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Economia

Em evento sobre setor de combustíveis, Waldery Rodrigues comenta perspectivas da política energética

Cessão onerosa

Secretário demonstrou confiança de que leilão referente à cessão onerosa ocorra em 2019; arrecadação prevista é de R$ 106 bilhões
por publicado: 08/08/2019 12h38 última modificação: 08/08/2019 12h38

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, destacou na tarde de quarta-feira (7/8) que confia na possibilidade de o leilão dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa ser realizado ainda em 2019. De acordo com ele, esse deverá ser o maior leilão do mundo, com previsão de arrecadação de R$ 106 bilhões.

Waldery: atuação está pautada na promoção da concorrência e de políticas que aumentem investimento e bem-estar dos consumidores Foto: Divulgação/ME

Durante a abertura do evento “Desafios de um novo contexto no downstream”, realizado em Brasília, Waldery elogiou os avanços obtidos na política energética brasileira, durante o primeiro semestre de 2019. Segundo ele, a Fazenda tem contribuído com o Ministério de Minas e Energia e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para dinamizar o setor, em medidas como o novo mercado de gás e a cessão onerosa.

“A atuação do Ministério da Economia está pautada na promoção da concorrência e na proposição de políticas públicas que promovam o aumento de investimentos e o bem-estar dos consumidores”, observou.

O secretário ressaltou a contribuição dos resultados de leilões de blocos exploratórios de petróleo para os resultados fiscais da União. “Entre 2017 e 2018, foram realizados quatro leilões (de partilha e concessão), que geraram arrecadação fiscal de R$ 13,6 bilhões, além de expressivos ágios sobre os percentuais mínimos de excedente em óleo”, frisou.

Waldery salientou, ainda, o compromisso do governo com a livre fixação de preços, o que contribui para a previsibilidade dos agentes quanto a futuros investimentos.