Maio
Susep e Previc apresentam propostas de mudanças organizacionais a servidores
Fusão das autarquias deve aumentar sinergia em fiscalização, racionalizar recursos públicos e melhorar serviço prestado
Economia encaminha ao TCU o Relatório de Gestão do extinto MDIC
É o quarto relatório divulgado referente aos antigos ministérios que se fundiram para formar a nova pasta
Comitê apresenta agenda de avaliação de subsídios para 2019
Foi criado também grupo para elaborar modelo de governança para os aportes da União
Balança comercial de abril tem superávit de US$ 6 bilhões
Houve crescimento das exportações de produtos manufaturados, semimanufaturados e básicos
Ministério da Economia prepara fast track para investimentos sustentáveis
Mudança em decreto trará incentivos para mercado de capitais financiar obras de infraestrutura
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
INSS inaugura agência em São Félix do Xingu e Santana do Araguaia (PA)
As duas novas unidades vão beneficiar mais de 217 mil pessoas

Fiscalização resgata 33 trabalhadores em condição análoga à de escravo
Os resgatados trabalhavam para duas carvoarias e uma destilaria de óleo vegetal
Mobilização pelo Emprego e Produtividade é lançada em Minas Gerais
Iniciativa percorrerá o País para encontros com gestores públicos e empreendedores; resultados dos encontros subsidiarão novas políticas públicas
Rio de Janeiro passa a fazer parte da Rede Gov.Br
Plataforma reúne as três esferas de governo para facilitar a prestação de serviços públicos
Ministério da Economia autoriza a contratação de 234 mil servidores temporários para o IBGE
Os aprovados em processo seletivo simplificado trabalharão no Censo Demográfico 2020
Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal
Exchanges devem detalhar operações realizadas; medida vale a partir de agosto
Receita Federal recuperou mais de R$ 186 bilhões em 2018
Resultado foi 25,1% superior ao estimado e reflete melhorias na capacitação dos auditores
Estudo do BID aponta que gastos públicos ineficientes no Brasil chegam a 3,9% do PIB
Custo da Previdência pode aumentar dos atuais 40% do orçamento para 138% em 2065
Entenda os principais pontos do estudo do BID
Documento mostra deficiências e propõe mudanças de políticas públicas no Brasil
Lei aperfeiçoa relacionamento financeiro entre Tesouro Nacional e Banco Central
Mudança alinha Brasil às melhores práticas internacionais na gestão da política monetária, fiscal e da dívida pública

Governo Federal homenageia artesãos durante Salão do Artesanato, em Brasília/DF
Programa do Artesanato Brasileiro tem como objetivo coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão, o seu nível cultural, profissional, social e econômico
Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre
Boletim do Confaz mostra também acréscimo de 5,38% no recolhimento geral dos tributos estaduais
Congresso lança Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital
Governo apoia medida que busca preparar a sociedade para as mudanças trazidas pelas novas tecnologias
Paulo Guedes: Nova Previdência é reforma de Estado
Audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados debateu mudanças propostas para o sistema previdenciário
Conselho do PPI aprova inclusão de 59 projetos no programa
Expectativa é arrecadar mais de R$ 1 trilhão nos próximos quatro anos
Governo do Brasil e da Finlândia discutem políticas para Inovação e Competitividade
Secretário Caio Megale e vice-Ministro de Assuntos Econômicos da Finlândia participaram do evento em Brasília

