Março
Carnaval não é feriado nacional
Saiba os direitos e deveres dos trabalhadores durante o período
Secretaria de Política Econômica divulga Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas
Emissão de debêntures segue em trajetória crescente
CRPS divulga avisos com vagas para integrar o quadro de conselheiro do colegiado
As vagas para o Conselho de Recursos da Previdência Social são para o primeiro semestre de 2019
Fevereiro tem corrente de comércio de US$ 28,913 bilhões
No bimestre, soma de importações e exportações atinge US$ 63,878 bilhões
Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Mais de 490 mil declarações de imposto de renda foram enviadas no primeiro dia
Expectativa é que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração neste ano
Governo federal autoriza nomeação de novos servidores para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Decreto nº 9.721 permite a contratação de 140 novos servidores públicos
Diminui a desigualdade de remuneração entre mulheres e homens
Salário médio delas sobe 4,4% em quatro anos; o deles cresce 0,9%; mulheres passaram a ganhar 85,1% dos salários dos homens; em 2013 este índice era de 82,3%
Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres
Neste 8 de março, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho chama a atenção para os benefícios voltados às trabalhadoras
Mulheres são destaque no combate ao trabalho escravo
Nas operações já realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), 40% dos trabalhadores foram resgatados em ações coordenadas por auditoras-fiscais do trabalho
Mulheres ocupam 43,8% dos cargos de chefia no país
A participação é maior na administração pública e no setor de serviços
Auditores apuram caso de trabalho escravo em comunidade religiosa no Gama
Investigação aponta que ao menos 200 pessoas eram obrigadas a vender pães e livros para seita sem receber nada e com a promessa de terem a salvação de suas almas
Exportações crescem 36,9% nas duas primeiras semanas de março
Alta ocorreu nas três categorias: manufaturados (41,2%) básicos (34,7%) e semimanufaturados (33,3%)
Jovens em situação de vulnerabilidade social são selecionados para o programa Aprendizes em Cena
Iniciativa pioneira na Bahia, o projeto qualificará 100 jovens para atividades relacionadas ao mundo do Teatro
Secretaria de Previdência e Trabalho reúne superintendentes regionais em Brasília
O encontro, com duração de dois dias, possibilita a troca de experiências para a unificação de ações e o alinhamento de informações sobre a organização do Ministério da Economia
Estudo aponta que BPC apresentado na nova Previdência beneficia os mais pobres
Em termos financeiros e de bem-estar, é melhor ganhar R$ 400 por mês a partir de 60 anos do que esperar até 65 para receber um salário mínimo
CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais
Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dados
Saiba mais sobre a utilização do CPF pelos órgãos públicos para identificar o cidadão
Cidadão passará a acessar os serviços públicos informando apenas o seu número de CPF
Nascidos em maio e junho recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta-feira
Último lote do ano-base 2017 também contempla servidores públicos com inscrições terminadas em 8 e 9; prazo final para saque é 28 de junho
Ministério da Economia promove em São Paulo a 11ª reunião do Prisma Fiscal
Secretário de Política Econômica abre às 10h o encontro com as instituições participantes
Debates sobre realidade regional, desafios e soluções marcam o último dia do encontro com superintendentes
“Temos a oportunidade de dar um passo importante com ações efetivas e eficientes para implementar melhorias”, destacou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo
CAF destina US$ 80 milhões para impulsionar o desenvolvimento de Camaçari – BA
Investimento aprovado vai beneficiar mais de 290 mil habitantes do município baiano
Inspeção do Trabalho participa de ação contra trabalho escravo na prostituição de transexuais
Operação Cinderela da Polícia Federal investiga tráfico de jovens, exploração e uso de mão de obra análoga à de escravo na prostituição em Ribeirão Preto (SP)
Guedes: se a reforma for desidratada poderá comprometer o futuro das novas gerações
Afirmação foi feita durante as posses dos presidentes do Banco Central e Ipea
Governo anuncia corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas
Economia orçamentária estimada com a medida é de R$ 195 milhões/ano
Auditores resgatam 12 trabalhadores em obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba
Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados e custear retorno deles para os locais de origem
Senado aprova e Cadastro Positivo passará a valer após sanção presidencial
Para o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, o Cadastro é fundamental para a redução de spreads bancários, além de contribuir para a inclusão financeira e para a livre concorrência no Sistema Financeiro
Economia divulga Prisma Fiscal de março de 2019
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Medida Provisória permite registro automático de 96% das empresas no Brasil nas juntas comerciais
Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de documentos perante as juntas comerciais
Seminário da CBIC discute transparência e competitividade no setor
Representantes da construção, governo e parlamentares apresentam propostas para prevenir a corrupção no âmbito da construção no Brasil
Evento de tecnologia marca lançamento de celulares que terão peças fabricadas no Brasil
