2019
Consulta Pública 01/2019 – Central de Compras
Status: encerrada | Registro de preços para eventual contratação, sob demanda de empresa especializada para apoio ao processo de planejamento e gestão estratégica dos órgãos e entidades da administração pública federal, contemplando serviços de formulação, revisão, desdobramento, alinhamento, implementação, monitoramento da estratégia, assim como capacitação, para os órgãos da Administração Pública Federal. Status: encerrada
Consulta Pública 02/2019 – Central de Compras
Status: encerrada | Registro de preços para eventual contratação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores da Administração Pública Federal para o município e região metropolitana do São Paulo.
Consulta Pública 03/2019 – Central de Compras
Status: encerrada | Registro de preços para eventual contratação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores da Administração Pública Federal para o município e região metropolitana do Rio de Janeiro.
Nova portaria de avaliação de interesse público
Status: encerrada | Apresentação de contribuições da sociedade em relação ao Guia Material e ao Guia Processual de Defesa Comercial e Interesse Público.
Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador
Status: encerrada | Consulta pública sobre propostas de melhorias normativas relacionadas a startups
Regulamentação das apostas esportivas de quota fixa
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para ações do Ministério da Economia para a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa
Contratação de impacto social de instituição privada para promoção de empregabilidade de jovens via qualificação profissional
Status: encerrada | Apresentação de contribuições da sociedade em relação a proposta de edital para contratação de impacto social, de instituição privada para promoção de empregabilidade de jovens vulneráveis.
Consolidação dos decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais
Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta de consolidação dos decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais.
Consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista
Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta de consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista.
Revisão da Norma Regulamentadora nº18 que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 18 – NR18 que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
Revisão da Norma Regulamentadora nº4 que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT
Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 4 – NR4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
Revisão da Norma Regulamentadora nº5 que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 5 – NR5, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
Taxa Social de Desconto para Investimentos de Infraestrutura
Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta da SDI para a definição da Taxa Social de Desconto, relacionada à adoção da Análise Custo-Benefício como ferramenta de avaliação de projetos de infraestrutura.
Securitização da Dívida dos Entes Subnacionais
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para tomada de decisão a respeito da possibilidade de a União autorizar a securitização da dívida dos entes subnacionais.
Consulta Pública sobre apostas esportivas de quota fixa
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para ações do Ministério da Economia para a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa.
Consulta Pública sobre revisão de anexos das NRs 15 e 9
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para a revisão dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente) e nº 2 (ruído de impacto) da Norma Regulamentadora nº 15, bem como da inclusão de anexo na Norma Regulamentadora nº 09.
Consulta Pública sobre locação de veículos para transporte de autoridades
Status: encerrada | Consulta pública submetida pela Central de Compras da Secretaria de Gestão -SEGES do Ministério da Economia que visa a viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração de Termo de Referência objetivando a locação de veículos automotores para execução dos serviços de transporte das autoridades indicadas no Decreto nº 9.287/18.
Consulta Pública Nº 9/2019 - Legislação trabalhista
Status: Encerrada | Proposta de consolidação de portarias que regulamentam legislação trabalhista
Consulta Pública Nº 9/2019 - Segurança e saúde do trabalho
Status: Encerrada | Proposta de consolidação de portarias que disciplinam procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho
Consulta pública – Minuta de Resolução para regulamentação da compensação financeira no Regime de Recuperação Fiscal
Status: Encerrada | consulta pública sobre a minuta de resolução para regulamentação da compensação financeira no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Consulta pública - Estratégia de Governo Digital - 2020 a 2021
Status: Encerrada | Consulta pública submetida pela Secretaria de Governo Digital que visa viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração e simplificação da Estratégia de Governo Digital, que tem como objetivo transformar o governo pela via digital. A estratégia é composta por eixos de transformação digital e eixos habilitadores, objetivos estratégicos, iniciativas e metas. Os eixos de transformação incluem o acesso à informação, participação e controle social, políticas públicas baseadas em dados e canais e serviços digitais. Por sua vez, os habilitadores abrangem confiança no ambiente digital, educação e capacitação profissional e infraestrutura e acesso às TICS.
Consulta Pública CAMEX nº 01/2019 - Manual de Procedimentos para Casos Específicos do Ponto de Contato Nacional para Diretrizes da OCDE
Status: Encerrada| Consulta pública para coletar sugestões e comentários ao texto do manual para obter bons resultados e maior eficiência nos trabalhos do Ponto de Contato Nacional para Diretrizes da OCDE (PCN)
Consulta Pública sobre revisão da Norma Regulamentadora nº31
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para a revisão da Norma Regulamentadora nº31, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Consulta pública nº 01/2020 - Contratação e fornecimento de material de consumo administrativo - Almoxarifado Virtual
Status: Encerrada | Consulta pública submetida pela Central de Compras que visa viabilizar a participação de cidadãos e mercado no processo de expansão do modelo de compras online de materiais de expediente e suprimentos de informática, o Almoxarifado Virtual.