Mesa Executiva de TI tem seu segundo encontro
Grupo tem por objetivo criar um canal de comunicação direta para discutir questões pontuais que afetam setores da economia de forma horizontalizada
Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias
Medida busca melhorar o ambiente de negócios para atrair cada vez mais investimentos ao país
Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial de 2017
Valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão; prazo termina em 28 de junho
Secex simplifica importação de materiais usados e de bens com benefícios fiscais
Estimativa é reduzir pela metade o número de consultas públicas necessárias
Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho
Simplificação deverá aumentar a produtividade e competitividade das empresas
Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados
Ações no setor de transporte de passageiros ocorreram entre dezembro de 2018 a abril de 2019
MEI: Saiba como solicitar salário maternidade
Microempreendedoras individuais têm direito a um salário mínimo por um período de 120 dias
StartOut Brasil seleciona 19 startups para participar de imersão no Canadá
Programa ajuda a promover conexões em ecossistemas inovadores
Secretaria cede área para projeto turístico na praia de Iracema, em Fortaleza
Complexo terá roda-gigante, loja e restaurante em espaço sobre o mar
Recurso, revisão e cópia de processo agora serão feitos pelo Meu INSS
Cidadão não precisará mais se deslocar até uma agência para acessar estes serviços
Brasil e Argentina se reúnem para discutir comércio bilateral
Encontro ocorre no âmbito da Comissão de Produção e Comércio dos dois países
Vinte e quatro startups participantes de programas do Ministério da Economia aparecem no ranking “100 Startups to Watch”
Lista elaborada pela editora Globo, Corp.vc e EloGroup considera inovação, captação de investimentos e mercado
Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras brasileiras
Em 2018, 53,5 mil mulheres receberam licença-maternidade
SPE compara situação macroeconômica do país com ou sem aprovação da Nova Previdência
Segundo estudo as principais dificuldades começarão a ser contornadas após aprovação pelo Congresso Nacional
Balança comercial apresenta superávit nas duas primeiras semanas de maio
Média diária de exportações foi de R$ 1,147 bilhão, 24,7% acima no mesmo período de 2018
Seminário debate funcionamento das Empresas Simples de Crédito
Após sanção da lei que cria essa nova modalidade de empréstimos, micro e pequenos empreendedores poderão acessar crédito com mais facilidade

Fortalecimento das micro e pequenas empresas é tema de Fórum em Brasília
Evento aconteceu na manhã desta terça-feira (14) e teve como objetivo orientar a formulação e coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte
Guedes vê situação fiscal dramática, mas confia que Congresso irá tirar país da crise
Na CMO, ministro aponta Nova Previdência como o caminho para reequilibrar as contas públicas
Secretaria apresenta plano para venda de imóveis da União a investidores
SGPU está realizando levantamento para identificar os que estão elegíveis para venda
Brasil e Dinamarca renovam parceira para acelerar transformação digital no governo
A Dinamarca ocupa o 1º lugar em governo digital entre os 193 países das Nações Unidas
Grupo Móvel completa 24 anos como referência no combate ao trabalho escravo
Mais de 4,5 mil ações realizadas desde 1995 resgataram 53,6 mil trabalhadores de situação análoga à de escravo
Pesquisadores da Fundacentro estudarão mudanças nas Normas Regulamentadoras
Análise para alterações nas regras de saúde e segurança estarão entre as prioridades da instituição
Planos de Governo para aumento da produtividade são temas de audiência pública na Câmara
Secretário Carlos Da Costa falou sobre linhas de crédito para empresas, aumento da concorrência, investimentos em capital humano e infraestrutura de portos
Tesouro divulga Relatório de Garantias Honradas em abril
Foram pagos em abril R$ 401,02 milhões em dívidas garantidas pela União
Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social
Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas
Economia divulga Prisma Fiscal de Maio de 2019
Expectativas para despesas totais permanecem ancoradas pelo teto de gastos; confira previsões
Secretaria de Política Econômica prepara nova modalidade de empréstimo ao consumidor
Conhecida como hipoteca reversa, iniciativa possui potencial para o público da terceira idade
Governo aprova sete programas de desligamento de empregados de estatais
Estimativa é de que os PDV’s proporcionem uma economia de mais de R$ 2 bilhões por ano
Governo arrecada R$1,2 milhão com venda de carros usados
Valor superou 49% do estabelecido e todos os veículos foram arrematados
Governo federal apresenta oportunidades de trabalho a servidores de Rondônia
Objetivo é melhorar o aproveitamento desta força de trabalho em órgãos públicos federais
Balança comercial tem superávit de US$ 1,316 bilhão na terceira semana de maio
No acumulado do ano, saldo positivo chega a US$ 20 bilhões
Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirma que capitalização vai beneficiar os mais pobres
Secretário explicou vantagens do modelo em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado
Setor de óleo e gás é tema de painel em evento internacional no Rio de Janeiro
Secretário Carlos Da Costa falou sobre os rumos do setor de óleo e gás no Brasil e na América, exploração, custo de extração e comercialização
Subsídios cruzados são foco de novo estudo do Ministério da Economia
Conta de Desenvolvimento Energético tem 95,6% do orçamento financiado por consumidores de energia elétrica
Proposta torna sistema mais equilibrado e acaba com injustiças, afirma Rogério Marinho
Secretário especial de Previdência e Trabalho participou de discussão sobre a reforma em Centro Universitário em Brasília
Inteligência artificial representa oportunidades para sociedade e governo
Secretário mostra que já há serviços que usam esta solução tecnológica em benefício do cidadão
Ministério da Economia e MCTIC abrem consulta pública sobre Marco Legal de Startups
Sugestões devem ser enviadas até 23 de junho
Governo lança a campanha ‘Nova Previdência. Pode Perguntar’
O objetivo é esclarecer as dúvidas da população, de forma clara e objetiva, sobre a necessidade da revisão do sistema previdenciário do país
Paulo Guedes afirma que Nova Previdência abrirá portões para o Brasil voltar a crescer
Ministro diz que não há outra alternativa para reequilíbrio das contas públicas
Ministério da Economia participa do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação
Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, César Mattos, fez apresentação sobre o "devedor costumaz"

