Outubro
TáxiGov será expandido para órgãos públicos federais de São Paulo
Fuji Táxi venceu a concorrência no estado ao oferecer um preço 12% mais barato do que o estimado na licitação
Secretário de produtividade apresenta medidas para incrementar negócios no setor de máquinas
Em evento na Abimaq, Carlos da Costa destacou ações que visam melhorar a posição do país nos rankings mundiais
Catálogo reduz em 35% gastos em contratos de tecnologia
Todos os 217 órgãos da União deverão obedecer o limite máximo de preço ao adquirir produtos da Microsoft
PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019
Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 referente ao período
BC autoriza participação de capital estrangeiro em instituições financeiras brasileiras
Mudança trará mais agilidade à entrada de novos agentes no País
Receita recebe 5,79 milhões de declarações do ITR 2019
Quem não entregou a declaração no prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido
Tesouro Nacional publica regras para adesão a regime de recuperação
Manual traz instruções para a elaboração do Plano de Recuperação e detalha como será o processo de ingresso no regime
Balança registra corrente de comércio de mais de US$ 300 bilhões no ano
País tem superávit comercial de US$ 2,246 bilhões em setembro, elevando para US$ 33,790 bilhões o saldo acumulado no ano e para US$ 50,086 bilhões o valor em 12 meses
MP do Setor Agropecuário vai auxiliar produtor rural para obtenção de crédito privado
Para Ministério da Economia, medida representa evolução da política rural do país
Importação de medicamentos à base de canabidiol já pode ser feita pela internet
Serviço deverá reduzir em um terço tempo de espera dos usuários. Formulário está disponível no portal gov.br.
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Plataforma +Brasil vai monitorar R$ 380 bilhões em transferências da União
Inclusão dos recursos em um único sistema tornará repasse de recursos a estados e munícipios mais ágil e transparente
Marcas brasileiras ganham competitividade com entrada em vigor do Protocolo de Madri
INPI começa a operar, a partir desta quarta (2), tratado que simplifica e reduz custos das empresas nacionais ao registrar marcas em 122 países
Seminário discutirá papel da Previdência Complementar na atualidade
Evento acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de novembro; inscrições gratuitas
Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil
Medida abrange itens para indústria, informática e telecomunicação e visa incentivar investimentos e geração de empregos
Senado conclui 1º turno da votação da Nova Previdência
Para ser promulgada, PEC 6/2019 precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores
Governo atinge meta anual de serviços na internet
Já são 400 serviços digitalizados, com destaque para a Carteira de Trabalho e o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição
Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital
Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de Serviços
União tem participação em 637 empresas
Dado inclui empresas controladas diretamente, subsidiárias, coligadas e simples participação
Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários
PGFN e Caixa ampliam protestos de débitos do FGTS
Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos estados do Pará e Rondônia
Balança tem superávit de US$ 375 milhões na primeira semana de outubro
Corrente de comércio chegou a US$ 6,339 bilhões; no ano, saldo positivo é de US$ 33,993 bilhões e corrente de comércio atinge 307,133 bilhões
Curso online explica as características e vantagens do Tesouro Direto
Investidor pode iniciar suas aplicações com aproximadamente R$ 30,00
Ministério da Economia entrega 136 títulos de propriedade em Santos (SP)
Mais de 500 cidadãos de baixa renda foram beneficiados com ação da SPU em parceria com o município
Estudo detalha iniciativas da Medida Provisória do Setor Agrícola
Nota informativa da SPE/ME ressalta que medidas anunciadas visam estimular o financiamento privado da atividade agropecuária
Receita abre consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2019 nesta terça (8/10)
Crédito bancário para contribuintes será realizado no dia 15 de outubro
Encontro internacional apresenta oportunidades de negócios no Brasil
