$ 43,327 bilhões
Brasil e Alemanha lançam estudos sobre mobilidade elétrica — por Ascom — última modificação 16/12/2019 15h56
Objetivo é apoiar a elaboração de modelos de negócios para a implementação de frotas de ônibus limpo
Ministérios da Economia e das Relações Exteriores firmam Plano de Transformação Digital — por nbsantos — última modificação 17/12/2019 13h32
Documento assinado nesta segunda (16/12) no Palácio do Itamaraty, prevê também Transformação Institucional
Prorrogado prazo da consulta pública sobre o Guia Externo de Investigações Antidumping — por nbsantos — última modificação 17/12/2019 12h51
Contribuições da sociedade civil podem ser encaminhadas até o dia 20 de janeiro de 2019
Waldery Rodrigues: indicadores mostram que Brasil pode “surfar boa onda na economia” a partir de 2020 — por Ascom — última modificação 17/12/2019 16h24
Secretário especial de Fazenda destacou, em palestra no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os benefícios do ajuste fiscal também no curto prazo
Ministério da Economia e Congresso Nacional ampliam diálogo com o setor produtivo — por nbsantos — última modificação 18/12/2019 18h29
Objetivo foi identificar entraves e promover iniciativas que melhorem a produtividade e a competitividade
“Um IVA moderno lidaria bem com os problemas do Brasil na tributação do consumo”, afirma Vanessa Canado — por geraldo.figueiredo — última modificação 19/12/2019 12h52
Criação da Contribuição sobre o Faturamento de Bens e Serviços (CBS) constitui a primeira parte da reforma tributária elaborada pelo Ministério da Economia
Novas Regras para estágio na Administração Pública Federal — por ASCOM - MPDG — última modificação 18/12/2019 12h37
O valor da bolsa será ajustado e o número de vagas, reduzido. Estudantes de pós-graduação poderão estagiar
Guedes: 2019 provou que é possível promover ajuste fiscal e estimular o crescimento — por geraldo.figueiredo — última modificação 18/12/2019 21h27
Ministro estima que economia poderá crescer no mínimo 2% em 2020; pacto federativo facilitará investimento na área social
Cofiex aprova financiamentos externos no valor de US$ 1,632 bilhão — por Ascom — última modificação 19/12/2019 16h50
Dos 17 projetos recomendados, nove são de interesse de estados, quatro de municípios e quatro da União.
Ministério da Economia cede Ilha das Cobras ao governo do Paraná — por nbsantos — última modificação 19/12/2019 14h18
Terreno de 52 hectares era utilizado, até 2011, como casa de veraneio dos governadores
Pelo oitavo mês consecutivo, saldo de emprego é positivo no país — por nbsantos — última modificação 19/12/2019 15h22
Em novembro, foram criados quase 100 mil novos postos de trabalho. Modalidade intermitente teve mais de 11 mil empregos
Resultado líquido das estatais federais no 3º trimestre é 70% maior que o de 2018 — por Ascom — última modificação 20/12/2019 18h18
Dados também apresentam melhorias como aumento do repasse e a redução do endividamento das empresas
Licenciamento 4.0 libera licenças para atividades de baixo risco — por geraldo.figueiredo — última modificação 20/12/2019 17h53
Decreto regulamenta classificação de risco de atividade econômica e aprovação tácita
SPE divulga análise do desempenho da arrecadação de novembro — por geraldo.figueiredo — última modificação 19/12/2019 21h09
Estudo indica evolução do PIB com sinais claros de recuperação da economia e perspectivas melhores para 2020
Estoque da dívida pública federal atinge R$ 4,21 trilhões em novembro — por geraldo.figueiredo — última modificação 20/12/2019 13h45
Cenário externo e contexto doméstico favorável influenciaram resultados do período
Emissão de debêntures incentivadas em 2019 já supera volume recorde de 2018 — por Ascom — última modificação 20/12/2019 18h47
A 72ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas mostra que as emissões chegaram a R$ 27,5 bilhões até novembro
Secap analisa os encargos setoriais na conta de energia elétrica do consumidor — por Ascom — última modificação 20/12/2019 18h50
Avaliação aponta que este componente foi o principal responsável pelo aumento da tarifa a partir de 2012
Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria divulga novo boletim de subsídios — por ASCOM - MPDG — última modificação 20/12/2019 18h36
Edição analisa o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que tem orçamento de R$ 1 bilhão previsto para 2020
Entidades debatem normalização do diálogo entre setores públicos e privado — por geraldo.figueiredo — última modificação 20/12/2019 19h19
Secretário Carlos Da Costa participou do painel sobre a importância da sociedade organizada na formulação de políticas públicas
Proposta de reforma tributária permitirá avanço distributivo — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 12h13
Proposta será enviada ao Congresso em três etapas a partir do início de 2020
Desestatizações somam R$ 103,1 bilhões em 2019 — por ASCOM - MPDG — última modificação 23/12/2019 18h19
Valor foi arrecadado com desestatizações, desinvestimentos e vendas de campos naturais
Balança comercial tem superávit de US$ 1,461 bilhão na terceira semana de dezembro — por geraldo.figueiredo — última modificação 23/12/2019 18h11
Corrente de comércio foi de US$ 7,643 bilhões no período; no mês, balança tem US$ 3,696 de saldo positivo e, no ano, de US$ 44,770 bilhões
Ministério da Economia avança nas discussões sobre mercado de carbono no Brasil — por ASCOM - MPDG — última modificação 23/12/2019 18h11
Objetivo é criar oportunidades para as empresas reduzirem a emissão de gases que causam o efeito estufa
Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios — por geraldo.figueiredo — última modificação 23/12/2019 20h45
Dispositivo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira também altera algumas regras em vigor
Guia orienta órgãos públicos a facilitar acesso a serviços para cidadãos — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 10h12
Iniciativa busca tornar linguagem online mais simples e acelerar soluções para usuários do portal gov.br
Acordo com a Oracle deve reduzir em mais de 30% os gastos do governo com fabricantes de TI — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 12h10
Medida estabelece limite de preços nas licitações de produtos de Tecnologia da Informação; Microsoft já tem preços limitados.
