Estudos e Notas Informativas
Nota informativa – Revisão das Projeções de crescimento do PIB (20/03/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre a revisão da projeção de crescimento do PIB em 2020 em decorrência da pandemia de coronavírus.
Nota informativa – O Coronavírus e seu Impacto Econômico no Brasil (11/03/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre o Coronavírus e seu Impacto Econômico no Brasil.
Nota informativa – Atividade Econômica e Resultados do PIB de 2019 (04/03/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre a atividade econômica e os resultados do PIB de 2019.
Nota informativa NR 18 - Condições de segurança e saúde no trabalho (SST) na indústria da construção (10/02/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre condições de segurança e saúde no trabalho (SST) na indústria da construção
Nota informativa – Redução da má alocação de recursos (misallocation) para a retomada do crescimento da produtividade na economia brasileira (06/02/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre má alocação de recursos (misallocation)
Nota informativa – Atualização do PIB privado x PIB público (20/01/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre atualização do resultado do PIB brasileiro.
Nota informativa – Os Resultados do Novo FGTS (08/01/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia analisa os resultados do Novo FGTS.
Nota informativa - Consolidação fiscal expansionista no Brasil (31/12/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia destaca as principais medidas fiscais adotadas em 2019.
Visão da SECAP sobe o Setor de Energia
Traz uma análise da secretaria sobre os aspectos regulatórios e concorrenciais do setor, incluindo energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis
Nota informativa NR 20 – inflamáveis e combustíveis (11/12/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho (SST) com inflamáveis e combustíveis
Nota informativa NR 16 – adicional de periculosidade no caso de transporte decombustíveis (11/12/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia trata das atividades e operações perigosas no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho
Nota informativa NR 15 – nova redação dos anexos de calor (11/12/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia define as atividades e operações consideradas insalubres, estabelece limites de tolerância e especifica exatamente quais situações caracterizam o trabalho insalubre.
Nota informativa - Atividade Econômica e Resultados do PIB do 3º Trimestre de 2019
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, analisa a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2019.
Nota informativa – Retomada via setor privado (11/11/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia analisa a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2019
Nota informativa - Leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica informa sobre as regras do leilão de direito de exploração e produção do volume excedente do Pré-Sal, que acontece nesta quarta-feira, 6 de novembro de 2019.
Visão da Secap sobre o setor de energia: sugestões de alterações legislativas para alavancar o Novo Mercado de Gás
Estudo produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) sugere alterações legislativas para alavancar o Novo Mercado de Gás.
Nota informativa - Muito Além da Previdência: A economia nos primeiros nove meses de governo
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) destaca as principais medidas econômicas implementadas pelo Governo Federal nos primeiros nove meses de 2019
Nota informativa - A Medida Provisória 897/2019 (MP do Agro) e a Nova Política Agrícola (07/10/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) analisa de maneira mais aprofundada as diferentes medidas propostas na Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 (a MP do Agro) e discute seus possíveis impactos.
Nota informativa NR 24 – Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 24
Apresenta estimativas do custo para empresas com a antiga redação e com a nova versão da NR 24, que estabelece condições de higiene e conforto nos locais de trabalho.
Nota informativa NR 3– Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 3
Analisa estimativas sobre a NR 3 relativos aos custos dos embargos e interdições em termos de valor agregado.
Nota informativa - Resultado do crescimento do PIB (29/08/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa o desempenho do PIB no 2° trimestre de 2019
Nota informativa – Impactos regionais do Saque Imediato (21/08/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Caderno de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso
Primeiro caderno de avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos, sem periodicidade definida. Traz proposta de formato para as futuras avaliações executivas a serem apresentadas ao recentemente instituído no Comitê de Monitoramento e Avaliação do Gasto Direto (CMAG), no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).
Relatório de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso
Relatório traz avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos. Nesta primeira edição, é analisado o benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o como seguro defeso.
Visão da Secap sobre o setor de energia: o choque de energia barata chegará ao preço do gás de cozinha?
Estudo produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) analisa impactos do Novo Mercado de Gás nos preços dos botijões para as famílias.
Pró-Infra – Caderno 1: Estratégia de Avanço na Infraestrutura
Primeiro exemplar da série Pró-Infra elaborada pelo Ministério da Economia, reúne a agenda de ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular. Tem como objetivo orientar os investimentos em infraestrutura no País, a fim de gerar aumento da produtividade e potencializar a competitividade das empresas nacionais, gerando empregos. As ações foram desenhadas considerando três grandes eixos: i) Redução da participação do governo em projetos de infraestrutura; ii) Desenho de mercados setoriais que permitam o irrestrito investimento privado; e iii) Planejamento de longo prazo claro, estável e intersetorial.
Nota informativa NR 12 – Nova redação da NR 12: redução nos custos e crescimento da produção industrial (30/07/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova redação da NR 12 nos custos e crescimento da produção industrial.
Nota informativa NR 1 – Impactos da nova NR 1 na redução dos custos das empresas (30/07/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova NR1 na redução dos custos das empresas.
Nota informativa – MP da Liberdade Econômica: impacto potencial sobre o PIB per capita e o emprego (03/07/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o impacto potencial da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), em trâmite no Congresso Nacional. A estimativa da SPE é de que a MP tenha efeito de 7% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita e 4% no emprego em um período de 10 a 15 anos.
Nota informativa – O custo efetivo do refinanciamento das dívidas dos estados e a evolução de seus indicadores fiscais (17/06/2019)
A demanda dos estados por auxílio financeiro da União é tema recorrente nas discussões no campo do federalismo fiscal brasileiro. O estudo analisa o custo efetivo agregado do refinanciamento das dívidas estaduais para a União entre 1997 e 2018 e o total dos pagamentos efetuados pelos estados à União.