Secretário Especial Carlos Da Costa participou do lançamento na noite desta quarta-feira (13), em São Paulo
Sem nova Previdência, país terá dificuldades para pagar salários do funcionalismo público
Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, alerta que se o texto não for aprovado no Congresso, pagamento de salários corre risco já a partir do próximo ano
Secretário Rogério Marinho se reúne com entidade do setor de Serviços na Fundacentro
Tema central do encontro foi Segurança e Saúde no Trabalho; secretário ressaltou papel da Fundacentro como parceira na normatização da SST
Disseminação do BIM aumentará PIB da Construção Civil em 28,9%
Em evento realizado em parceria com Reino Unido, secretário Caio Megale destaca benefícios do Building Information Modelling para o setor público
Normas de registro de empresas com participação de imigrante ou de incapaz são adaptadas à legislação
Adaptações são importantes para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil, diz diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Marinho diz que Nova Previdência cria sistema mais justo
Em evento, secretário explicou que quem tem mais irá contribuir com mais
Ministério da Economia reúne servidores da Ouvidoria
Objetivo do encontro foi possibilitar a definição de diretrizes e a integração da equipe para o atendimento das necessidades da população
Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2018
As apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram R$3,15 bilhões
Executivo Federal tem novas regras para contratação de cargos comissionados
O grau de exigência para nomeação em cada nível será compatível com as responsabilidades de cada cargo
Balança comercial tem superávit de US$ 1,185 bilhão na terceira semana de março
No mês, saldo positivo chega a US$ 3,544 bilhões
SPU publica plano de fiscalização de imóveis da União
Medida está detalhada no DOU desta terça-feira (19)
Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural
Trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória
Programa do Ministério da Economia apoia inserção de startups brasileiras nos principais ecossistemas de inovação do mundo
Em 2019, StartOut Brasil realizará imersões em Santiago, Toronto, Londres e Xangai
Dois trabalhadores foram resgatados em fazendas na Bahia
Foram encontrados quatro trabalhadores em situação irregular e dois em condições degradantes
INSS inaugura a Unidade Móvel Flutuante em Santarém (PA) na sexta-feira (22)
O PREVBarco II fará a primeira viagem de atendimento em 7 de abril para o município de Óbidos
Salvador sedia em abril feira de empreendedorismo dirigida à população LGBT
Coordenadora do evento em parceria com a Fábrica Cultural, SRT-BA oferecerá emissão de carteiras de trabalho e outros serviços
Microcrédito será ampliado com a Empresa Simples de Crédito
A nova figura jurídica tem o objetivo de democratizar o crédito aos empreendedores de pequeno porte e reduzir os juros no mercado. Projeto de Lei segue para sanção presidencial
Secretários explicam para servidores públicos a proposta da Nova Previdência
Evento foi realizado no auditório do Ministério da Economia e transmitido ao vivo pelo Portal do Servidor
Assistente virtual será utilizado em atendimento das compras públicas federais
Robô com inteligência artificial aprende com o usuário, o que promoverá o aperfeiçoamento da ferramenta
Oficina debate Infraestrutura nas cidades e parcerias com Estados e municípios
Iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI/Sepec/Economia) e Enap reuniu gestores públicos de todo País
Guedes afirma que Forças Armadas entenderam importância de participarem do esforço fiscal do governo
Acompanhando o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministro entregou ao Congresso Nacional projeto de lei que reestrutura sistema de proteção social dos militares
Dia da Síndrome de Down: trabalho melhora desenvolvimento e qualidade de vida
Pessoas com essa condição são consideradas comprometidas e disciplinadas e podem melhorar ambiente de trabalho e relação interpessoal nas empresas
Ministério da Economia vai ampliar transferência de gestão de praias
Objetivo é tornar mais eficientes os investimentos, a fiscalização e o uso desses espaços
Inspeção do Trabalho realiza atividades de combate à discriminação no trabalho
Órgão divulga guia de prevenção e combate à segregação nas relações de trabalho; Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado em 21 de março
Receita Federal arrecadou R$ 115.062 milhões em fevereiro
No acumulado de janeiro a fevereiro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 275.487 milhões
Paulo Guedes e secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, anunciam novos membros de Fórum de CEOs
Objetivo do Fórum de CEOs Brasil-EUA é formular recomendações do setor privado para os governos dos dois países
Secretaria de Política Econômica apresenta balanço da conjuntura econômica do país
Evolução da massa salarial, verificada em fevereiro de 2019, explica parte da melhoria da arrecadação das Receitas Federais
Brasil amplia acordo com Dinamarca para modernizar setor público e de propriedade intelectual
Servidores do INPI receberão treinamento do Gabinete Dinamarquês de Patentes e Marcas Registradas
Governo deverá economizar R$ 10,45 bilhões em dez anos com reestruturação das Forças Armadas
Projeto de Lei prevê medidas como aumento da alíquota para o Sistema de Proteção Social dos Militares de 7,5% para 10,5%
Autorizada a nomeação de 214 aprovados em concurso da Abin
