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Economia

Especialistas debatem o aprimoramento do sistema regulatório brasileiro

Regulação

Objetivo é melhorar a competitividade do país, que hoje está entre os últimos do ranking
por publicado: 27/08/2019 13h33 última modificação: 29/08/2019 15h26

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, abriu nesta terça-feira (27/8) o seminário Modernização da Regulação no Brasil: Perspectiva Internacional e Nacional. Ao longo da manhã, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, foram realizados debates entre especialistas estrangeiros e brasileiros sobre as melhores práticas na área da regulação e a evolução do sistema regulatório no país. 

“O aumento da produtividade precisa de melhoria regulatória. O Brasil é o penúltimo país (140° de 141) no ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial em peso da regulação estatal”, afirmou Guaranys. “Não é uma posição honrosa. Foram anos para construir essa posição, que agora temos de consertar”. 

O secretário-executivo chamou a atenção para que a melhoria se faça, para além das agências reguladoras, também nos demais órgãos com competências regulatórias. Destacou ainda a importância de que as mudanças alcancem todos os níveis de governo: municipal, estadual e federal. 

No evento o embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, reiterou o apoio do Reino Unido à imediata entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Segundo ele, a adesão é importante para o Brasil e mesmo para a própria OCDE, já que está funcionando como fórum de cooperação de temas de desenvolvimento, o que inclui regulação. 

Também participaram da abertura do seminário o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e o secretário-executivo do Ministério da Infra-estrutura, Marcelo Sampaio. O evento foi desenvolvido no âmbito do Prosperity Fund – fundo de cooperação britânico voltado ao financiamento do bem-estar e prosperidade, desde que os projetos sejam sustentáveis –, com o apoio do TCU e da Fundação Dom Cabral.

27-08-2019 - Modernização da regulação no brasil perspectiva internacional e nacional (SETCU) no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa - ISC -  Brasília DF