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Notas à imprensa

por Ascom publicado 31/01/2019 16h36, última modificação 25/07/2019 19h13
NOTA À IMPRENSA

Governo federal encaminha modificações do PLOA 2020

Entre as medidas de impacto relevante destacam-se criação do Contribuinte Legal, extinção do DPVAT e Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

por geraldo.figueiredo publicado 26/11/2019 19h21 Notícia
Nota à imprensa

Participação do Brasil no programa “Global Entry”

Nota conjunta do Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e Casa Civil

por nbsantos publicado 25/11/2019 12h58 Notícia
Patrimônio da União

SPU coloca à venda imóveis no Lago Sul e Octogonal

Localizados no Distrito Federal, os bens estão avaliados em R$ 267 milhões e serão vendidos nos dias 28 e 30 de janeiro de 2020

por mrsena publicado 22/11/2019 17h31 Notícia
Plano Mais Brasil

Paulo Guedes: transformação do Estado é pauta social

Durante 38º Encontro Nacional de Comércio Exterior, ministro reforçou compromisso com gerações futuras e defendeu o Pacto Federativo

por mrsena publicado 22/11/2019 16h49 Notícia
Loterias

Loterias federais arrecadam R$ 4 bilhões no terceiro trimestre

Boletim mostra que arrecadação cresceu 13%, em termos reais, em relação ao mesmo período de 2018

por mrsena publicado 22/11/2019 16h20 Notícia
por Ascom publicado 22/11/2019 11h49 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Avaliação Extemporânea de novembro de 2019

Avaliação de Receitas e Despesas Primárias Extemporânea de novembro foi elaborada com base na realização do leilão do excedente da Cessão Onerosa

por geraldo.figueiredo publicado 12/11/2019 20h25 Notícia
Nota à imprensa

Nona reunião de ministros de Comércio do BRICS

Comunicado conjunto divulgado após a realização da nona reunião de ministros de Comércio do BRICS

por nbsantos publicado 11/11/2019 17h37 Notícia
Nota à imprensa

Pacto Federativo mantém regras para o BPC

Proposta apenas retira do texto constitucional um artigo que já não tinha efeito

por mrsena publicado 07/11/2019 15h57 Notícia
Nota de Esclarecimento

Análise do Tesouro Nacional conclui que Maranhão cumpre limite da LRF para despesa com pessoal

Conclusão resulta de informações encaminhadas pelo estado; relação entre gasto com pessoal e RCL ficou em 57,34% em 2018

por nbsantos publicado 06/11/2019 17h57 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Secap comenta reajustes dos valores das loterias

Em nota, secretaria responsável pela regulação do setor esclarece que último aumento ocorreu em maio de 2015

por geraldo.figueiredo publicado 31/10/2019 18h54 Notícia
Nota à imprensa

Indicação do diretor executivo no Fundo Monetário Internacional

Governo brasileiro oficializou o nome do economista Afonso Bevilaqua para a função

por nbsantos publicado 31/10/2019 15h48 Notícia
Nota de Esclarecimento

Ministério da Economia esclarece que está preparando ampla agenda de transformação do Estado brasileiro

Objetivo é aumentar a oferta serviços públicos de qualidade aos cidadãos

por nbsantos publicado 30/10/2019 14h11 Notícia
Nota à imprensa

CMN promove ajustes de normas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em quatro votos

Decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) em reunião ordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN)

por nbsantos publicado 24/10/2019 15h07 Notícia
Nota conjunta à imprensa

Cessão Onerosa permitirá pagamento imediato à Petrobras

Leilão dos volumes excedentes está agendado para o próximo dia 6

por rflessa publicado 23/10/2019 16h51 Notícia
Nota à imprensa

CMN autoriza composição de dívidas decorrentes de crédito rural

Decisão vale para dívidas contratadas por produtores rurais e ou suas cooperativas de produção até 28/12/17

por Ascom publicado 15/10/2019 18h46 Notícia
Nota à imprensa

Comércio Eletrônico na Organização Mundial do Comércio

Nota Conjunta do Ministério da Economia e das Relações Exteriores

por Ascom publicado 11/10/2019 17h14 Notícia
Nota à imprensa

Revogação de portaria do Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal

Ministério irá propor edição de novo normativo, que será submetido à consulta pública

por geraldo.figueiredo publicado 07/10/2019 19h32 Notícia
Nota à imprensa

Acordo comercial Brasil-Argentina para o setor automotivo

Nota Conjunta do Ministério da Economia e das Relações Exteriores

por Ascom publicado 03/10/2019 18h03 Notícia
NOTA À IMPRENSA

CMN regulamenta liquidação antecipada de debêntures de infraestrutura

Medida amplia a flexibilidade na gestão do passivo e das garantias das empresas emissoras do título

por lborges publicado 26/09/2019 15h18 Notícia
Nota à imprensa

José Barroso Tostes Neto será o novo Secretário Especial da Receita Federal

Auditor fiscal aposentado, Tostes foi superintendente da Receita, secretário de Fazenda do Pará e consultor no FMI E BID

por Ascom publicado 20/09/2019 13h06 Notícia
Nota à imprensa

Começa Saque Imediato do FGTS

Medida permite que trabalhadores movimentem até R$ 500 de cada conta

por mrsena publicado 13/09/2019 00h00 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Ministério da Economia comunica pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal

José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente

por lborges publicado 11/09/2019 15h44 Notícia
por geraldo.figueiredo publicado 06/09/2019 20h17 Notícia
Nota à imprensa

SPE promove 13ª reunião do Prisma Fiscal nesta sexta-feira (6/9)

Secretário Especial de Fazenda e Secretário de Política Econômica participam de encontro com instituições participantes

por rflessa publicado 06/09/2019 09h30 Notícia
Nota de esclarecimento

Consolidação dos recursos totais previstos em cada órgão da União na PLOA 2020

Para obter o montante total de recursos para cada órgão, é preciso somar o volume específico do órgão e o volume IV da PLOA

por Ascom publicado 04/09/2019 16h41 Notícia
Nota de esclarecimento

Cobertura do evento “A Nova Economia do Brasil”

Organizadores desmentem pedido de atestado de antecedentes criminais para jornalistas

por geraldo.figueiredo publicado 03/09/2019 18h47 Notícia
Nota à Imprensa

Não imposição, pelo Governo da Argentina, de direito antidumping às exportações brasileiras de placas de madeira

Investigação foi encerrada sem a adoção de qualquer sobretaxa

por nbsantos publicado 02/09/2019 10h23 Notícia
Nota à imprensa

CMN ajusta norma do crédito rural sobre financiamento para pesca e aquicultura

Conselho também definiu normas para operações de investimento no âmbito do Pronaf

por lborges publicado 29/08/2019 18h06 Notícia
Nota à imprensa

Ministério da Economia aprova a liberação imediata de R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa

Solicitação se refere a recursos para ação de Operações de Garantia da Lei e da Ordem

por Ascom publicado 25/08/2019 09h01 Notícia