Posse dos aprovados deverá ocorrer a partir deste mês
Ministério anuncia novos parâmetros econômicos e contingenciamento de R$ 29,78 bilhões
Secretário Waldery Rodrigues mostrou otimismo para os próximos meses e destacou ações do governo para a retomada do crescimento econômico
Governo Federal altera regras para contribuição sindical de servidores públicos
Decreto nº 9.735 foi publicado para atender ao disposto na Medida Provisória nº 873
Governo propõe medidas para fortalecer cobrança de dívida ativa
PL visa ainda à adoção de ações para o combate ao devedor contumaz que tenha utilizado de práticas ilícitas para burlar obrigações tributárias
Emprego formal gera 173.139 postos de trabalho em fevereiro
Saldo é o sexto melhor da série histórica, desde 1992. Estoque de emprego alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho
Congresso Latino-Americano da Indústria Automotiva debate rumos para o setor na região
Investimentos para aumento da produtividade, ampliação de mercados e carga tributária foram temas do evento, que aconteceu em SP nesta segunda (25)
Quarta semana de março tem superávit de US$ 721 milhões
No mês, saldo positivo é de US$ 4,254 bilhões
Guedes se reúne com prefeitos e pede apoio à Nova Previdência
Durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos hoje (25), ministro destacou que há uma agenda extraordinária pela frente para o país
Rota 2030: Ministério da Economia recebe propostas de programas prioritários
Propostas devem ser encaminhadas com documentos que comprovem experiência na coordenação de programas de fomento à PD&I, ao aumento da produtividade ou da competitividade
Presidente e ministro da Economia se reúnem com empresários da indústria
O grupo veio a Brasília demonstrar apoio à Nova Previdência e criar um canal de diálogo direto com Guedes
Prazo para entrega da declaração termina em 5 de abril
Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25)
Aumento de investidores em fevereiro ultrapassa a marca de 50 mil
No total, são mais de 896 mil investidores ativos; aplicações de até R$ 1 mil atingem recorde de 64,92% do total
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2019”
Documento, que consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2018, foi apresentado à imprensa em entrevista coletiva
Rede GIRC debaterá gestão de riscos em encontro nesta quarta-feira
Com a presença de servidores de diversas instituições públicas, o evento será transmitido pela internet
Ministério da Economia contrata temporariamente a empresa Uber para transporte de servidores
O objetivo é garantir a continuidade do serviço TáxiGov até a finalização do processo licitatório
Guedes sinaliza apoio aos governadores
Ministro pediu empenho dos governadores na aprovação da proposta da Nova Previdência
Governo volta a comprar passagens diretamente das empresas aéreas
Com o fim da intermediação das agências de viagens, será retomado o modelo que gerava economia de R$ 15 milhões ao ano
Brasil e Nigéria discutem a ampliação de comércio e investimentos
Governo brasileiro reiterou o interesse em firmar um acordo bilateral de facilitação de investimentos
Conselho aprova compartilhamento de banco de dados do Sine
“O governo tem urgência em ampliar a capacidade de os trabalhadores conseguirem emprego”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, na 152ª Reunião do Codefat
Empresários poderão usar qualquer tipo de certificação digital nas juntas comerciais
Instrução Normativa do Ministério da Economia facilita registro de empresas e reduz custos para usuários
Estoque da dívida pública federal totalizou R$ 3,874 trilhões em fevereiro
Resultado indica aumento de 1,71% em termos nominais; não residentes ampliaram participação
Rede Girc realiza sua 13ª reunião e debate riscos para a integridade das instituições públicas
Criada para integrar os órgãos que trabalham com gestão de risco e controle interno, rede já conta com mais de 90 participantes
Guedes detalha medidas para conter desequilíbrio das contas e explica importância da Nova Previdência
Parlamentares confirmaram que há praticamente consenso sobre necessidade de realizar mudanças na previdência
Ministério da Economia realiza consulta pública para levar TáxiGov ao Rio e São Paulo
Nova licitação prevê o fornecimento do serviço por aplicativos como o Uber, Cabify e 99Pop
Ministério regulamenta atuação de Fundos de Investimento em Participações em sociedades limitadas
Instrução Normativa confere segurança jurídica no registro dessas empresas
Ministério da Economia disponibiliza dados do Sistema Nacional de Emprego
Medida, que integra política de dados abertos do Governo Federal, é primeira entrega do Novo SINE
Audiência pública debaterá proposta de alteração nos pregões eletrônicos
Novo texto prevê aprimoramento das regras para aquisição de bens e serviços comuns pela União
Governo Central registra superávit de R$11,8 bilhões no primeiro bimestre do ano
Em fevereiro, resultado foi deficitário em R$ 18,3 bilhões, um recuo de 8,5% considerando o mesmo período de 2018
Restam nove dias para a entrega das declarações da Rais
Aproximadamente 2,5 milhões estabelecimentos ainda não enviaram as declarações; atrasos e informações erradas podem gerar multas
Governo define critérios mais rigorosos para solicitação de concursos
Pedidos somente serão analisados se órgãos prestarem informações detalhadas e cumprirem medidas de eficiência administrativa
Governo federal fortalece fiscalização em barragens
Servidores de diversos órgãos foram movimentados para a Agência Nacional de Mineração