Fórum Brasil de Investimentos 2019 começa nesta quinta (10/10) e reúne representantes do governo, empresários nacionais e internacionais
Secretário de produtividade aposta em pequenas empresas para alavancar o crescimento do País
Carlos da Costa destaca que micro e pequenos empreendedores foram responsáveis por 90% dos empregos criados este ano
SPU entrega à Aviação Civil 17 aeroportos prontos para serem concedidos à iniciativa privada
Com esse segundo lote, já são 35 os aeroportos transferidos à secretaria; até dezembro, virão mais dez
INSS receberá 319 empregados públicos da Infraero
Portaria do Ministério da Economia é alternativa para reforçar o quadro de pessoal do instituto
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta sobre golpes em nome do órgão
Fraudadores estão usando o nome da PGFN para obter vantagens indevidas
Operação prende um dos maiores fraudadores da Previdência
Criminoso atuava desde os anos 80, gerando um prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos
Economia realiza leilão para a venda de 17 veículos usados
A estimativa é de arrecadar, no mínimo, R$ 204 mil com a venda dos carros que acontece no próximo dia 24
Brasil sobe no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial
País ficou em 71º lugar entre 141 economias avaliadas. Meta do governo é alcançar o 50º lugar em 2022
Economia quer reconquistar confiança dos brasileiros no serviço público
Foco no cidadão e valorização do servidor são as diretrizes da proposta em estudo no Ministério
Secretário da Economia apresenta medidas para aumentar a produtividade no setor portuário
Carlos Da Costa destaca o papel da iniciativa privada para melhorar a infraestrutura e aumentar a competitividade do país
Secretário de Fazenda destaca aprovação de leilão de cessão onerosa pelo TCU
Waldery Rodrigues reforçou que recurso será relevante para melhorar os resultados fiscais da União
Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica
Secretário Waldery Rodrigues disse em audiência que confia na aprovação do projeto ainda este ano
SPE divulga Prisma Fiscal de outubro de 2019
Projeções para o resultado primário indicam melhora nas expectativas quanto às contas públicas; confira as previsões
União entrega 590 títulos de propriedade a famílias de baixa renda no Amapá
A doação dos terrenos ocorreu nesta semana no município de Oiapoque
"Estamos provando, na prática, o que estamos fazendo para recuperar a confiabilidade da economia", afirma presidente
Em abertura do FIB, Jair Bolsonaro reforçou oportunidades de negócios e reformas estruturantes do País
"Nosso crescimento é sustentável. Não tem voo de galinha na economia brasileira"
Afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante sessão especial do FIB 2019
Papel do Brasil em economias globalizadas é destaque da fala de Marcos Troyjo
Secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais foi um dos painelistas do FIB 2019
Agendas bilaterais reforçam participação do Ministério da Economia no Fórum de Investimentos Brasil 2019
Encontros com empresários nacionais e internacionais marcam primeiro dia do evento em São Paulo (SP)
União regularizou 10 mil propriedades nos últimos seis meses em todo o país
Balanço foi apresentado pelo secretário-adjunto da SPU em audiência no Congresso Nacional
Decreto fortalece governança do CNIS e regulamenta Observatório de Previdência
Novo programa usará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fomentar pesquisas e aperfeiçoar políticas sociais
Cadastro base facilitará acesso dos cidadãos a serviços públicos federais
Compartilhamento de informações agiliza prestação de serviço, com proteção da privacidade dos dados
Saneamento é fundamental e está entre as prioridades da Sepec, garante secretário Megale
Caio Megale lamentou o período de estagnação do país, mas acredita que nova estrutura de governo torna os investimentos mais eficientes
Estatais têm lucro de R$ 60,7 bilhões no primeiro semestre
Petrobras, BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Eletrobras representam 90% dos ativos totais das empresas estatais federais
Apoio à entrada do Brasil na OCDE é consistente, afirma secretário-executivo
Marcelo Guaranys ressaltou a sinalização de apoio ao Brasil tanto da OCDE como dos Estados Unidos e da Embaixada do Reino Unido durante participação no FIB 2019, em São Paulo
