Notas à imprensa
Governo federal encaminha modificações do PLOA 2020
Entre as medidas de impacto relevante destacam-se criação do Contribuinte Legal, extinção do DPVAT e Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Participação do Brasil no programa “Global Entry”
Nota conjunta do Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e Casa Civil
SPU coloca à venda imóveis no Lago Sul e Octogonal
Localizados no Distrito Federal, os bens estão avaliados em R$ 267 milhões e serão vendidos nos dias 28 e 30 de janeiro de 2020
Paulo Guedes: transformação do Estado é pauta social
Durante 38º Encontro Nacional de Comércio Exterior, ministro reforçou compromisso com gerações futuras e defendeu o Pacto Federativo
Loterias federais arrecadam R$ 4 bilhões no terceiro trimestre
Boletim mostra que arrecadação cresceu 13%, em termos reais, em relação ao mesmo período de 2018
Decreto do Relatório Extemporâneo de Novembro libera despesas discricionárias que estavam contingenciadas
Tabela mostra o que cada órgão receberá de acréscimo
Avaliação Extemporânea de novembro de 2019
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias Extemporânea de novembro foi elaborada com base na realização do leilão do excedente da Cessão Onerosa
Nona reunião de ministros de Comércio do BRICS
Comunicado conjunto divulgado após a realização da nona reunião de ministros de Comércio do BRICS
Pacto Federativo mantém regras para o BPC
Proposta apenas retira do texto constitucional um artigo que já não tinha efeito
Análise do Tesouro Nacional conclui que Maranhão cumpre limite da LRF para despesa com pessoal
Conclusão resulta de informações encaminhadas pelo estado; relação entre gasto com pessoal e RCL ficou em 57,34% em 2018
Secap comenta reajustes dos valores das loterias
Em nota, secretaria responsável pela regulação do setor esclarece que último aumento ocorreu em maio de 2015
Indicação do diretor executivo no Fundo Monetário Internacional
Governo brasileiro oficializou o nome do economista Afonso Bevilaqua para a função
Ministério da Economia esclarece que está preparando ampla agenda de transformação do Estado brasileiro
Objetivo é aumentar a oferta serviços públicos de qualidade aos cidadãos
CMN promove ajustes de normas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em quatro votos
Decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) em reunião ordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN)
Cessão Onerosa permitirá pagamento imediato à Petrobras
Leilão dos volumes excedentes está agendado para o próximo dia 6
CMN autoriza composição de dívidas decorrentes de crédito rural
Decisão vale para dívidas contratadas por produtores rurais e ou suas cooperativas de produção até 28/12/17
Comércio Eletrônico na Organização Mundial do Comércio
Nota Conjunta do Ministério da Economia e das Relações Exteriores
Revogação de portaria do Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal
Ministério irá propor edição de novo normativo, que será submetido à consulta pública
Acordo comercial Brasil-Argentina para o setor automotivo
Nota Conjunta do Ministério da Economia e das Relações Exteriores
CMN regulamenta liquidação antecipada de debêntures de infraestrutura
Medida amplia a flexibilidade na gestão do passivo e das garantias das empresas emissoras do título
José Barroso Tostes Neto será o novo Secretário Especial da Receita Federal
Auditor fiscal aposentado, Tostes foi superintendente da Receita, secretário de Fazenda do Pará e consultor no FMI E BID
Começa Saque Imediato do FGTS
Medida permite que trabalhadores movimentem até R$ 500 de cada conta
Ministério da Economia comunica pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal
José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente
Secretario Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade irá interpelar ex-presidente da ABDI
AGU irá representar Carlos Da Costa
SPE promove 13ª reunião do Prisma Fiscal nesta sexta-feira (6/9)
Secretário Especial de Fazenda e Secretário de Política Econômica participam de encontro com instituições participantes
Consolidação dos recursos totais previstos em cada órgão da União na PLOA 2020
Para obter o montante total de recursos para cada órgão, é preciso somar o volume específico do órgão e o volume IV da PLOA
Cobertura do evento “A Nova Economia do Brasil”
Organizadores desmentem pedido de atestado de antecedentes criminais para jornalistas
Não imposição, pelo Governo da Argentina, de direito antidumping às exportações brasileiras de placas de madeira
Investigação foi encerrada sem a adoção de qualquer sobretaxa
CMN ajusta norma do crédito rural sobre financiamento para pesca e aquicultura
Conselho também definiu normas para operações de investimento no âmbito do Pronaf
Ministério da Economia aprova a liberação imediata de R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa
Solicitação se refere a recursos para ação de Operações de Garantia da Lei e da Ordem
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