Governo Federal debate Política Industrial no Fórum da Abdib 2019
Durante a primeira parte do evento, secretário Carlos Da Costa destacou os principais pontos para aumentar a produtividade, o emprego e a competitividade no Brasil
Secretário aponta serviços públicos digitais como solução para crise fiscal que o Brasil enfrenta
Para Paulo Uebel, o cidadão merece um governo calcado nas melhores práticas internacionais
Economia utiliza reserva orçamentária e evita novo contingenciamento aos Ministérios
Waldery Rodrigues informou que haverá recomposição nos limites das pastas da Educação e Meio Ambiente

Governo Federal lança Mobilização pelo Emprego e Produtividade em Santa Catarina
Estado foi segundo a receber a Mobilização, que tem como objetivo aumentar a produtividade e gerar emprego e renda no País
Nova Previdência vai estabelecer círculo virtuoso na economia, prevê secretário
Rogério Marinho apontou a aprovação da proposta como primeiro passo da agenda para retomar o crescimento econômico e a geração de empregos
Comitê de Avaliação de Subsídios define agenda para 2019
Monitoramento contempla diferentes áreas da economia
Receita Federal arrecadou R$139 bilhões em abril
No período acumulado de janeiro e abril de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 524,3 bilhões
Senado aprova adesão brasileira a sistema que facilita registro de marcas no exterior
Protocolo de Madri reduções custos de depósito e de gestão de marcas em países signatários do tratado
Primeira oficina da rede gov.br reúne governos do RS, GO e DF
Durante três dias, gestores tomaram conhecimento das novidades na digitalização dos serviços
Mercado segue na expectativa de aprovação da Nova Previdência, avalia SPE
Arrecadação acompanha ritmo de recuperação da economia
Brasil gerou 129,6 mil novos postos de trabalho em abril
Este foi o melhor resultado para o mês desde 2013. Estoque alcançou 38,7 milhões de postos de trabalho
Governo autoriza 1.047 nomeações na Polícia Federal
Decreto de autorização foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (24)
Destravamos mais uma etapa para entrada na OCDE, avalia secretário-executivo
Comitiva do Ministério participou esta semana do Fórum Anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
União pode arrecadar cerca de R$ 1 trilhão com venda de ativos
Segundo secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, valor seria usado para abatimento da dívida pública
Governo vai colher sugestões para licitar serviços de limpeza em prédios públicos
Proposta é ouvir a sociedade sobre mudanças como contratação por resultado e adoção de novas tecnologias
Programa atinge marca de 4 milhões de pessoas cadastradas em abril
Investidores ativos no Tesouro Direto superou 1 milhão de pessoas; confira os números
Estados receberão ajuda do governo federal para privatizar suas empresas
Dois terços das estatais brasileiras são de estados e municípios

