Participação social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério da Economia.
Ouvidoria
A Ouvidoria do Ministério da Economia garante o direito à manifestação e deve orientar o cidadão como proceder na defesa de sua cidadania. Dessa forma, o canal recebe reclamações, sugestões, elogios, solicitações de providência e denúncias.
Canais de Atendimento
Internet
Telefone
Carta
Audiências públicas
Abertas
Realizadas
Consultas públicas
Abertas
Consulta pública nº 2/2020 - Central de Compras (UASG: 201057)
Status: Aberta | Registro de Preços, para eventual contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.
Realizadas
Consulta pública nº 01/2020 - Contratação e fornecimento de material de consumo administrativo - Almoxarifado Virtual
Status: Encerrada | Consulta pública submetida pela Central de Compras que visa viabilizar a participação de cidadãos e mercado no processo de expansão do modelo de compras online de materiais de expediente e suprimentos de informática, o Almoxarifado Virtual.
Consulta Pública CAMEX nº 01/2019 - Manual de Procedimentos para Casos Específicos do Ponto de Contato Nacional para Diretrizes da OCDE
Status: Encerrada| Consulta pública para coletar sugestões e comentários ao texto do manual para obter bons resultados e maior eficiência nos trabalhos do Ponto de Contato Nacional para Diretrizes da OCDE (PCN)
Consulta pública - Estratégia de Governo Digital - 2020 a 2021
Status: Encerrada | Consulta pública submetida pela Secretaria de Governo Digital que visa viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração e simplificação da Estratégia de Governo Digital, que tem como objetivo transformar o governo pela via digital. A estratégia é composta por eixos de transformação digital e eixos habilitadores, objetivos estratégicos, iniciativas e metas. Os eixos de transformação incluem o acesso à informação, participação e controle social, políticas públicas baseadas em dados e canais e serviços digitais. Por sua vez, os habilitadores abrangem confiança no ambiente digital, educação e capacitação profissional e infraestrutura e acesso às TICS.
Conselhos e órgãos colegiados
| Conselho/Órgão colegiado |
|---|
| Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação |
| Comissão de Educação Profissional Continuada (CEPC/CFC) |
| Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS/CVM |
| Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv |
| Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR |
| Comissão para a Coleta Seletiva Solidária – CCSS/CVM |
| Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CVM |
| Comitê Administrador da Revisão Externa de Qualidade (CRE/CFC) |
| Comitê Consultivo de Educação – CVM |
| Comitê de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório – Cadep/CVM |
| Comitê de Avaliação e Recuperação de Créditos ao Exterior – Comace |
| Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CAS - CRSFN) |
| Comitê de Conflito de Interesses/CVM |
| Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig |
| Comitê de Garantias da Secretaria do Tesouro Nacional - CGR |
| Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal da Secretaria do Tesouro Nacional |
| Comitê de Gestão da Secretaria do Tesouro Nacional - Coges |
| Comitê de Gestão de Riscos – CGR/CVM |
| Comitê de gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade do Ministério da Economia |
| Comitê de Governança Digital – CGD/CVM |
| Comitê de Governança em TI – CGTI/CVM |
| Comitê de Governança Estratégica – CGE/CVM |
| Comitê de investimentos do FI-FGTS |
| Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos |
| Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP |
| Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União |
| Comitê de participação do fundo garantidor da habitação popular - CPFGHAB |
| Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval - CPFGCN |
| Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional -Coplan |
| Comitê de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional - CPF |
| Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) |
| Comitê de Segurança da Informação e das Comunicações – CSIC/CVM |
| Comitê de Termo de Compromisso – CTC/CVM |
| Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas – Cegep/CVM |
| Comitê Gestor da Segurança da Informação (CGSI) |
| Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural |
| Comitê Operacional de Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria do Tesouro Nacional– Cosic |
| Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| Conselho Curados do FCVS |
| Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. |
| Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operação de Crédito Educativo - CPFGPME |
| Conselho Deliberativo Do Fundo De Amparo ao Trabalho - Codefat |
| Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fndct |
| Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP |
| Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
| Conselho Gestor do Sistema de Gestão do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional |
| Conselho Nacional de Política Energética - CNPE |
| Conselho Nacional dos Direitos da Mulher |
| GRUPO técnico da Comissão de Financiamentos Externos - GTEC-cofiex |
| Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - GTFAT |
| Núcleo de Estudos Comportamentais - CVM |
| Unidade de Inteligência Financeira |
