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Marcos Troyjo
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28/01/2019 14h02
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Fotos institucionais
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Nova Previdência
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por mrsena
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última modificação
20/02/2019 12h00
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Nova Previdência
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27/05/2019 15h12
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outras agendas
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09/07/2019 16h36
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Parecer SEI nº 1/2018/COGTR/SUCON/SEAE-MF sobre Consulta Pública ANTT nº 03/2017
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publicado
07/01/2018
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última modificação
10/06/2021 11h44
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução, a ser expedida pela ANTT sobre o parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, oriundos de multas aplicadas pela ANTT em razão do exercício de seu poder de polícia.
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Arquivos
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2018
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PEC
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por mrsena
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última modificação
20/02/2019 12h00
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Banners
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PL - Sistema de Proteção Social das Forças Armadas
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por mrsena
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publicado
20/03/2019
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última modificação
20/03/2019 16h25
Confira a íntegra do projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (20), que Prevê alterações no Sistema de Proteção Social das Forças Armadas.
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Arquivos
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Pl de reestruturação das Forças Armadas
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por mrsena
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última modificação
27/05/2019 15h13
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Principais pontos da nova Previdência
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27/05/2019 15h13
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RGF em Foco Estados e DF - 1º quadrimestre de 2019
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publicado
24/06/2019
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última modificação
10/06/2021 11h42
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é uma publicação quadrimestral dos entes federativos que compara os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contragarantias, operações de crédito e os valores da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar.
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Relatórios
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2019