Eficiência do Estado e simplificação tributária são temas de debate em São Paulo
Painel encerrou, na tarde desta sexta-feira (11/10), as atividades do Fórum de Investimentos Brasil 2019
Governo anuncia a venda de 28 imóveis da União em seis estados e no DF
Expectativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 46 milhões
Brasil defende acordos e regras para o comércio internacional de bens e serviços
Painel coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior em Fórum da OMC destaca papel das startups na prestação de serviços na América Latina
INSS realiza pregão da folha de pagamento de benefícios
Interessados devem comparecer às 10h do dia 22 de outubro ao auditório do edifício sede do INSS, em Brasília (DF), para credenciamento
Balança tem superávit de US$ 444 milhões na segunda semana de outubro
Saldo positivo no mês é de US$ 770 milhões; no acumulado do ano resultado chega a US$ 34,388 bilhões
Governo simplifica e reduz custos dos repasses de recursos a estados e municípios
Medida diminui a taxa de administração e descomplica a forma de controle de gastos
Economia anuncia novo descontingenciamento, de R$ 4,966 bilhões, e cria reserva de R$ 52,4 bi
Distribuição de recursos aos órgãos do Poder Executivo será feita após publicação de decreto
Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000
Valor, que atualmente é de US$ 500, é aplicado a viagens aéreas e marítimas; novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020
Encontro internacional debate valor agregado dos serviços nas exportações
Evento reúne especialistas de diversos países, nos dias 22 e 23 de outubro, para tratar do tema
Governo simplifica registro do imigrante como Microempreendedor Individual
Estrangeiro não precisa mais apresentar a mesma documentação que é exigida dos brasileiros
Governo substitui Caged e Rais pelo eSocial a partir de janeiro de 2020
Ministério da Economia vai usar base única de dados para as estatísticas do trabalho
Governo garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família
Pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania
Rogério Marinho diz que atual sistema previdenciário é injusto
Secretário especial defendeu a proposta da Nova Previdência na III Feira da Previdência promovida pelo Sebrae
Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil
Com as mudanças, empresas ganham em segurança jurídica, incentivando contratações
Tesouro honra em setembro R$ 442,60 milhões em dívidas garantidas pela União
Foram honradas dívidas de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Amapá e do Rio de Janeiro
Sete trabalhadores são resgatados em operação fiscal no Mato Grosso
Eles estavam alojados em condições precárias de segurança e higiene e atuavam sob risco de acidentes
Governo edita MP do Contribuinte Legal para estimular regularização de dívidas junto à União
Legislação regulamenta "transação tributária" e prioriza a busca de soluções negociadas de conflitos fiscais
Secretário do Ministério da Economia mostra nova visão do Brasil para o comércio exterior
Em fórum da OMC, Lucas Ferraz defende abordagem ampla para melhorar acesso a bens e serviços a custos menores
Na OCDE, secretário destaca medidas para elevar produtividade e emprego no país
De acordo com Carlos Da Costa, organização ofereceu dados para o governo implementar estratégias dentro da realidade brasileira
Brasil participa das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial de 17 a 20 de outubro
Economia e Banco Central discutirão em Washington questões econômicas e financeiras relacionadas ao país
Faturamento de artesãos cresce em 29% no 13º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras
Feira reuniu 716 expositores e somou R$ 3,4 milhões em vendas
Mato Grosso confirma interesse em implantar Zona de Processamento de Exportação de Cáceres
Governo do estado informou que obras de infraestrutura foram retomadas
Brasil criou mais de 157 mil empregos formais em setembro
Todas unidades da federação apresentaram resultado positivo, com destaque para os estados de São Paulo, Pernambuco e Alagoas
Emprego formal chega a 46,63 milhões em 2018
Dados da Relação Anual de Informações Sociais mostram crescimento no emprego celetista no país
