Licitações, contratos e doações
Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério da Economia, bem como as doações recebidas.
Pregão eletrônico
Pregão Eletrônico n° 03/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)
Objeto:. Aquisição de equipamento de fornecimento de alimentação ininterrupta de energia com saída em corrente alternada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Pregão Eletrônico n° 04/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)
Objeto: Cessão de uso de áreas, a título oneroso, equipamentos e instalações próprias do ME, necessárias a exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Leilões
Leilão nº 9/2019
Objeto: Leilão de 17 (dezessete) veículos de propriedade da União, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros
Leilão nº 2/2019
Objeto: Leilão de 86 (oitenta e seis) veículos da propriedade da União considerados ociosos e antieconômicos, no estado de conservação em que encontram.
Doações
É um procedimento feito pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional, por meio de manifestação de interesse ou chamamento público. A doação é celebrada por meio de termo de doação.
- Manifestação de interesse: utilizada quando uma pessoa física ou jurídica de direito privado cadastra uma doação de bens móveis ou serviços, sem ônus ou encargos, para a Administração, podendo ou não indicar um donatário. É feita pela plataforma Reuse.gov
- Chamamento público: procedimento no qual o ente solicita doações de bens móveis e serviços. Saiba mais
Legislação relacionada
- Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019: dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019: regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Doação n° 01/2020-SGD/ME
Objeto: Doação sem encargos. Cessão não onerosa de 200.000 (duzentas mil) licenças do software Microsoft Teams
Doação nº 01/2019
Objeto: Doação sem encargos. Cessão não onerosa de 30 (trinta) licenças de software
Chamamento Público nº 02/2020
Recebimento em Doação de desktops, notebooks e tablets a serem utilizados por servidores em trabalho remoto, em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.
Contratações
Termo de Dispensa de licitação nº 04/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME
Compra emergencial de 339 galões (5 litros) de álcool em gel com teor de 70% (setenta por cento).
30/03/2020
Intenção de Registro de Preços – IRP nº 6/2020
Processo licitatório para registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Office 365).
18/03/2020
Intenção de Registro de Preços – IRP nº 5/2020
Processo licitatório para registro de preços objetivando a eventual contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo, fixo e fixo móvel) e de Serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel, Móvel, Móvel Fixo e dados).
18/03/2020
Concorrência – Melhor Técnica e Preço nº 01/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)
Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de comunicação corporativa.
18/02/2020
Termo de referência para contratação de consultoria
SPU contrata profissional para atuar no aperfeiçoamento de processos de destinação de imóveis.
04/11/2019
Termo de referência para contratação de consultoria
SPU contrata profissional para propor metodologia que auxilie nos processos de regularização fundiária.
04/11/2019
Compras públicas do Governo Federal
Portal ComprasNet
O portal de compras do governo federal reúne informações sobre as compras públicas e centraliza o acesso aos sistemas utilizados.
Painel de Compras
Oferece um panorama dos gastos públicos e do comportamento licitatório na Administração Pública Federal, com os principais números das contratações públicas.