Capacitação e Simplificação são debatidas em Congresso da Fiesp, em São Paulo
Inovação tecnologia, ferramentas de gestão, capacitação e simplificação de processos foram citados pelo Secretário da Sepec, Carlos Da Costa
Balança comercial tem superávit de US$ 1,352 bilhão na quarta semana de maio
No acumulado do ano, saldo positivo chega a US$ 21,576 bilhões
Regulamentada a centralização de serviços de servidores inativos e pensionistas
Atendimento e prestação de serviços serão feitos pelo Ministério da Economia; entenda
Secretário do Ministério da Economia debate com investidores o mercado de gás no Brasil
Alexandre Manoel, da Secap, apresentou as ações e a visão de governo nos diversos segmentos que afetam o setor
Estoque da Dívida Pública Federal totalizou R$ 3,879 trilhões em abril
No mês, o custo médio das emissões da dívida interna acumulado em doze meses permaneceu no menor valor da série histórica
Saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito soma R$ 255,76 bi no primeiro quadrimestre
Bancos federais concentram 95,5% das operações de crédito internas e organismos multilaterais respondem por 85,9% dos empréstimos externos
Ministro da Economia debate reforma do Estado com parlamentares
Executivo e Legislativo vão elaborar propostas para modernizar gestão da máquina pública
Plano de trabalho orientará atuação dos gestores governamentais
Novo modelo busca direcionar a atuação para projetos estratégicos; Ipea é o primeiro órgão a aderir
Governo inicia cobrança de taxas a particulares que ocupam terrenos públicos
Documentos de Arrecadação estão sendo enviados, mas podem ser obtidos também pela internet
Economia lança Programa Nacional de Integridade nas transferências de recursos da União
Objetivo é fortalecer a integridade nos sistemas de transferências de recursos públicos, reduzindo riscos de fraudes e de corrupção
Secretário reitera dificuldade para cumprir regra de ouro e pede apoio às reformas
Em apresentação no Senado, Waldery Rodrigues, disse que cinco rubricas podem ser prejudicadas
Secretário Alexandre Manoel participa de evento promovido pelo setor de propaganda
Em sua apresentação, falou dos procedimentos a cargo do Poder Público e das normas disciplinadoras da atividade
Relatório defende reformas institucionais amplas para melhorar a produtividade do Brasil
Para Banco de Desenvolvimento da América Latina, país deve garantir acesso a insumos de qualidade para empresas e favorecer a cooperação entre elas
MP que reorganiza competências e reduz número de ministérios é aprovada pelo Congresso
Texto vai à sanção presidencial e deve ser convertido em lei nos próximos dias
Governo Central registra superávit de R$ 6,5 bilhões em abril
Secretário do Tesouro alerta que déficit previdenciário anula qualquer esforço fiscal e reforça necessidade de reforma
Insuficiência da Regra de Ouro chega a R$ 146,7 bilhões
Governo aguarda aprovação de crédito suplementar de R$ 248 bilhões para garantir cumprimento
Cofiex aprova financiamentos externos no valor de US$ 1,3 bilhão
Ao todo, foram aprovados 13 projetos para obter recursos externos em organismos multilaterais e bilaterais
Assistente virtual tira dúvidas na Plataforma +Brasil
Dotada de inteligência artificial, a assistente – conhecida como Isis – resolve problemas no sistema que reúne as transferências de recursos
Rolim defende capitalização, mas ressalta que proposta do governo não cria novo sistema
Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, participou de audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados
Direitos e garantias de Previdência e Assistência estão preservadas, afirma secretário
Desconstitucionalização foi tema de audiência pública na comissão da PEC 6/2019 na Câmara dos Deputados nesta quinta (30)
Ação fiscal resgata 22 trabalhadores imigrantes em oficina de costura em São Paulo
Grupo foi encontrado em prédio da periferia da capital em condições degradantes cumprindo jornadas exaustivas