Trabalhadores vítimas de parceria fraudulenta são resgatados em Ilhéus (BA)
Sistema instituído pelo patrão em fazenda de cacau induzia empregados ao endividamento e à servidão
Operações em Minas Gerais resgatam 17 pessoas em situação análoga à de trabalho escravo
Ações de auditores fiscais do Trabalho ocorreram em áreas de extração de eucaliptos
Estudo da SPE destaca medidas econômicas realizadas nos nove meses do governo
Material divulgado nesta quinta (17/10) aponta que medidas vêm sendo executadas para garantir a estabilidade econômica do país
Governo federal abre consulta pública sobre uso de carros elétricos por autoridades
Iniciativa pretende também adotar licitação única para veículos, em vez de contratos por órgão, como acontece atualmente
Brasil e Japão reforçam parcerias e relação econômica bilateral
Representantes dos dois países destacaram pontos de convergência entre as duas economias durante encontro em São Paulo
Brasil preside reunião dos cinco países do Brics em Washington
Expansão do Novo Banco de Desenvolvimento, acesso ao suporte e aceleração do comércio entre os países são temas prioritários de trabalho do Brics
Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas
Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões pelo portal participa.br
Secretário afirma que Ranking de Competitividade dos Estados incentiva produtividade e crescimento econômico
Da Costa participou hoje (18/10) da 8ª edição do ranking que mensura os desempenhos e desafios dos estados em diferentes áreas
Edital para venda de terreno na Octogonal sai em novembro
Imóvel de 65 mil metros quadrados está sendo avaliado pela SPU
Receita envia cartas a 330 mil contribuintes com pendências na declaração de 2019
Comunicações referem-se a divergências que podem ser resolvidas por meio de retificação
SPU regulariza cem quiosques no litoral de São Paulo Caraguatatuba (SP)
Gestão compartilhada de praias avança em todo o país
Corrente de comércio atingiu US$ 7,813 bilhões na terceira semana de outubro
No mês o resultado é positivo em US$ 507 milhões, apesar do déficit de US$ 218 milhões no período. No ano, o saldo é de US$ 34,125 bilhões
Guaranys apresenta na Inglaterra perspectivas de negócios e avanços na regulação econômica do Brasil
Secretário-executivo estará em Londres e na Universidade de Oxford de terça (22/10) a sexta (25/10)
Estatais de saneamento podem valer até R$ 139 bilhões se privatizadas
Mantido o controle público, elas valeriam apenas R$ 60 bilhões, avalia secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura
Governo define novas diretrizes para a venda de imóveis da União
Regras garantem maior segurança jurídica às transações
Tesouro lança Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal Estadual
Objetivo é avaliar a consistência da informação publicada pelos estados no Siconfi
Boletim propõe alterações legislativas para alavancar o "Novo Mercado de Gás"
Publicação sobre o setor de energia busca fomentar o debate sobre políticas públicas para o setor
Governo arrecadará R$ 817,9 milhões pela outorga do leilão da Lotex
Consórcio Estrela Instantânea administrará a concessão nos próximos 15 anos
Instrução Normativa estabelece prazos para uso do pregão eletrônico por estados e municípios
Obrigatoriedade foi determinada por decreto editado em setembro e que entra em vigor na próxima segunda-feira (28/10)
Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões no mês de setembro
De janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão
Economia abre inscrições para selecionar diretor responsável pela governança dos dados do setor público
Edital lista os desafios do gestor, entre eles aplicar na prática as regras que devem simplificar a vida do cidadão
INPI unifica regras de concessão de patentes e expande projeto para todos os campos tecnológicos
Resolução que altera acordos do programa PPH foi publicada nesta terça (22/10) e entra em vigor no dia 1º de dezembro
Acordo previdenciário entre Brasil e República Tcheca encontra-se em última etapa de negociações
Representantes dos países definirão formulários de requerimentos de benefícios previdenciários para operacionalização do acordo
Justiça proíbe União de pagar indenização em ação de desapropriação
Medida se refere a ato de reforma agrária no Estado do Paraná