Governo aposta no Novo Mercado de Gás para promover a reindustrialização do país — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 12h32
Redução do preço do gás natural pode chegar a 40%
Entenda a relação de cooperação entre o Brasil e a OCDE — por ASCOM - MPDG — última modificação 24/12/2019 13h12
O organismo internacional é referência mundial no debate econômico e de boas práticas de políticas públicas
Secretaria de Desestatização revisa cálculo do número de estatais — por ASCOM - MPDG — última modificação 26/12/2019 11h13
Novo método considera todas as participações do Estado em empresas
Secretaria de Produtividade apresenta medidas para melhorar o ambiente de negócios em 2019 — por ASCOM - MPDG — última modificação 26/12/2019 13h08
Aumento da competitividade das exportações brasileiras e redução de impostos de importação estão entre resultados obtidos em 2019
Mobilização pelo Emprego e Produtividade é destaque na agenda econômica — por ASCOM - MPDG — última modificação 15/01/2020 09h41
Programa criado para aumentar a produtividade e gerar emprego passou por sete estados e mobilizou 4.217 pessoas
Decreto extingue 27 mil cargos efetivos no governo federal — por ASCOM - MF — última modificação 23/12/2019 17h02
Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público
CARF obtém certificação ISO 9001:2015 pelo terceiro ano consecutivo — por ASCOM - MPDG — última modificação 26/12/2019 14h53
Foram avaliados sistema de gestão da qualidade, processos finalísticos, política de gestão de riscos e comunicação.
PPA 2020-2023 consolida ações que alcançam R$ 6,8 trilhões no período — por Ascom — última modificação 26/12/2019 13h53
Prioridades são áreas de infraestrutura, defesa, segurança pública, recursos hídricos, saúde e educação infantil.
Número de investidores ativos no Tesouro Direto cresce 56% em um ano — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 11h07
Quantidade de participantes com investimentos passou de 752.094 em novembro de 2018 para 1.172.771 em novembro de 2019
Nova versão do aplicativo do SEI traz correções de erros, mais segurança e novas funcionalidades — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 15h33
Ferramenta está disponível para todos os órgãos, inclusive de estados e municípios, mediante acordo de cooperação
Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre o "Manual de Procedimentos para Casos específicos" do PCN — por ASCOM - MPDG — última modificação 27/12/2019 13h49
A Consulta ficará disponível até 22 de janeiro de 2020
Iniciativas de Mercado de Capitais se reúne e faz balanço das discussões ocorridas em 2019 — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 19h20
Lançada em junho, a IMK é uma ação estratégica coordenada pelo Banco Central para desenvolvimento do setor no Brasil
Governo conclui recebimento de R$ 69,96 bilhões do leilão dos excedentes da cessão onerosa — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 19h53
Parcela restante de R$ 35,54 bilhões foi finalizada hoje; R$ 11,73 bilhões vão para Estados e municípios
Governo Central registra déficit primário de R$ 16,5 bilhões em novembro — por geraldo.figueiredo — última modificação 27/12/2019 20h06
No acumulado do ano, em termos reais, o déficit foi de R$ 80,6 bilhões, o melhor resultado desde 2015
Governo edita MP para agilizar vendas de imóveis — por nbsantos — última modificação 30/12/2019 17h02
Medidas visam aprimorar a gestão dos bens que não estão enquadrados como de interesse público
Foi instituído o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 — por geraldo.figueiredo — última modificação 30/12/2019 20h27
Total de ações previstas para o PPA ultrapassam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro anos
Ajuste fiscal contribui para a aceleração da atividade econômica no curto prazo — por geraldo.figueiredo — última modificação 31/12/2019 12h13
SPE divulgou nesta segunda-feira nota informativa que destaca as principais medidas fiscais adotadas em 2019
Governo federal estabelece novas regras para concessão de diárias e passagens — por geraldo.figueiredo — última modificação 30/12/2019 21h26
Medida terá validade para mais de 200 órgãos, entidades e fundos do Executivo Federal
Governo realiza transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios — por nbsantos — última modificação 31/12/2019 16h16
Transferência voluntária da União é passo inicial decisivo para o Pacto Federativo